O caminho ainda é a guerra contra as drogas?

ILUSTRAÇÃO Greg

[conteúdo na íntegra | ed. 244| abril de 2021]

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“O problema das drogas é uma coisa que foi discutida em níveis profundos no mundo inteiro. Por que não no Brasil? Por que manter esse obscurantismo, esse medo da modernidade, esse medo da atualidade, esse medo de estar hoje no mundo?”
(Gilberto Gil, em 1976)

Não é errado escrever que, em março de 2021, maconha era uma das palavras mais lidas, googladas, tuitadas e instagramadas no Brasil. No primeiro dia do terceiro mês do ano, ganhou as redes sociais a notícia de que o desembargador Cid Marconi, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), havia suspendido a liminar que possibilitava à Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança – Abrace, sediada em João Pessoa, na Paraíba, o cultivo de cannabis com propósitos medicinais. Horas mais tarde, já na madrugada de 2/3, um diálogo entre participantes do reality show Big Brother Brasil, exibido pela TV Globo, trazia o economista pernambucano Gilberto Nogueira desvelando o seu doutorado para Fiuk e Thaís. “A minha área de pesquisa é a parte teórica, eu crio modelos matemáticos. Sou de fazer uma conta que explica alguma coisa. E meus modelos são para explicar o mercado de drogas”, detalhava Gil, em uma conversa que viralizou tão logo apareceu no seu perfil no Twitter – @gilnogueiraofc.

“Meu Q é a efetividade da ação da política, aí eu pego um VA como a violência que o traficante vai utilizar para impedir que a polícia tenha sucesso na repressão, e um VR como a violência que a polícia vai colocar para conseguir ser mais eficaz e mais eficiente na ação do que o próprio traficante. Pego uma variável, várias variáveis, e faço as contas: qual o preço que o traficante vai cobrar pela droga? Como o traficante responde quando o Estado decide aumentar a quantidade de investimento em repressão? É teoria dos jogos que chama isso”, prosseguia Gil, aluno do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal de Pernambuco, o PIMES. “Aí divido em dois, atacado e varejo, e pego o traficante que usa para manter seu consumo e o traficante de atacado, aquele grandão, que normalmente não é preso, mas, quando é preso, tá em casa, sentado, bebendo champanhe e a polícia chega e leva ele numa boa”.

Embora Gil não tenha usado a palavra para a qual o dicionário Houaiss traz verbete como “droga de efeito entorpecente preparada com os ramos, folhas e flores do cânhamo, cortados e secos, curtidos em substâncias com o mel, conhaque etc., consumida como o tabaco, e cujo componente ativo é o tetraidrocanabinol”, seus fãs se ligaram. “Entendi que ele quer demonstrar matematicamente que o aumento da repressão ao mercado de drogas tem como consequência direta o aumento da violência dos traficantes. Então a diminuição da repressão (ex: liberação da maconha), poderia diminuir os índices de violência do tráfico”, compreendeu @nickbrooman no Twitter.

Oito dias depois, em uma noite de quarta-feira, transcorria uma live no canal da TV Resistência Contemporânea no YouTube, realizada em parceria com a AJD – Associação Juízes para a Democracia por meio do seu braço pernambucano, o núcleo Theodomiro Romeiro dos Santos. Para falar sobre Genocídio intramuros: Cárcere e pandemia, estavam reunidas virtualmente a juíza Cristiana Cordeiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a ativista Paula Maracajá, do coletivo Em Silêncio/RJ, e a doutoranda em Sociologia e integrante do coletivo recifense Liberta Elas Juliana Trevas, sob mediação de Renata Nóbrega, da AJD. Embora o recorte da discussão recaísse no precário sistema prisional brasileiro em face à crise sanitária da pandemia, não havia, e não há, como falar de cárcere, no nosso país, sem incorrer em outro debate.

Ressaltaria Juliana Trevas: “A questão da proibição do tráfico de drogas… A gente está na contramão do mundo. Pernambuco é um celeiro para cultivar maconha. Por que não gerar emprego, gerar saúde, gerar bem viver, gerar mesmo o lúdico? Por que não? Por uma hipocrisia. Porque a gente sabe que todo mundo fuma maconha, todo mundo sabe que muita gente fuma maconha, e por que essa hipocrisia de algumas pessoas? Tá se ganhando muito dinheiro. Ou esqueceu de helicóptero caindo na fazenda de Aécio ou da própria FAB? Mas quem vai preso é uma mulher que está com 25g de maconha. Isso é imoral e o Judiciário tem que se posicionar”. Ela havia sido uma das fontes da reportagem Por que se prende tanto?, da edição #232 da Continente, de abril de 2020, na qual estatísticas, análises e relatos pungentes ajudavam a radiografar as complexas relações entre encarceramento em massa e a guerra às drogas no Brasil.

