O eclipse da cultura no Brasil?

[conteúdo na íntegra | PARTE 1 | ed. 224 | agosto de 2019]

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Nós, ex-ministros da cultura que servimos ao Brasil em diferentes governos, externamos nossa preocupação com a desvalorização e hostilização à cultura brasileira. Reafirmamos a importância da cultura em três dimensões básicas: como expressão da nossa identidade e diversidade, como direito fundamental e como vetor de desenvolvimento econômico, contribuindo decisivamente para a geração de emprego e renda. Criar e usufruir cultura altera a qualidade de vida das pessoas e permite o pleno desenvolvimento humano de todos os brasileiros e brasileiras (…).

O primeiro parágrafo do manifesto escrito por ex-gestores do cargo máximo – até pouco tempo – da política cultural do país veio a público no último 2 de julho como um desses documentos do processo histórico pelo qual estamos passando. Na mesma data, os veículos que divulgavam o texto, a exemplo da Folha de S. Paulo, do Estadão e do portal UOL, também noticiavam assuntos como a audiência do ministro Sergio Moro na Câmara dos Deputados para esclarecer questões da #VazaJato e o eclipse solar, fenômeno que prometia fazer muita gente ver o dia virar noite em algumas partes do mundo. “Eclipse Solar 02/07/2019… Ou seria a nova bandeira do Brasil?”, dizia um dos memes que circulavam pelo Twitter com a imagem do círculo solar encoberto.

Gilberto Gil também tinha a expectativa de ver o eclipse e, por estar no Deserto do Atacama, no Chile, não pôde assinar de pronto a carta dos ex-ministros da cultura. Hoje, o manifesto contém – além da própria assinatura do músico e gestor da pasta, entre os anos de 2003 e 2008, do governo Lula – os nomes de Juca Ferreira (2008-2010; 2015-2016), Marcelo Calero (2016), Marta Suplicy (2012-2014), Luiz Roberto Nascimento Silva (1993-1994) e Francisco Weffort, ministro da cultura do então presidente Fernando Henrique Cardoso, entre 1995 e 2002. Todos eles ocuparam o cargo em governos de inclinações políticas distintas, representando partidos diversos, e assim contribuíram para a construção e o amadurecimento do Ministério da Cultura – e das políticas culturais brasileiras – neste tempo o qual chamamos, desde 1985, de Nova República, uma jovem democracia cujas duras conquistas parecem enfrentar, hoje, uma complexa prova de fogo.

“O Estado democrático possibilita as condições necessárias para o acesso de todos às criações culturais. Assistimos, com preocupação, ao crescente ambiente antagônico às artes e à cultura, que pretende enfraquecer as conquistas que o Brasil alcançou nestes anos de democracia”, subscrevem os ex-ministros em outro trecho, aludindo às recentes mudanças no desenho da política pública de cultura pela gestão Jair Bolsonaro, definida por Juca Ferreira, atual secretário de Cultura de Belo Horizonte (MG), como “política de terra arrasada”.

“Eles extinguiram o ministério, destruíram várias políticas em construção, como, por exemplo, os Pontos de Cultura, a política de direito autoral, reduziram os recursos para a cultura e estão criando dificuldade para o cinema brasileiro, que é uma política muito bem-sucedida. O conjunto da obra é o pior de tudo”, sintetizou Juca Ferreira à Continente, poucos dias depois da publicação do manifesto. Em meio a tudo isso, assistimos ao governo federal, em seu primeiro semestre, anunciar um contingenciamento de 30% às universidades públicas, locais de “balbúrdia” e “idiotas úteis” (ou melhor, “inocentes úteis”, na semântica bolsonarista, para xingar os manifestantes de “massa de manobra”). Assistimos, ainda, ao recém-empossado chefe de Estado esquadrinhar o programa de patrocínio da principal estatal do país com o intuito de exigir “maior transparência e melhor empregabilidade do dinheiro público” nos “contratos vigentes e possibilidades futuras da Petrobras ligados ao setor que alguns dizem ser de cultura” – frase escrita pelo presidente da República em abril, no seu perfil no Twitter.

