A refundação do MinC

Foto Mauro Pimentel/AFP

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Quem passasse pela via S1, no lote 2 da Esplanada dos Ministérios, na noite desta primeira segunda-feira de 2023 e olhasse para o Museu Nacional de Brasília, perceberia que algumas projeções alteravam sua fachada branca. “A cultura vai tomar posse”, dizia uma delas. “Ministra Margareth Menezes, seja bem-vinda”, anunciava outra. Ilustrada com a figura da mulher negra, nordestina, cantora, compositora, empreendedora cultural e ativista social que, instantes depois, seria efetivada oficialmente como ministra da Cultura da República Federativa do Brasil, aquela projeção poderia ser tomada como um sinal. Não interplanetário, muito embora o prédio erguido a partir do traço do arquiteto Oscar Niemeyer se assemelhe a uma nave espacial e o Brasil esteja a ressurgir de um planeta nebuloso chamado passado recente, mas sim como o signo de um chamado intrínseco ao período iniciado no dia anterior, com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva para seu terceiro mandato presidencial.

Em 2 de janeiro de 2019, a medida provisória 870/2019 extinguiu o Ministério da Cultura – MinC no segundo dia do governo de Jair Bolsonaro. Exatos quatro anos depois, com o poder do decreto 11.336 assinado pelo presidente Lula, o MinC ressurge no Museu Nacional, na capital federal, na posse de Margareth Menezes da Purificação, baiana da Península de Itapagipe, em Salvador. O retorno à institucionalidade era celebrado pelas 700 pessoas que lotaram o auditório do espaço e pelas outras mil que se sentaram no chão ou ficaram em pé para acompanhar a transmissão em um telão montado “de uma hora pra outra”, segundo a própria ministra, pela Secretaria de Cultura do Distrito Federal.

De fato, a posse de Lula havia transformado a esplanada e o eixo monumental em um oceano humano e vermelho no dia anterior – a equipe de transição do governo lidava com a previsão de 300 mil pessoas e a Polícia Militar do Distrito Federal não divulgou uma estimativa de público, mas é seguro afirmar que havia milhares de pessoas oriundas de vários estados do país. E assim a estrutura para recepcionar a nova ministra e as centenas de outras tantas pessoas das artes visuais, da literatura, do audiovisual, da música, das artes cênicas, das manifestações tradicionais e das agremiações brincantes que queriam celebrá-la teve que ser organizada no mesmo dia.

O Museu Nacional de Brasília nesta segunda (2). Foto: Luciana Veras

Uma urgência simbólica a coadunar com a necessidade premente de reconstruir o arcabouço institucional para restaurar as políticas públicas de cultura deste país. “O governo Bolsonaro empreendeu uma verdadeira guerra de grandes golpes para implementar o projeto de desmantelamento da cultura”, lembrou a historiadora e escritora Lilia Schwarcz, a primeira a falar ao público na cerimônia iniciada às 19h10 desta segunda (2).

Como esquecer o desmanche? Na edição #224, de agosto de 2019, a Continente publicou um dossiê sobre a desarticulação das políticas públicas e instituições culturais em curso pela gestão do então presidente. “O eclipse da Cultura no Brasil?”, indagava o título da extensa reportagem escrita por Olívia Mindêlo e por esta repórter, para a qual foram ouvidas mais de 30 fontes de todas as regiões, incluindo o ex-ministro Gilberto Gil, que esteve à frente do MinC entre 2005 e 2008, e seu sucessor Juca Ferreira (ministro entre 2008 e 2010, e em 2015 e 2016). “Eles extinguiram o ministério, destruíram várias políticas em construção, como, por exemplo, os Pontos de Cultura, a política de direito autoral, reduziram os recursos para a cultura e estão criando dificuldade para o cinema brasileiro, que é uma política muito bem-sucedida. O conjunto da obra é o pior de tudo”, lamentava, à época, Juca Ferreira.

Por isso que a palavra “reconstrução” – presente no slogan “União e reconstrução” do novo governo – era recorrente também na noite da posse de Margareth, na conversa miúda de quem se abraçava para ouvir as falas e no discurso da própria ministra, que se dirigiu à plateia a partir das 20h. “Faremos parte da reconstrução de nosso país, como artistas e gestores, e agora, mais que nunca, como potência econômica. O novo MinC será central no processo de reencantamento de um país que foi propositadamente desencantado. Para que estivéssemos aqui, vendo o MinC renascer, foram necessárias muitas lutas. A luta pela sobrevivência dos trabalhadores e trabalhadoras do setor… E a outra grande batalha foi a que trouxe a vitória do nosso presidente Lula, um amigo e aliado da cultura brasileira”, disse Margareth.

“O Brasil é criadouro de esperanças para o mundo”, disse a ministra. “E a cultura é a força motriz de um povo, é como o sangue nas veias do corpo que leva os nutrientes vitais. As nossas conquistas foram alcançadas literalmente com sangue, suor e lágrimas”, acrescentou, reforçando que, nos seus 35 anos de trajetória, por várias vezes se confrontou com “a memória da escravidão e com o racismo estrutural”. “Como base primordial para Educação, a cultura é fator de desenvolvimento econômico e social, de inclusão e de cidadania, mas, acima de tudo, ela qualifica e concretiza uma ideia profunda de democracia”, emendou.