Enquanto a conversa era transmitida, os principais portais jornalísticos soltaram a novidade que vinha da América Central: “Câmara dos Deputados aprova a legalização da maconha. No México”, dizia a chamada do G1, postada às 19h45 no Twitter. “A legalização do uso da maconha no país para fins medicinais e recreativos” havia sido aprovada com 316 votos a favor, 129 contra e 23 abstenções. Retuitada mais de mil vezes, e com mais de 16 mil curtidas, a postagem do G1 se ligava a uma notícia escrita de forma direta.

“A lei representa um marco para o México, onde a violência ligada ao narcotráfico deixa milhares de mortos a cada ano”, dizia o texto. Aprovada pelo Senado em 2020, se for sancionada pelo presidente Andrés Manuel López Obrador, a lei permitirá “o uso recreativo, científico, médico e industrial da cannabis”, bem como “o cultivo para consumo próprio, comunitário e a produção industrial”; o porte será de até 28 gramas de maconha por pessoa e o cultivo caseiro será limitado no máximo oito plantas; menores de 18 anos “não podem ter acesso à cannabis” e não será possível consumir “em áreas de trabalho ou escritórios”. O governo de López Obrador aposta na descriminalização da maconha “como parte de sua estratégia para combater o crime organizado". “Com a aprovação presidencial, o país se tornará o terceiro no mundo a liberar a substância também para uso recreativo, após Uruguai e Canadá – o México, porém, seria o maior mercado mundial legalizado”, adiantava o G1.

No dia seguinte, 11 de março de 2021, o vereador da cidade do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, também conhecido como Carluxo, segundo filho do presidente da República Jair Bolsonaro, divulgou em seus perfis, no Twitter e no Instagram, uma montagem em que criticava, a seu modo oblíquo, as pessoas que defendem o lockdown ou medidas restritivas mais sérias como resposta aos altos índices de novas infecções e mortes provocadas pela Covid-19 no país. No card, ao lado de um olho vermelho aparecia, em letras garrafais, MACONHA. Embaixo, para descrever um olho aberto, com aparente pupila dilatada, COCAÍNA. Por fim, para a imagem de um rosto de mulher com lágrimas escorrendo pela face, a seguinte frase: “Sua mãe vendo você defender o lockdown, o povo morrendo de fome e a economia indo pro espaço”.

Em um país ainda avesso a discutir com profundidade, e sem moralismo, a questão das drogas, em todas as suas possibilidades e ramificações, é curioso perceber que a família presidencial recorra a platitudes para ilustrar seu argumento, sobre outra questão completamente distinta, em vez de falar do assunto propriamente dito, esse gigantesco elefante que parece não caber mais na sala de estar.

Vinte e quatro horas após a comunicação enviesada do “02”, a maconha aparecia de novo nas mídias. Matéria do UOL informava que José Adilson Rodrigues dos Santos, o pugilista Maguila, fazia uso de seus derivados. “Depois de muito tempo nocauteando oponentes pelo mundo, um adversário invisível começou a ameaçá-lo e, deste, ele não podia se esquivar. Há anos sendo golpeado duramente pela Encefalopatia Traumática Crônica, ele encontrou um novo aliado para combater a doença: a medicina canábica – isto é, com substâncias encontradas na planta cannabis, popularmente conhecida como maconha”.

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E naquela sexta, 12, a Mídia Ninja postava em seu Instagram a imagem para a coluna de William Filho, sob o título: “Álcool x maconha: o paradigma da hipocrisia”. “Quando alguém vem defender política proibicionista, um contra-argumento sempre certeiro é questionar a posição do álcool na guerra às drogas. Colocá-lo em comparação com a maconha, por exemplo. ‘Ah, mas essa é batida!’. Sim, porque é real. E, infelizmente, continuará sendo enquanto a política de drogas não for mais racional e humana, ao invés manter lucros e estruturas de poder, de violência, de corrupção. Afinal, porque uma droga é proibida e a outra, não?”, indagava o fundador do Growroom, “o primeiro site sobre Cannabis do Brasil”, com 19 anos de existência.

“Quando o papo é álcool, estamos falando da substância mais usada do país, presente no seio de grande parte das famílias brasileiras. E, sim, de uma droga muito mais destrutiva que a maconha: a mais ligada aos danos de saúde ligados à morte, segundo o 3o Levantamento Nacional sobre O Uso de Drogas pela População Brasileira, feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em 2015 e publicado em 2017. Considerado um dos maiores sobre o tema já feitos no Brasil, o levantamento ouviu 17 mil pessoas com idades entre 12 e 65 anos, em todo o Brasil. Segundo o documento, mais da metade da população brasileira nessa faixa etária declarou ter consumido bebida alcoólica alguma vez na vida. (...). Os dados também mostraram que 4,4 milhões de pessoas discutiram com alguém sob efeito do álcool nos 12 meses anteriores à entrevista, sendo 2,9 milhões de homens e 1,5 milhão de mulheres”, sustentava William.