Não é incorreto afirmar que, já durante as eleições presidenciais de 2018, o então candidato do PSL dava sinais de que a cultura passaria ao largo de suas prioridades. Na verdade, do ponto de vista eleitoral, a área parecia representar um entrave à sua agenda conservadora e, ao mesmo tempo, (neo)liberal – num desses paradoxos bem à brasileira, porém, de tendência emergente no mundo. Por isso, sob a ótica de sua legenda de extrema direita, todas as pessoas da cultura seriam de esquerda e precisavam ser não só ignoradas como também difamadas e punidas.

No dia 29 de março de 2018, o pré-candidato postou na sua rede social predileta: “A mídia age de má fé (sic) novamente, agora alegando que defini quem será o Ministro da Cultura baseando-se em um vídeo descontraído. Fake News! Não escolhi ministro da cultura, até porque, chegando lá, nem existirá esse Ministério, será uma secretaria dentro do Ministério da Educação”. O tuíte era uma resposta ao vídeo em que Bolsonaro se dirigia ao ex-ator pornô e hoje deputado federal Alexandre Frota (PSL) com a seguinte fala: “Se você quer me ver presidente um dia, eu quero te ver ministro da Cultura. Já imaginou, cara? (risos)”. Não era de se estranhar que o aspirante a presidente não incluísse propostas para a cultura em seu programa de governo. Sem participar de entrevistas e debates, e adotando na web o ataque vulgar como discurso, Bolsonaro deixava claro que não teria um ministro da Cultura para chamar de seu. E assim o fez no raiar de 2019, quando assumiu a presidência da pátria à qual havia jurado lealdade como capitão do Exército.

Criado em 1985 como um dos filhos da reabertura política brasileira, o MinC do governo Bolsonaro foi comprimido em uma secretaria especial vinculada não ao Ministério da Educação, mas ao da Cidadania, pasta do ministro Osmar Terra que reúne agendas de ex-ministérios, como desenvolvimento social, assistência social, política relativa a drogas, segurança alimentar e nutricional, cooperativismo e associativismo, esporte e, por fim, cultura. Com relação a esta última, Bolsonaro não fez tão diferente de Fernando Collor de Mello que, em 1990, fechou o ministério e vinculou o que sobrou da pasta a uma secretaria adjacente ao gabinete da Presidência da República.

Em maio de 2016, tão logo Michel Temer assumiu interinamente a presidência, após o controverso impeachment de Dilma Rousseff, ele extinguiu o Ministério da Cultura, fundindo-o ao Ministério da Educação e nomeando Marcelo Calero, hoje deputado federal (Cidadania), o secretário nacional da pasta. Este mesmo se tornaria, logo depois, ministro da cultura – e sua assinatura, como vimos, está na carta do dia 2 de julho. Na época, a resposta ao desaparecimento do MinC foi um levante nacional de agentes e trabalhadores da cultura; juntos, forçaram a reversão da decisão ao ocupar prédios culturais de administração federal em todo o país – uma semana após o anúncio do então presidente, havia 18 das 27 capitais com registros de manifestações de apoio ao ministério.



Durante o governo Temer, o MinC teve uma sobrevida apática, procurando manter a relevância em meio a um contexto que já se mostrava avesso à produção cultural e artística brasileira; aliás, ao Estado democrático de direito. Se hoje existe a sensação de um eclipse político nacional, este não se deu do dia para noite. O ano de 2017, por exemplo, foi especialmente estranho ao aumentar o espectro sombrio sobre este “país tropical abençoado por Deus”, como canta Jorge Ben Jor, com censuras à arte e perseguição a artistas, acusados de pedofilia e zoofilia.

