"O fato é que hoje sobram alimentos no mundo"

[conteúdo extra à reportagem Uma tragédia que ecoa | dez 2021]

Em 2001, o agrônomo José Graziano da Silva preparava o projeto que seria um dos trunfos dos dois futuros mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff: o Programa Fome Zero. A ação, atrelada a outros programas sociais do governo, contribuiu para retirar milhares de pessoas da miséria. Vinte anos depois e um golpe de Estado (com desmontes de projetos) no meio, o país vive uma das maiores crises econômicas e humanitárias de sua história, com metade de sua população enfrentando a insegurança alimentar leve e 19 milhões, a grave – não ter o que comer diariamente.

Por sua contribuição a essa área da segurança alimentar e nutricional, o ex-ministro extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome e professor aposentado da Unicamp ganhou vários prêmios, honrarias e se tornou o primeiro brasileiro a presidir a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (2012 a 2019), a FAO, a mesma que retirou o Brasil do Mapa da Fome em 2014.

Nesta entrevista, que é um material extra da reportagem da Continente deste mês, o especialista e membro do Instituto Fome Zero faz uma análise do problema e aponta caminhos a curto, médio e longo prazo para solucioná-lo.

CONTINENTE Quais fatores contribuíram para o agravamento da situação de insegurança alimentar e fome no Brasil hoje?
JOSÉ GRAZIANO Sem dúvida, a crise econômica ocupa o primeiro lugar numa longa lista. O fato de o país não crescer, isso já vem de algum tempo e não gerar empregos, principalmente empregos de qualidade, é o principal fator. As pessoas não têm dinheiro pra comprar os alimentos. E ainda tem a inflação dos alimentos, o preço ficou atrelado ao dólar e o dólar tem desvalorizado continuamente o real. Ou seja, é uma crise econômica e financeira também. A cada dia, mais pessoas têm menos dinheiro para comprar os alimentos que precisam. Mas, além da crise, que é uma crise global, não apenas do Brasil, é toda a América Latina, essa dependência das commodities. Além dessa crise, tem o desmonte das políticas de segurança alimentar e nutricional pelo governo Bolsonaro, que é, sem dúvida, o principal ator na crise que nós vivemos hoje da fome no Brasil. Resumindo, nós estamos enfrentando uma das maiores crises da história do país, agravada por uma péssima gestão governamental.

Eu me lembro sempre de um episódio: eu era diretor do departamento de Economia da Unicamp, quando o Governo Collor tomou posse e começou a recrutar alguns economistas para trabalhar no governo. Eles precisavam de uma autorização do departamento e eu me reuni um dia com um deles, que foi ocupar um cargo importante no governo Collor, pra perguntar o que é que eles iam fazer, qual era o plano de voo, afinal. E ele me respondeu uma coisa que eu nunca esqueci, citando um mecânico que tinha aqui perto da Unicamp, que a gente sempre levava o carro lá. E ele me disse, eu vou fazer como nosso mecânico, nós vamos desmontar e “depois a gente vê como amonta”. Então, a sensação que dá no governo é isso, está desmontando tudo e depois vê como remonta essas políticas. O Auxílio Brasil, que até agora não se definiu, é o melhor dos exemplos.

CONTINENTE Para o senhor, existem diferenças de gravidade entre a atual situação de fome no Brasil e as ocorrências de décadas anteriores? Quais seriam?
JOSÉ GRAZIANO Sem dúvida, existem diferenças. A principal delas é a magnitude da crise econômica e financeira, que foi agravada substancialmente pela pandemia. O número de desempregados, subempregados, pessoas no mercado informal é um exemplo disso. Mas há um indicador também mais técnico e interessante: hoje a proporção de pessoas com insegurança alimentar leve é de 35%, ou seja, são aquelas pessoas que não têm dinheiro para comprar os alimentos que precisam e substituem esses alimentos por outros de menor valor, como substituir o feijão por produtos processados. Isso agrava as consequências da má nutrição. O Brasil enfrenta não só uma epidemia da fome neste momento, mas uma grave crise nutricional, exemplificada pelo aumento da obesidade.

