O eclipse da cultura no Brasil? | Audiovisual

[conteúdo na íntegra| PARTE 3 | ed. 224 | agosto de 2019]

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Em Terra estrangeira (1995), filme de Walter Salles e Daniela Thomas, uma cena espelha a agonia de milhares de brasileiros após a decisão do presidente Fernando Collor de Mello de sequestrar suas cadernetas de poupança. Manuela, personagem de Laura Cardoso, assiste incrédula ao pronunciamento da então ministra da Fazenda Zélia Cardoso de Mello. Afastando-se da TV, cambaleia até o sofá, balbucia umas palavras e morre. “Acho que é o assassinato mais inusitado do cinema nacional”, nos conta Daniela Thomas. “Logo depois do anúncio do Plano Collor, ficamos impressionados com a quantidade de pessoas que saíram do país: 80 mil, 90 mil. As pessoas tinham um desejo por liberdade, o que gerou essa grande evasão. Estávamos diante de um ponto de inflexão. Aquilo foi o nosso mote”, acrescenta a cineasta, que escreveu o roteiro ao lado de Salles e de Marcos Bernstein.

Terra estrangeira sacramentava, depois de Carlota Joaquina – Princesa do Brazil (1994), de Carla Camuratti, a ressurreição do cinema brasileiro após a era Collor. Era a Retomada, como o período até hoje é estudado. Assim como a morte de Manuela é atrelada ao confisco da poupança, a produção feneceu após Collor assassinar a Embrafilme com a Lei 8.029, de 12 de abril de 1990. Criada em 1969, durante a ditadura militar, a Empresa Brasileira de Filmes S/A era produtora e distribuidora do audiovisual brasileiro. Quando Collor lhe deu fim, bem como ao Conselho Nacional de Cinema (Concine), iniciou-se um período de recessão. Quase três décadas depois, para muitos que vivem do cinema ou dele se ocupam profissionalmente, é inevitável o paralelo: estaríamos de novo diante do navio encalhado na sequência-chave de Terra estrangeira, sem ter para onde ir?

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Extra: Assista AQUI ao filme Terra estrangeira (completo)
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“Minha geração viu o desmonte da era Collor, quando a produção caiu de uma média anual de 80, 90, até 100 filmes, para cinco ou seis. Houve ano em que o Festival de Brasília só pôde dispor de cinco filmes em competição, enquanto Gramado teve que ampliar seu recorte para a América Latina, pois não havia longas para abastecer os dois festivais mais antigos do país”, observa a jornalista e pesquisadora Maria do Rosário Caetano, que há décadas acompanha o audiovisual brasileiro. “Será que viveremos um período como a era Collor? Se depender do ‘estado de espírito’ que triunfou nas eleições, viveremos, sim, algo pior, brutal, excludente”, completa.

A indefinição está no ar. Era impossível não circular pelas exibições e debates do 8º Olhar de Cinema – Festival Internacional de Curitiba, em junho, sem enveredar em discussões sobre o futuro do audiovisual e, por conseguinte, do próprio país. “Antes, no governo Collor, havia ao menos uma clara proposta neoliberal. Hoje, não existe um plano para nada: educação, saúde, segurança, cultura. O presidente foi eleito sem plano de governo justamente no melhor momento do audiovisual brasileiro, depois do Cinema Novo, quando a nossa potência é reconhecida internacionalmente e temos números de prestígio e retorno econômico”, comentava Antônio Jr., diretor artístico do festival.

Dados da Ancine atestam a pujança na produção cinematográfica brasileira: a indústria gera cerca de 300 mil empregos, há 3.340 salas de cinema em funcionamento e 9 mil produtoras no país. “O setor audiovisual movimenta em torno de R$ 25 bilhões de valor adicionado ao PIB, por ano, e vem crescendo anualmente quase 9% nos últimos anos”, reporta a assessoria de comunicação da autarquia criada pela medida provisória 2.228-1, em setembro de 2001.

Mesmo saudável, a área experiencia sintomas de enfarte. Cineastas aguardam há meses um retorno da Ancine para lançar seus filmes. Projetos já contratados tiveram verba reduzida. A agência congelou, ao ser notificada pelo Tribunal de Contas da União, em abril, para ajustar seu modelo de prestação de contas. Editais do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) estão parados e, de 2017 para cá, obedecem a critérios como ordem de chegada, sem que o roteiro seja levado em conta (cumpre ressaltar que a maior parte da receita do fundo é proveniente de taxas pagas por empresas de telefonia). Em dezembro de 2018, o Conselho Superior de Cinema passou a abrigar representantes da Netflix e da MPAA (Motion Picture Association of America), companhia que congrega os interesses das empresas cinematográficas norte-americanas. E o Comitê Gestor do FSA, composto por 18 membros, em desenho tripartite – governo, bancos que operacionalizam os recursos e sociedade civil – ainda não havia sido nomeado, em julho passado, para o biênio 2019-2020.