Sua argumentação e as evidências, como o artigo European rating of drug harms, publicado em 2015 no Psychopharm - Journal of psychofarmacology, denotam as contradições de uma sociedade que esbanja o consumo das drogas lícitas enquanto escamoteia o amplo uso das ilícitas. Elaborada pelo pesquisador Jan van Amsterdam e equipe, a pesquisa entre 20 substâncias engendrou um ranking que tem, em primeiro lugar, o álcool como droga capaz de causar mais danos a si e aos outros. “Vejo a questão das drogas, ilícitas como a maconha, o crack e a cocaína, e lícitas como o cigarro e o álcool, totalmente no campo da saúde. Vamos ter uma transformação da sociedade quando houver regulação, isso até foi falado na live, né, sobre áreas do Brasil que são potenciais produtoras de cannabis para diversos fins medicinais, por exemplo”, comenta à Continente Cristiana Cordeiro, titular da 7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu-Mesquita, na Baixada Fluminense, que estivera na conversa da TV Resistência Contemporânea. “O fato de ter a proibição não reduz o consumo, só aumenta a violência para que esse consumo seja viável. Pois você precisa cercar essa mercadoria de cautelas, o que não precisa ser feito com uma mercadoria lícita. Você não vai ver, na porta de um bar, não sei quantos elementos armados para assegurar que as bebidas não vão ser roubadas. O cliente pode entrar no bar e consumir aquela bebida normalmente”, resume a juíza, que também é mestra em Saúde Pública pela Fiocruz.

E esse consumo, como não é proibido, institui uma categoria de dependentes com quem nem sempre é fácil dialogar. “É muito mais complicado lidar com o alcoolista do que com usuários de outras drogas. Porque o álcool continua sendo a droga que mais causa prejuízo, com acidentes de trânsito ou casos de violência doméstica, mas, por ser uma droga legalizada, gera um olhar muito mais permissivo. O alcoolista é muito autossuficiente”, observa a psicóloga Rossana Rameh, tutora da Faculdade Pernambucana de Saúde e integrante da diretoria nordestina da Associação Brasileira de Saúde Mental e do Grupo de Estudo em Álcool e outras Drogas.

“E não apenas o álcool é legalizado, como seu consumo é, em certa medida, estimulado. Então, quando o usuário de crack e de maconha chega dizendo ‘ah, meu Deus, estou lascado’, e recebe um olhar de que ‘ah, é safadeza isso’, o alcoolista, como existe uma demora em termos de doença para você ter uma consequência física e ou mesmo para depredar um patrimônio físico, vai empurrando com a barriga enquanto ouve ‘ah, o bichinho’. Existe um componente moral nisso também”, atesta Rossana, que tem duas décadas de atuação, no Recife, em Natal e em Curitiba, na consolidação de políticas públicas de drogas. E uma certeza: “Precisamos falar sobre esse assunto pois o consumo de drogas faz parte da nossa vida”.

Porque é com tranquilidade que milhares bebem sua cerveja ao fim do dia, mais em casa e menos nos bares na vida sob pandemia, e qualquer um acima de 18 anos pode entrar num supermercado e comprar uma caixa de uísque, mas não nos enganemos: outros tantos fumam seu baseado ao fim do mesmo dia enquanto tantos outros talvez recorram a microdoses da dietilamida do ácido lisérgico, o LSD, ou de psilocibina (presente nos cogumelos “mágicos”) para turbinar sua criatividade. Empresas do Vale do Silício, na Califórnia, têm usado essas frações diminutas em seu ambiente de trabalho; uma reportagem de março de 2018 do jornal britânico The Independent já detectava tal postura como alastrada: “Microdosing’ LSD is not just a Silicon Valley trend – it is spreading to other workplaces”. Portanto, “droga”, ora usada como palavrão, ora como vício, escapismo, expansão ou ameaça, é uma palavra que precisa ser incorporada ao léxico diário das nossas discussões.

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Afinal, permanecem atuais as palavras de Gilberto Gil reunidas na epígrafe deste texto, proferidas há 45 anos, em uma entrevista concedida após sua prisão por posse de maconha, em Florianópolis, durante uma turnê de Os Doces Bárbaros. Elas estão em História social do LSD no Brasil – Os primeiros usos medicinais e o começo da repressão (Elefante, 2020), resultado da tese de doutorado do historiador e jornalista Júlio Delmanto. De escrita envolvente, aliando o rigor histórico ao fôlego de grandes narrativas jornalísticas, o livro descortina a contracultura sob a perspectiva da descoberta que o químico suíço Albert Hoffman fez em 1938, quando sintetizou pela primeira vez a Liserg Säure Diethylamid, e mergulha no percurso do LSD no mundo, apresentando Ken Kesey, Timothy Leary, Richard Alpert e a farmacêutica Sandoz no plano internacional e Antonio Peticov, Paulo Mendes Campos, Fauzi Arap, Os Novos Baianos e outros personagens interessantes nos capítulos dedicados ao Brasil.