Foi também em 2017 que o deputado federal Wladimir Costa (Solidariedade), do Pará, subiu ao púlpito da Câmara para vociferar ataques contra Letícia Sabatella, Glória Pires e Wagner Moura. Conhecido por sua agressividade, o parlamentar chamou os artistas de “ladrões vagabundos” por fazerem uso da Lei Rouanet, instrumento legítimo de incentivo à cultura via isenção fiscal, cujo aprimoramento já vinha sendo discutido pelo próprio MinC em gestões anteriores. Pensamentos e reações desse tipo encontraram eco durante a campanha pró-Bolsonaro, que jogou para a plateia a demonização da Rouanet, da qual não escapou nem o cantor britânico Roger Waters, retaliado por ter feito protesto contra “neofascistas” (incluindo o candidato do PSL) em sua turnê de shows pelo Brasil, em outubro de 2018.

“Imagino sempre a área do agrobusiness sendo atacada dessa forma. Algo do tipo ‘nenhum trator sai neste mês’. Por que tratam o artista como vagabundo? Artistas e técnicos são empregos e fazem parte da força de trabalho do país”, questionou o cineasta pernambucano Kleber Mendonça Filho a esta reportagem, duas semanas antes de lançar Bacurau na mostra competitiva do 72º Festival de Cannes. Na França, concorrendo com o filme codirigido por Juliano Dornelles, estavam obras de cineastas como Pedro Almodóvar (Dor e glória), os irmãos Dardenne (Le jeune Ahmed) e Bong Joon Ho, cujo longa Parasite foi vencedor da Palma de Ouro. Bacurau não saiu com o troféu máximo do festival, mas voltou com um reconhecimento inédito no cinema brasileiro: o Prêmio do Júri, dividido com Les misérables, de Ladj Ly.

O presidente Bolsonaro e seus gestores ignoraram a participação do país em Cannes. Talvez pelo fato de que, três anos atrás, no mesmo tapete vermelho, Kleber e a equipe de Aquarius protestaram, publicamente, contra a deposição de Dilma Rousseff com cartazes em que se destacavam, em inglês e francês, dizeres como “Um golpe de Estado aconteceu no Brasil”. Em abril deste ano, o cineasta foi notificado, oficialmente, pelo Ministério da Cidadania, através da Secretaria do Audiovisual, para que sua produtora, a Cinemascópio, devolva R$ 2,242 milhões de recursos captados para o longa O som ao redor – segundo a SAV, de maneira indevida; de acordo com Kleber, dentro da lei. Ele e a produtora Emilie Lesclaux, sócios na Cinemascópio, estão recorrendo administrativamente. Por sua vez, Bacurau, descrito por seus dois diretores como “um filme sobre o fascismo”, entra em cartaz na última quinta-feira deste mês de agosto (leia depois resenha sobre o filme).

“O que está acontecendo no Brasil? Se até para mim é difícil decifrar, imagina para as outras pessoas. Essa pergunta é importante porque denota uma consciência do desmonte e, junto disso, a vilanização barra pesada do trabalhador da cultura. Num momento tão positivo, como tudo vai ser ceifado dessa maneira? É como se tivéssemos acabado de ganhar a Copa do Mundo e alguém dissesse ‘vamos trocar o time’”, ilustra Karim Aïnouz, o outro cineasta que voltou da França com um prêmio nunca antes visto neste país: a láurea da mostra Un certain regard para A vida invisível de Eurídice Gusmão. “Foi muito bom falar disso com resistência, a partir de um fórum privilegiado que é o Festival de Cannes. Paradoxalmente, ao lado do desmonte das instituições, é irônico e absolutamente previsível que acontecesse agora o reconhecimento ascendente ao cinema nacional. Se não fôssemos eu, Kleber e Juliano em Cannes, seria alguém em Berlim. Somos autores que passaram por um berçário maravilhoso nos últimos 15 anos. Esse prêmio não é só para os filmes, é de toda uma geração, é o coroamento das políticas públicas do audiovisual, do apoio à descentralização. Não por acaso, são produções de dois cineastas nordestinos. É um cinema em sincronia com o nosso tempo”, situa o realizador.