Foto: Mauro Pimentel/AFP

Em um discurso incisivo e inclusivo, proferido numa “encruzilhada, um lugar de travessias”, como ela lembrou, nas esquinas planejadas da cidade erigida no meio do cerrado (o museu fica próximo à biblioteca e à catedral de Brasília, metros antes de se iniciar o conjunto de prédios em que se localizam os ministérios), ela revelou que pediu um prazo para pensar quando foi convidada por Lula - num primeiro momento, fez parte do grupo de transição da área. E que, mesmo em meio a “um momento muito potente da carreira”, se viu instada a aceitar. Decerto foi um chamamento, para usar uma palavra que ela usou e que alude à canção Manda chamar, de Capinam e Rogério Mendes, que ela fez questão de entoar durante a vibrante solenidade, que de solene nada tinha:

Manda chamar os índios
Manda chamar os negros
Manda chamar os brancos
Manda chamar meu povo
Para o rei Brasil renascer
Renascer de novo

Porque para o rei Brasil renascer, é preciso “respeito e cuidado” com os funcionários de carreira do MinC, como a ministra enfatizou, referindo-se aos servidores que, já em 2016, quando Michel Temer ameaçou fechar o ministério, ocuparam salas e prédios no #OcupeMinC e assim colaboraram para impedir, naquele momento, o que Bolsonario faria em 2019. Porque “educação sem cultura é ensino; segurança sem cultura é repressão; saúde sem cultura é remediação; desenvolvimento social sem cultura é assistencialismo”, como ela fraseou, lembrando o alcance transversal da área.

E porque “nunca mais” podemos tolerar a Cultura sem sua representação institucional, a área de competência do governo federal para “I – política nacional de cultura e política nacional das artes; II – proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; III – regulação dos direitos autorais; IV – assistência ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos; V – proteção e promoção da diversidade cultural; VI – desenvolvimento econômico da cultura e a política de economia criativa; VII – desenvolvimento e a implementação de políticas e ações de acessibilidade cultural; e VIII – formulação e implementação de políticas, de programas e de ações para o desenvolvimento do setor museal”, como detalha o decreto 11.336.

“Como aceitar que o nosso Ministério da Cultura, dessa profunda riqueza, tenha desaparecido por duas vezes do nosso horizonte? Nunca mais. Nós merecemos o nosso ministério. O Brasil tem uma das mais ricas, potentes e respeitadas forças de produção cultural do mundo. Que o nosso Minc nunca mais desapareça”, expôs Margareth Menezes, a intérprete de Faraó, divindade do Egito, Mãe Preta e Dandalunda, além da fundadora da Associação Fábrica Cultural, catalisadora de projetos nas áreas de educação, cultura e produção sustentável nos bairros da Península de Itapagipe, onde nasceu, e do Afropop Brasileiro, uma mulher de 60 anos com uma vitalidade à altura da sua voz forte, marcante e inconfundível.

Na segunda noite deste ano novo, ela não era apenas tudo isso. Era a primeira ministra da refundação do MinC. Era a síntese da alegria pelo resgate institucional. Era a lembrança saudosa de Paulo Gustavo e Aldir Blanc, “dois artistas que hoje são potentes símbolos de luta dos fazedores de cultura do Brasil”, nas suas próprias palavras, e epítetos das duas leis que ela já assegurou que vão ser priorizadas – a Aldir Blanc em sua segunda chamada. Era a ancestralidade negra – “toda vez que te vejo, vejo um quilombo”, definiu Elisa Lucinda, que no palco tomou como saudação os versos do MC Poze do Rodo, do Complexo do Alemão: “Pega a visão como o Complexo tá lindo/ Como o Complexo tá lindo/ Tá na paz de Deus/ Que permaneça essa tranquilidade na comunidade".

Era o batuque dos tambores presentes à cerimônia, a esperança dos artistas, o respeito às diversidades (“que Deus e os orixás nos abençoem”, resumiu; em outro momento, citou a presença da sua companheira no auditório), a crença na importância da cultura e do papel fundamental do Estado como indutor do crescimento nesta vereda, de nossa dimensão simbólica, era ela mesma uma força motriz que desencadeou o anúncio dos nomes dos encarregados pelas secretarias do MinC e dos órgãos vinculados ao ministério (veja lista ao final do texto) e um chamamento coletivo. “Venham pra Brasília”, disse. O ministério, garantiu, estará sempre de portas abertas.