“Queria pesquisar drogas e a esquerda no Brasil e comecei o doutorado em História, na USP, estudando também contracultura, mas acabei achando o processo e ficou mais sobre o LSD”, explica Delmanto, que foi orientado por Henrique Carneiro, considerado o principal historiador sobre drogas no país. A partir da documentação do primeiro processo judicial por tráfico de LSD no país, o autor segue os movimentos de expansão (os primeiros usos medicinais da substância nos Estados Unidos, a inserção na práxis psiquiátrica, o viés político do exército e da CIA) e as ondas de repressão. “É um movimento interessante, pois o LSD era uma substância desconhecida e promissora, que logo ficou conhecida entre os médicos. Ao mesmo tempo, tem a história comercial de uma empresa farmacêutica querendo viabilizar seu investimento. Ou seja, para a Sandoz, não tinha nada de abrir a consciência das pessoas, era um medicamento, era dinheiro. Mas ao chegar no Brasil, em um momento de muitos experimentos na área de saúde mental, isso repercute. Primeiro chega nos médicos, e, como nos EUA, tem uma ligação bem rápida com os artistas e os setores culturais”, constata.

História social do LSD no Brasil rastreia esses casos lisérgicos bem como a rebordosa que surge em 1975, com o fim da produção pela Sandoz, quando o LSD é atrelado ao selo da ilegalidade. Ser ilegal, entretanto, implica ser clandestino, mas não deixar de existir. Júlio Delmanto faz uma reflexão sobre o proibicionismo: “Todas as experiências proibicionistas, implementadas desde que os Estados Unidos baniram o consumo de álcool nos anos 1920, foram um fracasso. Podemos pegar qualquer medida em qualquer lugar e veremos que o proibicionismo gerou efeitos sociais absurdos, um monte de dinheiro gasto e muita gente presa, assassinada, com suas carreiras destruídas. No Brasil, somos muito fechados nesse tema, por questões religiosas e principalmente pelo discurso da moralidade. E agora, também, temos uma postura anticiência. De forma dramática, vemos como é difícil aceitar a existência da ciência”.

Esse sentimento é partilhado por outro pesquisador no campo das drogas, o escritor e jornalista Denis Russo Burgierman, que há 10 anos lançou O fim da guerra – A maconha e um outro sistema para lidar contra as drogas (Leya, 2011). “O quadro mudou muito, radicalmente, em boa parte do mundo. Abriu-se uma brecha enorme pela via do uso medicinal de substâncias, que começou com a medicina canábica e agora veio também com o resgate da medicina psicodélica. Temos notícias recentes, de pesquisas sólidas, do uso de MDMA, psilocibina e LSD em tratamentos de trauma. Mas, nessa mesma última década, o Brasil não mudou nada. Virou uma espécie de relíquia da guerra às drogas”, opina.

Ele está certo. Lá fora, a MAPS – Multidisciplinary Association for Psychedelic Studies tem capitaneado os estudos para uso da 3,4-metilenodioximetanfetamina (o MDMA, princípio ativo do ecstasy) associada à psicoterapia, em tratamento de pessoas que sofrem de estresse pós-traumático. No Brasil, o neurocientista Eduardo Schenberg publicou um estudo com esse foco. Suas conclusões: “Considerando as limitações quanto a tratamentos eficazes e seguros para o tratamento do TEPT e estudos recentes como no exterior com maior número de pacientes, a psicoterapia assistida por MDMA pode se tornar um método viável no Brasil”.

“A guerra às drogas evitou que nós pudéssemos encontrar substâncias muito úteis para algumas pessoas. Estamos construindo uma relação nova com essas substâncias e isso é consenso no mundo inteiro, menos no Brasil, que não andou nenhum centímetro”, corrobora Denis.

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“Por que manter esse obscurantismo, esse medo da modernidade, esse medo da atualidade, esse medo de estar hoje no mundo?”, pergunta Gilberto Gil, ainda mais quando sabemos que as drogas sempre fizeram parte do cotidiano de fruição cultural. Estão no nome da banda norte-americana The Doors, pinçado de um verso de William Blake que Aldous Huxley tomou emprestado para designar a viagem com mescalina, um alucinógeno oriundo do cacto peiote – “If the doors of perception were cleansed, everything would appear to me as it truly is, infinite”.

As portas da percepção, título do livro que o escritor inglês lançou em 1954, abriram-se tanto para ele como para Jim Morrison e seus companheiros de banda. “Girl, we couldn’t get much higher”, cantava Morrison em Light my fire, carro-chefe de The doors, o álbum de estreia homônimo (1967). “Get high”, em inglês, é “ficar doidão” ou sob barato, para usar uma gíria da mesma década de 1970 na qual Arnaldo Baptista, ex-Mutantes, cantou: “Cê tá pensando que eu sou loki, bicho? A gente andou, a gente queimou muita coisa por aí. Ficamos até mesmo todos juntos reunidos numa pessoa só”.