Quando assumiu o posto, a atual presidência teve por dever encarar a Constituição de 1988, cujo artigo 215 estabelece: “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”. Até o momento, temos um presidente que reduziu o MinC a secretarias, estabeleceu novas regras para a Lei Rouanet (adjetivada por ele de “desgraça”), comprimiu as verbas para o setor e mexeu em canais de participação social – primeiro, através da extinção de conselhos garantidos por lei, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, e agora com um decreto no qual muda especificamente o formato do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), importante instrumento de construção coletiva de políticas culturais assegurado pela Constituição.

“Bolsonaro editou um decreto esvaziando totalmente o conselho, diminuindo a participação da sociedade civil e transformando-o em consultivo. O que ele tinha de deliberativo, eles estão retirando”, afirma Leonardo Lessa, artista de teatro, gestor cultural e atualmente assessor de políticas culturais de um mandato coletivo de mulheres, a Gabinetona, que envolve as deputadas Áurea Carolina (federal), Andréia de Jesus (estadual) e as vereadoras de Belo Horizonte Cida Falabella e Bella Gonçalves, todas ligadas ao PSOL mineiro. No mês passado, a Comissão de Cultura da Câmara Federal, da qual Áurea é a segunda vice-presidente, colocou em pauta um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) para sustar o decreto do governo relativo à mudança do CNPC. “A gente tem agora um projeto político de país que tem na cultura, ou no que eles chamam de ‘contrarrevolução cultural’, o seu desenho. Então, a paralisia das nossas atividades, o desmonte de nossas conquistas e, principalmente, dos espaços de participação e construção democrática da institucionalidade da cultura fazem parte de um projeto”, alinhava o assessor.

Em entrevista concedida por e-mail à Continente, o atual secretário especial de Cultura, Henrique Medeiros Pires, justificou a alteração na estrutura do Conselho como uma forma de “buscar uma maior eficiência em relação à atuação desse colegiado”. Eficiência, na sua visão, inclui a retomada das atividades do CNPC, parado desde o final de 2016, e a economia “aos cofres públicos no montante superior a 90% do orçamento previsto para as ações do CNPC, recursos que serão destinados às áreas finalísticas da Secretaria da Diversidade Cultural da Secretaria Especial da Cultura”. Acontece que, segundo João Brant, ex-secretário executivo do MinC, o recurso para o Conselho sempre foi mínimo, praticamente reduzido a custos com reuniões. O deslocamento da verba do CNPC para áreas finalísticas (projetos, programas, editais etc.) é, portanto, irrisório, e uma decisão política para centralizar o poder nas mãos do Executivo e retrair a democracia participativa.

Ao questionarmos sobre como o secretário especial da Cultura se posiciona ante críticas que observam que o governo Bolsonaro não percebe a cultura como um campo estratégico e vem desmanchando o setor, ele respondeu: “São naturais as críticas a qualquer governo no Estado Democrático de Direito. Em país onde não há crítica, tende-se a errar mais. A partir das críticas, consolida-se ou muda-se uma posição. Atualmente, temos críticas menores do que há seis meses e elas estão dentro do patamar aceitável”. Para ele, “a cultura é, sim, uma área estratégica, pois proporciona uma reversão de quadros sociais adversos, gera emprego e renda, além de inserir as pessoas dentro de um contexto maior de cidadania”.

Para o exercício de 2019, previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), o secretário afirmou que foram empenhados R$ 2,8 bilhões à gestão cultural federal, sendo R$ 313 milhões para administração direta, que envolve custeio de pessoal e algumas atividades finalísticas, como editais do Cultura Viva. Mas há mais detalhes sobre a distribuição desses recursos que não foram discriminados à reportagem. Do montante restante, o governo informou que vai destinar R$ 1,3 bilhão para o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e os demais recursos para as sete entidades que compõem a gestão federal (Iphan, Ibram, Funarte, Ancine e as fundações Casa Rui Barbosa, Biblioteca Nacional e Palmares). “A única área que segue com investimento significativo na cultura é o audiovisual, porque o Fundo Setorial do Audiovisual (parte do FNC) é protegido por lei, a Condecine (Medida Provisória 2.228-1/2001), que vai direto para ele e não conta para fins de superavit primário. Todas as outras áreas do orçamento da cultura estão em franca decadência e o ex-ministério hoje sobrevive por aparelhos, sem que haja políticas relevantes”, analisa o ex-secretário executivo do MinC João Brant.