CONTINENTE O senhor trabalhou em um governo cujo presidente trouxe o compromisso da erradicação da fome em seu discurso de posse. Como analisa agora o atual governo no que se refere ao tratamento da questão?
JOSÉ GRAZIANO Esse governo (Bolsonaro) nega que exista a fome. Não tem nenhum compromisso de combate à fome e nenhum compromisso de políticas sociais. Eu diria que são prioridades de políticas opostas entre o governo Lula e o governo Bolsonaro. Vou dar um exemplo, não só o compromisso da erradicação da fome no discurso do Lula, mas também um dos primeiros atos do governo, em janeiro de 2003, foi criar um Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome para coordenar as ações de combate à fome dentro e fora do governo e recriar o Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), que havia sido extinto pelo governo de Fernando Henrique, como órgão assessor da Presidência da República. Esse era o nível que tinha o Consea no Governo Lula. Um dos primeiros atos desse Governo Bolsonaro foi extinguir o Consea, como um símbolo. E não somente o Consea, como uma série de outros conselhos que permitiam a participação da sociedade civil organizada e das representações do setor privado. Com a extinção desses conselhos participativos, o governo fica “sozinho” na implementação de suas políticas, principalmente das políticas sociais. E vale lembrar que quem acaba com a fome não é um governo, é uma sociedade, porque acabar com a fome, as políticas de segurança alimentar e nutricional precisam ser políticas permanentes, políticas de Estado, com duração continuada, não é do dia para a noite que se faz isso. Então, realmente, nós estamos lá na situação do mecânico, "tamo desamontando pra depois ver como a gente amonta".

CONTINENTE Qual a importância da Reforma Agrária para contribuir com a erradicação da fome no Brasil?
JOSÉ GRAZIANO Toda grave crise econômica faz ressurgir a chamada questão agrária, pelo atrativo que é ter terra subutilizada de um lado e gente sem trabalho do outro. Eu explico isso no meu livro O que é questão agrária, da editora Braziliense, que a primeira edição foi de 1980, quando também enfrentávamos uma crise. O que eu tenho a dizer hoje é que a questão agrária mudou de sinal. Hoje – diferentemente do que acontecia nos anos 1960, quando precisava acelerar a liberação de mão de obra da agricultura para fornecer trabalho para a indústria nascente dos anos 1960 –, a função principal da agricultura é reter, além de produzir alimentos e commodities exportáveis, gente que ainda está no rural e recriar condições para que essas famílias no rural possam viver com dignidade. Hoje, com as facilidades dos meios de comunicação e de transporte, viver no rural não pode significar um ônus. Mas hoje, nós temos uma série de questões novas dentro da questão agrária. Uma delas é que o rural não é mais agrícola apenas. O surgimento do urbano com a possibilidade de ocupações rurais não agrícolas abre um grande horizonte para uma reforma agrária que não seja exclusivamente para aumentar a produção. A construção de casas de moradia nas periferias para abrigar as famílias pluriativas, que têm gente trabalhando em distintos setores de atividade econômica, é outra, muito mais barata do que programas de moradia e com dimensões razoáveis nas áreas suburbanas e rurais. E, finalmente, a criação de um cinturão verde em torno das cidades em terrenos hoje de especulação imobiliária.

É engraçado que as nossas cidades hoje, diferentemente das cidades europeias e americanas, não são cercadas por uma produção de frutas, verduras e hortaliças. São cercadas de terrenos de engorda, terrenos esperando valorização. Seria uma grande oportunidade de recriar cinturão verde em torno das cidades para produzir alimentos saudáveis com técnicas menos agressivas, como a agroecologia, por exemplo, essa seria muito importante. Vale a pena lembrar que o próprio Movimento Sem Terra reformulou profundamente a sua proposta de reforma agrária camponesa, que era a sua bandeira de luta, até o final do século passado, até o início dos anos 2000. Hoje, o MST fala de uma reforma agrária popular com uma lista de prioridades de políticas que merecem ser seriamente consideradas e discutidas por todos. Eu recomendaria um curso sobre a reforma agrária do MST online disponível, para quem tiver interesse.