No século XIX, Sigmund Freud usava cocaína, um alcaloide em pó extraído da folha da coca, elemento natural na paisagem andina de países da América do Sul. De acordo com Dominic Streatfeild, autor de Cocaine: An unauthorised biography (Virgin Books, 2002), uma investigação sobre as origens da substância sintetizada pela primeira vez em 1855, por Friedrich Gaedcke, que levou Eric Clapton a batizar uma das suas mais famosas canções em 1977 (“se o seu dia estiver acabado e você quiser correr, cocaína”), a difusão do seu uso lúdico se deve ao pai da psicanálise. “Se tem uma pessoa que pode ser responsabilizada pela emergência da cocaína como um farmacêutico recreativo, essa pessoa era Freud”, anota o escritor inglês no volume.

Chega a ser divertido elucubrar sobre Freud como responsável pela disseminação dessa droga antes da aparição de chefes do tráfico como Pablo Escobar. Vimos Wagner Moura como Escobar no seriado Narcos, uma produção da Neflix, assim como nessa mesma plataforma de streaming é possível assistir a Benedict Cumberbatch encarnar o fictício detetive Sherlock Holmes, criação de Sir Arthur Conan Doyle, que nos livros, e na série Holmes, delirava com uma solução com cocaína a 7% para turbinar seus insights.

Os exemplos não cessam. Na vereda pop da ilicitude, Lou Reed escreveu Heroin, sétima das 11 faixas de The Velvet Underground and Nico (1967), a respeito de sua experiência com seringas de heroína: “I don’t know just where I am going but/I’m gonna try for the kingdom, if I can/ ‘Cause it makes me feel like I’m a man/ When I put a spike into my vein”.

E no diagrama da licitude, Don Draper (Jon Hamm) e Roger Sterling (John Slattery) bebiam vodca nas reuniões matinais da agência de propaganda do seriado Mad Men, onde também publicizavam o cigarro Lucky Strike, mesmo sabendo dos seus efeitos nefastos no organismo. Porém, voilà, como a criação televisiva de Matthew Weiner exibida entre 2007 e 2015 era ambientada nos anos 1960, quando “era proibido proibir”, vimos Don fumar maconha na primeira temporada, Peggy Olson (Elisabeth Moss) fazer o mesmo dois anos depois e Roger ter uma sensorial e alucinatória viagem de ácido em Far away places, sexto episódio da quinta temporada.

E, muito antes disso, nos primeiros anos do Brasil República, o cronista João do Rio esmiuçava a visita que fez, na companhia de um amigo, a uma casa onde se consumia anfião. Era assim que os comerciantes lusos em negociação com a China chamavam o ópio, que vem do termo grego para “suco”. É do suco espesso, o látex, achado nos frutos da Papaver somniferum, a papoula do Oriente, que se extrai o ópio e dele uma miríade de alcaloides, como morfina e, em recombinações sintéticas, heroína. Visões d’ópio, eis o título da crônica compilada em A alma encantadora das ruas (1908); sua primeira frase – “Os comedores de ópio?” é o espanto que o próprio João do Rio deslinda ao seu guia nessa rica incursão:

“Há de tudo – vícios, horrores, gente de variados matizes, niilistas, rumaicos, professores russos na miséria, anarquistas espanhóis, ciganos debochados. Todas as raças trazem qualidades que aqui desabrocham numa seiva delirante. Porto de mar, meu caro! Os chineses são o resto da famosa imigração, vendem peixe na praia e vivem entre a Rua da Misericórdia e a Rua d. Manuel. Às 5 da tarde deixam o trabalho e metem-se em casa para as tremendas fumeries. Quer vê-los agora?

Não resisti. O meu amigo, a pé, num passo calmo, ia sentenciando:

– Tenho a indicação de quatro ou cinco casas. Nós entramos como fornecedores de ópio. Você veio de Londres, tem um quilo, cerca de 600 gramas de ópio de Bombaim. Eu levo as amostras”. Ópio, João do Rio nos ensina, podia ser trazido na bagagem de uma viagem internacional ou adquirido nas boticas. “Nós compramos em farmácia... Rua S. Pedro…”, diz um dos chineses eternizados em seus parágrafos.

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As substâncias alteradoras de consciência, pois, sempre existiram, o que é reconhecido pela própria 11.343/2006, conhecida como a “Lei das Drogas”. A legislação, assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determina: “Para fins desta Lei, consideram-se como drogas as substâncias ou os produtos capazes de causar dependência, assim especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União”. No seu artigo 2o: “Ficam proibidas, em todo o território nacional, as drogas, bem como o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, ressalvada a hipótese de autorização legal ou regulamentar, bem como o que estabelece a Convenção de Viena, das Nações Unidas, sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971, a respeito de plantas de uso estritamente ritualístico-religioso”.