Margareth Menezes foi aplaudida, com entusiasmo, por todas as outras ministras que foram lhe prestigiar, como Nísia Trindade (Saúde), Anielle Franco (Igualdade Racial), Ana Moser (Esportes), Daniela Carneiro (Turismo) e a pernambucana Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação). Lá batiam palmas também o atual e o ex-governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues e Jacques Wagner, respectivamente, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e vários congressistas, como Randolfe Rodrigues, Jandira Feghali, Maria do Rosário e Benedita da Silva, além do secretário executivo do MinC, Márcio Tavares, que está se licenciando do cargo de secretário nacional de Cultura do PT, e a primeira-dama Janja Lula da Silva, figura essencial na articulação com o setor cultural durante a campanha de 2022.

A cerimônia reuniu vários representantes da cultura e políticos e gestores de diferentes áreas.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Foi Janja, aliás, que ratificou o “grande significado simbólico” do acontecimento, lembrando que, se a alegria tinha tomado posse no domingo, na segunda era a cultura quem era empossada. “Toda cidade que a gente visitava durante a campanha, o presidente pedia para conversar com os agentes culturais daquele território. Porque a cultura não é só lazer. Gera economia”, sintetizou. Coube à primeira-dama também retomar o fio delineado por Lilia Schwarcz no começo da cerimônia – a historiadora é, ao lado de Rogério Carvalho, Paulo Vieira e Márcio Tavares, uma das curadoras da exposição Brasil futuro: as formas da democracia, inaugurada horas antes da posse com 200 obras no primeiro andar no Museu Nacional, entre elas a tela Orixás, de Djanira (1914-79).

Na sua majestade de 3,61m de largura por 1,12m de altura, pintada na década em 1962 como uma homenagem às orixás femininas – a rainha dos raios e ventos Iansã, a deusa da fartura e mãe Oxum e a sábia anciã Nanã, ladeadas por duas filhas de santo –, a obra foi retirada do Salão Nobre do Palácio do Planalto em dezembro de 2019 e escondida. “Alguém rasurou a obra com um furo de caneta”, revelara Lilia mais cedo. “O quadro de Djanira vai voltar ao Planalto, lugar ao qual ele pertence”, prometeu Janja.

Assim como o MinC está voltando para o Bloco B da Esplanada dos Ministérios, com uma robusta carteira para investir em sua ressurreição. Do orçamento da União aprovado para 2023, constam R$ 5,7 bilhões para a pasta. A esse montante se somam R$ 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo e R$ 1,2 bilhão para a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – Condecine, um tributo que ajuda a financiar a atividade cinematográfica do país, e que havia sido cortada em 2022, e o teto de incentivo da Lei Rouanet, totalizando mais de R$ 10 bilhões. Para uma comparação básica: no primeiro ano do governo Bolsonaro, havia R$ 2,1 bilhões para o que restara do MinC (uma secretaria especial vinculada ao Ministério do Turismo); em 2022, seu último ano, essa quantia era de R$ 1,67 bilhão.

Margareth Menezes terá, portanto, dinheiro em caixa. Terá sua fibra, sua gana. A torcida de milhares de trabalhadoras e trabalhadores da cultura. E o aval de um governo que se alicerça na possibilidade de reconstrução. Reconstrução essa que se dá nos campos operacionais, políticos, semânticos e subjetivos também. Após quatro anos sem ministério e com ataques contínuos a artistas, intelectuais e entidades, o eclipse, enfim, terminou e a cultura brasileira volta a ter uma das suas autênticas artífices no leme da sua instituição máxima.

Na proa da cultura agora segue esta mulher que subiu ao palco do Festival do Futuro, montado de costas para o Congresso Nacional e de frente para o gramado da Esplanada dos Ministérios, perto de 1h da manhã do dia 2, para apresentar Faraó com os conterrâenos do Baiana System e enlouquecer milhares de pessoas que passaram mais de 12h na comemoração da posse presidencial. E que, 20 horas depois, repetiu os mesmos versos diante da gente que não arredou o pé - crianças de colo, fãs mirins, companheiras de longa data, idosos, cineastas, produtoras e ativistas de todas as regiões do país - e permaneceu a lhe esperar do lado de fora do Museu Nacional. Contudo, na segunda vez em que cantou "o primeiro samba reggae do Brasil", ela modificou a letra: "que mara - mara - mara - maravilha - ê, cultura, cultura, ê", num sinal não apenas notável e digno de admiração, talvez dos deuses e dos orixás, de que energia não faltará para desempenhar o trabalho.

Que assim seja, ministra. Axé.

MINISTÉRIO DA CULTURA*

Secretaria-executiva: Márcio Tavares
Secretaria dos Comitês de Cultura: Roberta Martins
Secretaria de Formação Livro e Leitura: Fabiano Piúba
Secretaria da Diversidade e Cultura: Zulu Araújo
Secretaria de Economia e Fomento à Cultura: Hemilton Menezes
Secretaria do Audiovisual: Joelma Gonzaga
Secretaria dos Direitos Autorais e Intelectuais: Marcos Souza
Fundação Cultural Palmares: João Jorge Rodrigues
Fundação Biblioteca Nacional: Marco Lucchesi
Fundação Nacional das Artes – Funarte: Maria Marighella

* Nomes anunciados até agora. Faltam o Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan e da Fundação Casa Rui Barbosa.