CONTINENTE Há algumas décadas atrás, falava-se que, no futuro, poderia não haver alimento suficiente para toda a humanidade, porque o elevado crescimento demográfico mundial não acompanharia a produção agrícola. Essa tese fazia sentido? Ainda faz sentido hoje? Por quê?
JOSÉ GRAZIANO Essa é a chamada tese malthusiana, que se baseia na chamada lei dos rendimentos decrescentes em que cada vez mais se incorporariam a terras mais distantes e de rendimentos inferiores. A tradução da lei popular era uma frase atribuída a Thomas Malthus, um pregador que dizia que, mesmo que cada pessoa traga duas boas mãos para o trabalho, não poderá sustentar mais uma boca. Cada pessoa não seria capaz nem de produzir o suficiente para sua própria sobrevivência. Essa lei dos rendimentos decrescentes se baseava numa ideia de que a tecnologia seria constante e sempre que se incorpora novas terras seriam terras mais distantes dos mercados e, portanto, mais caras de produzir, ou seja, falando em termos técnicos, não haveria mudança na função de produção, sempre se continuaria a produzir do mesmo jeito. Isso obviamente não faz sentido. Não fazia antes e não faz sentido hoje. Essa lei, digamos, foi revogada na própria Inglaterra desde a época do descobrimento das Américas. Quando se criaram as colônias norte-americanas, que vêm a ser hoje os Estados Unidos, essas colônias inundaram de produtos agrícolas os mercados europeus, provocando uma baixa nos preços e uma crise importante na economia agrária europeia da época. Os alimentos chegavam a Londres com preços inferiores aos alimentos produzidos localmente. E qual é a inovação disso? É que eram terras boas da América, terras novas, não eram terras cansadas como as da Europa e exigiam menos aporte de insumos, mas, principalmente, a inovação da navegação. Foram as inovações que fizeram mais rápida e mais econômica a navegação que permitiram importar os alimentos das colônias a preços competitivos com que eram praticados em Londres. Vale dizer que o preço em Londres dos alimentos, na Inglaterra como um todo, era artificialmente elevado devido à renda da terra cobrada pelos senhores de terra da época, senhores feudais. Isso é uma longa história que precisa ser contada em algum momento. Quem for leitor dos economistas clássicos, David Ricardo, Karl Marx, o próprio Malthus poderá encontrar esse tema discutido à exaustão. O fato é que hoje sobram alimentos no mundo. Nós produzimos mais do que o suficiente para alimentar todo o mundo e ainda jogamos um terço fora. Na verdade, especifico, sobram commodities, mas ainda faltam frutas, verduras e legumes. A FAO celebra, neste ano, o ano internacional das frutas, verduras e legumes, porque ainda não produzimos o suficiente para assegurar cada pessoa com 400 gramas per capita de frutas, verduras e legumes, que é a recomendação de uma dieta saudável.

CONTINENTE De acordo com sua experiência, quais seriam as ações para resolver ou atenuar esse problema da insegurança alimentar a curto, médio e longo prazo? A propósito, o senhor acredita que esse problema possa ser resolvido definitivamente no Brasil?
JOSÉ GRAZIANO É claro que acredito. O Brasil já saiu do Mapa da Fome em 2014, por um conjunto de políticas de segurança alimentar nutricional que foi implantado nos 10 anos anteriores. E pode perfeitamente repetir isso. Nós sabemos o que fazer, né? O difícil agora é como fazer, onde encontrar os recursos para isso e quais novas políticas teriam que ser acrescentadas àquelas que deram certo. Mas não tenho dúvida de que, reconstruindo as políticas de segurança alimentar e nutricional e políticas de Estado como políticas públicas, nós conseguiremos sair do Mapa da Fome. Mas, atenção, não basta fazer de novo tudo o que foi feito antes, os desafios hoje são infelizmente maiores. Não só pela dimensão do número de pessoas, mas também por problemas como a obesidade, que afetam principalmente a nossa infância e precisam ser atacados simultaneamente com a fome. A reeducação alimentar, hoje nós não sabemos o que nós comemos em função dos alimentos processados e ultra processados, propaganda enganosa, o aumento do peso da refeição feita fora de casa, que a gente não controla o seu preparo. Enfim, há uma série de questões novas. É importante assinalar: não basta produzir mais alimentos, precisa produzir mais alimentos saudáveis de uma forma sustentável. Hoje, saúde e meio ambiente se juntam na busca de novas formas de produzir e consumir, de novos sistemas alimentares. Essa troca de paradigma da produção a qualquer custo, que era a meta da revolução verde, por um paradigma de sustentabilidade e saúde, implica mudanças de tecnologia e também de formas de consumir e produzir. Não vai ser nada fácil conseguir isso.

Na questão da fome, é difícil separar o que é de médio e curto prazo. Não dá pra pedir pra quem tem fome esperar. Quem tem fome tem pressa, já dizia o Betinho nos anos 1990. Mas eu me atrevo a dizer três ações que são mais urgentes, eu diria assim, na condição atual brasileira e que não dá nem para esperar 2023, ou seja, o novo governo tomar posse. Ou seja, são coisas que precisam ser resolvidas pelos governos municipais, estaduais ao longo deste ano que nos resta e do próximo ano de 2022. Eu listaria, em primeiro lugar, recriar um programa de transferência de renda para pôr no lugar do Bolsa Família, programa que fosse mais amplo e mais robusto, quer dizer, com mais gente e pagando mais. Segundo, a preservação da política de alimentação escolar com compra da agricultura familiar. Na pandemia, devido aos fechamentos das escolas, se deixou de comprar a merenda escolar da agricultura familiar e isso piorou muito a qualidade da merenda, facilitando a obesidade dessas crianças. Precisamos preservar essa política que nós tínhamos, que é um exemplo pra todo mundo. E terceiro, eu diria para recriar o próprio PAA – Programa de Aquisição de Alimentos, que o Bolsonaro também extinguiu junto com o Bolsa Família e que ninguém fala e nem se sabe direito o que vai pôr no lugar e o que é que vai acontecer. O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar permitiria valorizar os circuitos curtos de produção, que é o que nós estamos precisando, criar cinturões verdes no entorno das cidades e fazer mais esse comércio local de produtos alimentares. Dá a sensação de que o governo Bolsonaro escolheu para “desamontar” tudo aquilo que estava dando certo e que era reconhecido como um exemplo no mundo todo, como era o Bolsa Família, o PAA e o Programa de Merenda Escolar.