Dessas “plantas de uso estritamente ritualístico-religioso” vêm, por exemplo, o ayahuasca e a jurema, utilizadas em rituais de pajelança herdados dos povos indígenas originários e em cultos do Santo Daime. Mas há quem veja o consumo da maconha também como algo religioso. Nesse caso, como julgar? “Minha família é seguidora do Rastafari e nós consumimos cannabis por suas propriedades espirituais e curativas”, me escreve por e-mail Niambe McIntosh, “e não crescemos sob a falsa crença de que a maconha era algo ruim, apesar da narrativa propagada pelos políticos e pela mídia”. Ela é filha de Winston Hubert McIntosh, que o mundo inteiro conhece como Peter Tosh, músico jamaicano que, em suas pouco mais de quatro décadas de vida, notabilizou-se pelo talento musical (foi o terceiro vértice do The Wailers, ao lado de Bob Marley e Bunny Livingston) e por sua militância pelos direitos humanos e pela maconha – é dele o álbum Legalize it (1976), cuja faixa-título serve de tese e testemunho.

“Meu pai foi um dos pioneiros do movimento de legalização porque ele conhecia os benefícios da cannabis”, define Niambe, sem nem desconfiar que, na semana em que ela enviou sua resposta à Continente, maconha era trending topic no Brasil. Decerto uma conexão de Jah, diriam os apreciadores do reggae. Ela, que cuida do legado do pai como uma das diretoras da Peter Tosh Foundation, foi concisa e firme: “Há muitas maneiras de falar do assunto da legalização da maconha, mas eu vou comentar dos efeitos deletérios que esse tema teve na minha família. Uma convergência de política e lei ruins culminou na prisão do meu irmão e, eventualmente, na sua morte. Ele foi encarcerado pela posse de uma substância que está se tornando exponencialmente legal em mais e mais estados”.

Em fevereiro de 2017, Jawara Tosh cumpria pena de seis meses quando foi espancado por outro detento. Ele passou um ano em coma, iniciou um processo de recuperação lenta, mas faleceu em 2020. “Se não fosse por essas leis draconianas, ele estaria vivo hoje. Nós, pessoas negras, sentimos há muito os efeitos devastadores, econômicos e psicológicos das políticas e da brutalidade policiais motivadas pela raça. Então, mesmo enquanto estados e outros países começam a legalizar a maconha, temos que nos dar conta de que a luta pela legalização vai muito além do simples direito de consumir”, acrescenta Niambe.

Suas últimas frases ecoam para além da Jamaica, onde seu pai é reconhecido como o padrinho da legalização, e dos Estados Unidos, onde ela mora, e ressoam no Brasil. “É imperativo que justiça restaurativa, inclusão e igualdade sociais sejam obtidas por todos aqueles que se sacrificaram para tornar possível a legalização da maconha. Essa é uma prioridade máxima”, despediu-se. Em Legalize já, canção do álbum Usuário, de 1995, o Planet Hemp fazia uma homenagem a Peter Tosh e alertava para o proibicionismo. “Me chamam de marginal só por fumar minha erva/porque isso tanto os interessa/Já está provado cientificamente o verdadeiro poder que ela age sobre a mente/Querem nos limitar de ir mais além”, brada o vocalista Marcelo D2.

Reabilitar a planta, e quem a promoveu, hão de estar no cerne da ideia de justiça restaurativa. “Racismo e xenofobia fazem parte da relação que o Brasil sempre teve com a cannabis. Acreditamos que foram os povos negros escravizados que trouxeram as sementes”, conta a farmacêutica Kaeliny Costa, que foi a primeira responsável técnica da Abrace e hoje é apoiadora dos prescritores e integradora científica da associação que em 2017 recebeu uma liminar federal autorizando a produção de extratos medicinais derivados da maconha – liminar essa suspensa em 1o/3, mas ratificada dois dias depois, quando o desembargador Cid Marconi, do TRF5, ao visitar as instalações, assegurou que nada iria se estagnar, para alegria das cerca de 14,5 mil famílias beneficiadas, no país inteiro, pelos produtos da associação.

“O que a Anvisa está pedindo na Justiça é que a Abrace perca o direito de plantar, colher, manusear e produzir produtos a base de canabidiol, que é o CBD. Não fomos a primeira associação criada para pacientes de cannabis no Brasil. Aqui em João Pessoa, a Liga Canábica, criada em 2014, foi quem primeiro solicitou à Justiça o direito de importar. Cassiano Teixeira, o fundador da Abrace, entrou no movimento com as meninas da Liga para ajudar as mães a importar produtos derivados de cannabis, com CBD. Tudo era proibido. Elas entraram na Justiça, ganharam o direito de importar, e inclusive a primeira importação ficou presa na Polícia Federal. A partir daí, dessa autorização para importar, foi que nasceu também a Abrace, pois muitas pessoas passaram a nos procurar. Desde então cultivamos, extraímos os derivados, os nossos produtos, e distribuímos entre os associados”, situa Kaeliny.