Via assessoria de comunicação, a agência responde que “a Ancine apresenta números positivos que indicam que o audiovisual brasileiro não está em risco”. Entretanto, reconhece que não há previsão sobre os conselhos: “Atualmente os processos da Ancine já foram retomados completamente e a agência está com funcionamento normal. As linhas do FSA já definidas, em 2018, seguem sendo operacionalizadas pela Ancine, mas os futuros editais dependem das deliberações do Comitê Gestor do FSA. A Ancine não pode fazer previsões sobre a retomada das atividades do Comitê Gestor da FSA e o Conselho Superior de Cinema, mas estamos otimistas de que as atividades serão retomadas em breve”.

O otimismo, contudo, não é partilhado. “Sem o funcionamento dos conselhos, não há liberação de recursos. É grave. Já no final da gestão Temer, a notícia do Conselho Superior de Cinema tinha sido devastadora. É um contrassenso completo ter representantes do governo americano”, opina Carla Francine, produtora pernambucana e suplente do conselho gestor do FSA em 2017-2018. Em outro front, uma iminente paralisação. “Em 2020, pela primeira vez em 15 anos, não tenho nenhum longa-metragem previsto para ser rodado”, revela João Vieira Jr., da Carnaval Filmes, que, nos últimos dois anos, produziu cinco longas.

“O processo de King Kong en Asunción está travado há nove meses na Ancine. Pedimos prorrogação do prazo, eles nos mandaram uma diligência dizendo que estávamos inadimplentes, recorremos e, desde então, estamos sem poder fazer nada”, diz o cineasta Camilo Cavalcante a respeito do seu longa filmado em 2017. Ele está desesperançoso: “O momento é calamitoso”.

Quando conversou com a Continente durante o Olhar de Cinema, o curador Eduardo Valente, diretor de relações internacionais da Ancine entre 2011 e 2016, assumia seu ceticismo: “Um dos horizontes possíveis é o fim total da atividade economicamente. Dentro da realidade atual, as pessoas vão parar de fazer filme? Não, porque, hoje em dia, é possível fazer filmes sem dinheiro. O que não dá para fazer é planejamento de empresa, como aconteceu nos últimos anos da Ancine, quando empresas de médio ou grande portes poderiam fazer seus planos de negócios por um, três ou até cinco anos porque sabiam que podiam contar com linhas de financiamento específicas. Em curto prazo, enxergo muitas empresas quebrando, muita gente saindo da atividade ou do país e um achatamento do setor, mas o prognóstico é o pior possível quando você vê outras áreas e a maneira heterodoxa de o governo trabalhar. O caos é o sinal”.

Em 18 de julho, no fechamento desta edição, a coluna da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, noticiou: “O presidente Jair Bolsonaro está insatisfeito com a Ancine e pode ordenar mudanças radicais em seu desenho”. Um conjunto de notas desembrulhou o alarme: “Entre as possibilidades estariam a eliminação da agência, passando suas atribuições para outros órgãos, ou a transferência dela do Ministério da Cidadania para a Secom (Secretaria de Comunicação). Bolsonaro teria recebido relatos de projetos aprovados pela agência que consideraria absurdos, como Born to Fashion, um reality para a revelação de modelos trans. Estaria também ressabiado com a disputa selvagem por cargos na área da cultura”. Naquela quinta-feira, o presidente se reuniu com o ministro Osmar Terra enquanto circulava em grupos de WhatsApp um documento em PDF assinado pelo Movimento Brasil 2100, que sugeria “TRANSFERIR A ANCINE PARA A SECOM/PRESIDÊNCIA” (redação original toda em maiúscula).

Mas a Ancine não havia nos garantido que “o audiovisual brasileiro não está em risco”? O fato é que, sob Bolsonaro, o perigo do desmantelamento é perene. Na sexta, 19, o presidente desfiou: “Se não puder ter filtro, nós extinguiremos a Ancine. Privatizaremos ou extinguiremos”. Como também no bolsonarismo o derrisório e a zombaria são regra, nunca exceção, no dia seguinte, ele voltou a falar do assunto, dessa vez a se dirigir a pessoas em frente ao Palácio da Alvorada: “Vamos fechar a Ancine ou não vamos?”. Em tempo: para extinguir a agência, é necessária uma medida provisória ou um projeto de lei que precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional.

Por ora, sem risco apenas está o Edital do Audiovisual de Pernambuco, o braço do Funcultura voltado para o setor. Transformado na lei 15.307 de junho de 2014, garante que a cada ano se abra a convocatória para inscrição dos projetos a receber incentivo estadual. Para 2019, o montante será de R$ 25,4 milhões. “Apesar do atraso no lançamento do edital, após meses de uma negociação exaustiva, o governo federal liberou o teto de R$ 15 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual para se somar ao Funcultura, como vinha acontecendo desde 2015”, transmite Silvana Meireles, secretária-executiva de Cultura de Pernambuco.

Ela explana a comunhão de recursos: “Para cada R$ 1 do Estado investido, o FSA investe R$ 5 até o teto de R$ 15 milhões. Bastava Pernambuco liberar R$ 3 milhões para alcançar o teto, mas o estado prioriza investir no setor”. Em agosto, vence o prazo de 30 dias para a assinatura do termo entre a Ancine e a Fundarpe. A partir daí, o governo do Estado lançará o edital. Entre perplexidade e incerteza, o setor aguarda.

Continua:

PARTE 4 | O eclipse da cultura no Brasil? | Guerra ou debate?
PARTE 5 | O eclipse da cultura no Brasil? | Perspectivas