CONTINENTE Como insere-se a atuação do Instituto Fome Zero em meio às ações de combate à fome?
JOSÉ GRAZIANO Agradeço a oportunidade de falar do Instituto Fome Zero. Celebramos um ano no dia 16 de outubro, no Dia mundial da Alimentação, de 2020, em função do agravamento da fome e pra relembrar que não há nenhum outro número aceitável para a fome que não seja o zero. Essa é a ideia. Temos que lutar pela erradicação da fome. Não é possível aceitar, em pleno ano 2021, que haja fome, principalmente num país que exporta alimentos para o mundo todo. O que é que faz o Instituto? Nós fazemos palestras, cursos, lives em toda primeira quinta-feira do mês e todas as formas possíveis para difundir essa ideia de que não se pode aceitar nenhum número diferente de zero para a fome. Nós temos também um site (ifz.com.br), onde disponibilizamos exemplos e materiais de políticas bem-sucedidas de combate à fome no Brasil e no mundo.

CONTINENTE Quais outras ações da sociedade civil o senhor destacaria como relevantes?
JOSÉ GRAZIANO É impressionante a vitalidade da sociedade civil organizada nessa área de segurança alimentar e nutricional no Brasil. São milhares de ações. É difícil dizer quais são as principais. Mas, dada a conjuntura, hoje, neste momento, eu vejo que essas ações de arrecadação e distribuição de alimentos é uma das fundamentais. Dou o exemplo da Ação da Cidadania, que tem se destacado como uma das entidades mais atuantes e mais efetivas na arrecadação e distribuição de alimentos. E também as ações da Cufa – Central Única das Favelas. São projetos bem-estruturados e organizados. Eu destacaria também o projeto de cozinhas comunitárias do Movimento de Trabalhadores Sem Teto (MTST). As cozinhas comunitárias, que já eram parte do Programa Fome Zero, são uma forma de dar de comer e, ao mesmo tempo, melhorar a cultura nutricional das pessoas. Mas há outras ações exemplares. Vou destacar uma delas, que não é usual, a Rede de Pesquisa em Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional (Pensann) fez uma pesquisa chamada Vigisan, em dezembro de 2020, para suprir a falta de informações sobre quem passava fome no Brasil. Os números que nós usamos hoje de fome são todos derivados dessa Vigisan, feita por uma rede de entidades da sociedade civil organizada e a Penssan vai repetir a pesquisa agora em dezembro de 2021, para ter um dado comparativo de como é que evoluiu a fome na pandemia. Na falta de ação do poder público, a sociedade civil organizada está até produzindo estatísticas básicas que o país tanto precisa. Então, são realmente admiráveis as ações e a mobilização da sociedade civil no Brasil.

CONTINENTE Para o senhor, quais possíveis fatores podem agravar, a curto, médio e longo prazo, a fome no país? A negligência com o meio ambiente seria um importante fator?
JOSÉ GRAZIANO Sem dúvida, a continuidade da crise, o fato de que o Brasil não vai crescer no próximo ano, ou pelo menos, vai crescer muito pouco. Vamos ter de novo a repetição do chamado “pibinho”, que cresce menos do que o crescimento populacional. É uma questão que pode agravar a crise a curto prazo. Mais gente desempregada, mais gente passando fome. Mas, sem dúvida, o fator ambiental, a negligência em relação ao meio ambiente, é um agravamento, porque é cada vez mais fundamental essa questão. Hoje não basta comer, tem que comer de uma forma saudável e sustentável. Quer dizer, alimentação, meio ambiente e saúde estão juntas, conectadas. O pior dos mundos é a junção da fome com uma crise ambiental provocada pelo desmatamento, pelo uso crescente dos agrotóxicos, pela poluição do ar e da água por resíduos químicos. Ficamos doentes por comer mal ou não comer e agravados por esses poluentes e desmatamento. Esse, infelizmente, não é um tema de longo prazo, como era antes, mas um tema urgente, cada vez mais urgente. A preservação do meio ambiente pode ser uma oportunidade para a saída da crise para o Brasil. É uma forma de trazer recursos externos, recursos esses que estão saindo do país pelo desgoverno do governo que temos.

DÉBORA NASCIMENTO, jornalista, repórter especial da Continente, colunista da Continente Online.