Entre 2014, quando nasceu, e 2017, quando efetivamente veio a liminar, a Abrace operou dentro da “desobediência civil pacífica”. Hoje, a instituição cultiva plantas dos gêneros cannabis sativa e cannabis indica em João Pessoa e em Campina Grande. Do plantio à colheita, são quatro meses. Das flores, obtém-se o extrato vegetal bruto. “Toda planta medicinal tem seus compostos primários, que fazem com que ela fique viva, a depender da fotossíntese, e os compostos secundários, com suas propriedades terapêuticas. A cannabis tem como compostos secundários os fitocanabinoides, que são em torno de 120. Dentro deles, temos o CBD, o THC, oTHC-A, o CBD-A e por aí vai. E temos uma variedade grande de plantas, umas com predominância do CBD, outras com THC, outras híbridas, com proporções iguais. Inicialmente, recebíamos muitas doações de sementes, mas fomos crescendo e hoje utilizamos sementes de bancos. Então, antes da colheita, já temos como saber que aquela planta vai ter entre 20% e 25% de CBD, por exemplo”, ensina a farmacêutica.

A Abrace oferece três produtos: o óleo de CBD em uma linha padronizada, com apresentações de 30ml, 60ml e 100ml, com concentrações que variam de 5mg/l a 15mg/l e validade de seis meses; um spray nasal, recomendado para crises convulsivas; e uma pomada de uso tópico, com mais concentração de THC, indicada para tratamento de dor local, fibromialgia ou psoríase. Para se associar, é simples. “A pessoa entra em contato conosco, envia sua documentação pessoal, com CPF, RG e comprovante de residência e também um laudo médico com relatório contendo a CID (classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados com a saúde). Avaliamos e, se tiver tudo OK, damos um retorno em um prazo de até 5 dias. Aí ela assina um termo de ajuizamento e paga uma anuidade no valor de R$ 350, que é voltada para investimentos em matéria-prima”, condensa Kaeliny, ela mesma uma usuária do canabidiol, por sofrer de fibromialgia, doença que provoca fadiga e severas dores musculares. “Minha vida é outra depois de começar a fazer uso do óleo. Todos nós nascemos para receber a cannabis. Não adianta espernear”, brinca.

Ela se refere ao sistema endocanabinoide, descoberto no início dos anos 1990 em nosso próprio organismo. Sobre o assunto, pergunto a Ana Hounie, psiquiatra pernambucana radicada em São Paulo, há cinco anos prescrevendo cannabis medicinal para tratar várias condições, atualmente acompanhando mais de 500 pacientes usuários. “É um sistema de regulação de equilíbrio. Temos os receptores CB-1 e CB-2, e vários outros, e temos a anandamida e o 2-AG, que são os endocanabinoides que o nosso corpo forma e as enzimas que criam e degradam esses endocanabinoides. Os fitocanabinoides, que vêm da planta da cannabis, se ligam a esses receptores. Ainda não se sabe muito bem o porquê; pode ter origens evolutivas, pois há milhares de anos as pessoas já consumiam essas plantas, mas o fato é que nosso organismo tem receptores para essas substâncias. É por isso que a cannabis funciona em nós. É algo que vão ter que começar a ensinar nas faculdades de Medicina”, comenta Ana.

Especializada em Síndrome de Tourette e transtorno obsessivo-compulsivo (TOC), ela começou a prescrever para seus pacientes que sofrem dessas condições, mas logo ampliou seu escopo de atuação: “Aplico em várias outras patologias, como autismo, demência, depressão, Parkinson, Alzeheimer e várias doenças neurodegenerativas que se beneficiam e muito da cannabis medicinal. O efeito prático é a melhora do quadro, às vezes até imediata. Uma vez, recebi uma paciente com doença de Huntington, que não conseguia ficar sentada. Dei para ela 1ml do extrato de cannabis e em 20 minutos ela estava sem movimento algum, conseguiu sentar e participar da consulta. Um outro senhor com neuropatia, andava com bengala e dificuldade, em 20 minutos ele conseguiu levantar da cadeira e caminhar sem bengala”.

Ana Hounie cita um caso significativo, publicado em artigo, coescrito com Marco Vasquez, na Medical Cannabis and Cannabinoids. “Uma paciente com 71 anos e paralisia supranuclear progressiva, que não tem tratamento, não falava nem andava, só se alimentava de comidas pastosas e nem conseguia mexer os olhos. Começou a fazer uso e voltou a falar e a andar”, destaca. É um caminho sem volta, não apenas para a sua paciente, mas, na sua opinião, para o Brasil. “A indústria brasileira tem condições de fazer um remédio no Brasil, a custo mais barato. Com a legalização, o nosso país, de solo e clima perfeitos para a cannabis, conseguiria movimentar a economia para fins medicinais e científicos”, vaticina a psiquiatra.

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Se “a maconha está para o século XXI como os antibióticos estão para o século XX”, como disse o neurocientista, pesquisador e professor Sidarta Ribeiro em um programa de rádio da revista Trip em março; e se a ONU, em dezembro de 2020, aprovou, dentro da sua Comissão de Drogas Narcóticas, a reclassificação da maconha e da resina derivada da cannabis para um nível de substâncias consideradas menos perigosas pela Organização Mundial de Saúde – OMS; o que faltaria para o projeto de lei 399/2015, que regulariza o cultivo da cannabis medicinal e do cânhamo industrial, ser aprovado no Congresso Nacional?

Essa é a pergunta de ativistas como Nathália Mesquita, da Marcha da Maconha de Olinda. “Acredito que a legalização vai vir com esse projeto, seja nesse governo atual, seja num próximo, e essa é uma pauta transversal, que congrega diversos estados de militância, portanto temos que estar em diálogo com todos. Até porque já está comprovado, via Forbes e The New York Times, que o próximo grande commodity vai ser a maconha. O Brasil pode sair na frente. Já somos a maior fazenda do mundo, boa parte do nosso PIB está ligada ao agronegócio e podemos ser um expoente na produção de matéria-prima. Imagina o que são 30 bilhões de dólares que podem entrar nos cofres públicos? A legalização da maconha traria esse reposicionamento econômico, social e cultural para gerar uma economia criativa em cima da cadeia da maconha, que faria bem para as pessoas que consomem, como eu, e para quem não consome mas busca um remédio para dar melhor qualidade de vida para seus filhos”, aponta.

No Recife, essa é uma bandeira de luta que une centenas, milhares de pessoas. Gente como Fabrina Juliana dos Santos, fundadora da Cannape – Associação Canábica Medicinal de Pernambuco, que tem o direito de cultivar e extrair o óleo para cuidar de Arthur Gabriel, seu filho autista de 9 anos, mas busca, agora, que a Cannape possa fazer o mesmo para seus 180 associados. “Em dois meses de uso, observamos que ele começou a dar respostas gradativas. Hoje, ele é um artista verbal, que consegue falar frases e dizer se sente dor, por exemplo. Há quatro anos, ele não se comunicava”, resume. Gente como o jornalista Ivan Junior, que almeja tratar a si próprio e a seus dois filhos, epilépticos como ele, não apenas com alopatia: “Quero que meus filhos possam ter acesso ao óleo de cannabis. Sou defensor ardoroso desse caminho de tratamento”.

Gente como o vereador Ivan Moraes, do PSOL, que desde seu primeiro mandato elegeu a política de drogas como prioridade e distribuiu uma cartilha – Fique suave – na Marcha da Maconha de 2019. “É direito das pessoas que usam drogas e estão em redução de danos saberem o que podem fazer, se forem abordadas pela polícia. O proibicionismo mata mais do que qualquer droga. Essa não é uma pauta de ‘doidão’, é de todo mundo, de gente rica que mora em prédio e pode pedir suas drogas por WhatsApp ao consumidor da periferia. A Marcha da Maconha é o maior movimento popular da periferia do Brasil, mas eu não consegui aprovar um voto de aplauso na Câmara dos Vereadores. Por quê? Estigma moral. Essa é uma discussão maior, que precisa, inclusive, ser ampliada dentro do nosso campo da esquerda. Precisamos falar de redução de danos, da possibilidade de chegar para um cara que usa crack e perguntar se ele não quer experimentar maconha”, defende Ivan.

Nos mesmos dias em que maconha era onipresente no noticiário brasileiro, a Europa avançava na proa da redução de danos. De Amsterdam, cidade que popularizou o consumo de cannabis, a consultora Rafaela Rigoni, membro da Correlation – European Harm Reduction Network, antecipa: “O uso de estimulantes, como heroína, cocaína, crack, está crescendo na Europa e na Ásia. A Transform Drug Policy, do Reino Unido, fez um livro sobre os estimulantes: onde ia vender, qual seria o limite de idade, como seria a embalagem. Aqui na Holanda, existe uma discussão sobre a possibilidade de regular o ecstasy. Não se discute a redução de dano, isso já é a realidade, e sim o próximo passo: como regular e acabar com a guerra às drogas”, antecipa à Continente.

A Correlation é agente de formulação das políticas públicas na União Europeia e Rafaela esteve em iniciativas de redução de danos na África do Sul e na Indonésia. “O futuro está na ideia da regulação. O proibicionismo não funciona. Mesmo durante a pandemia, fronteiras fechadas, as drogas chegavam em todo lugar. Vamos regular, mas não jogando no mercado aberto, com livre concorrência e publicidade, como fizemos com cigarro e álcool. É aprender e fazer diferente”, argumenta a coautora da publicação Limites da correria: redução de danos para pessoas que usam estimulantes, que saiu lá fora pela organização alemã Mainline e foi vertida para o português pela Escola Livre de Redução de Danos, fundada no Recife em 2019.

Se em algumas cidades europeias existem salas públicas de consumo, para que o uso se dê em um ambiente seguro, na capital pernambucana um centro de convivência foi inaugurado. “Compartilhamos nossa alegria e nosso entusiasmo em acreditar nas humanidades das pessoas, na solidariedade como parte da ética do cuidado e da redução de danos. BAIXA EXIGÊNCIA é o que precisamos para acolher e prevenir”, dizia o texto divulgado pela Escola Livre em 13 de março de 2021.

Apartar nunca será a solução. Regular para transformar, cuidar, incluir - “o caminho do bem”, como diria Tim Maia.