UMA POLÍTICA EM DESENHO
O que esperar de uma política cultural que ainda está se desenhando na prática? Do lado centro-oeste do Brasil, a artista, pesquisadora e arte-educadora Lais Doria, criadora da Casa de Ensaio, em Campo Grande (MS), responde não ter a menor ideia. Ela nos disse estar agora relendo trechos de clássicos como Ilíada e Odisseia, de Homero, “para entender o que está acontecendo”, pois se sente perdida e confusa com este momento. “A Casa tem um caminho bonito, não tem partido político, religião, agrega pessoas sérias. Mas fico aflita quando resolvem botar tudo no mesmo saco. Todas as ONGs são comunistas. Artistas são ladrões, roubam da Rouanet, me incomoda sobremaneira, e cada caso é um caso”, desabafa a professora. “No momento, todo mundo tem que estar vestindo uma cor, e a gente adora um colorido, a Casa adora todas as cores. Arte e cultura trazem alegria, sensibilidade”.

Centro de formação em artes integradas, com foco no teatro e no trabalho voltado, há 23 anos, a crianças e jovens de baixa renda, trata-se de uma organização de sociedade civil de interesse público (OSCIP) que faz uso da Rouanet e conseguiu aprovar, recentemente, depois de anos sem o recurso, um projeto no Fundo Municipal de Investimento Cultural (FMIC). “Toda a diretoria da casa é voluntária. Os que atuam em campo ainda recebem, como professores, coordenadores, secretárias. E tem os ‘amigos da casa’, que depositam dinheiro mensalmente. A gente vai indo, é dificílimo, mas é assim. Se eu parar, morro”, explica Lais, cujo espaço já foi beneficiado pelo programa Cultura Viva, desenvolvido na gestão de Gilberto Gil. “A gente foi tudo, Ponto de Cultura, Pontinho de Cultura, numa época em que todos os invisíveis foram aparecendo. Tem uma frase de Paulo Freire que diz assim: ‘Só se constrói educação com amor’, e estamos vivendo o ódio de todos os lados”, lamenta a mestre em teatro-educação pela USP.

“Nós somos do sertão do Pajeú, nossa cidade fica a 450 quilômetros do Recife. Durante muito tempo, fomos invisíveis, mas com as políticas públicas de cultura, a partir do governo Lula, pudemos circular, mostrar o resgate da cultura do cangaço”, apresenta-se Cleo Maria, do Grupo Cabras de Lampião, sediado em Serra Talhada (PE), onde nasceu Virgulino Ferreira da Silva, o mítico líder cangaceiro. “Foi um momento extraordinário, em que pudemos viajar pelo Brasil e pelo mundo. Você sabia que o Cabras de Lampião é conhecido até no México? Antes disso, estávamos escondidos. Não queremos agora voltar para o Brasil oculto”.

A Fundação Cultural Cabras de Lampião se descreve como um Ponto de Cultura de música, teatro, poesia de cordel e atividades de difusão e formação. Abarca ainda o Museu do Cangaço de Serra Talhada, na casa onde Lampião nasceu, com fotos, objetos, livros, cordéis e videoteca dedicados ao tema. Quem já visitou estes espaços de memória no interior nordestino sabe como são verdadeiras relíquias do imaginário da região, em uma narrativa não encontrada em museus da capital. “Falo também como integrante da Conexão dos Pontos de Cultura de Pernambuco, com mais de 13 pontos no estado inteiro, do Litoral ao Sertão. Gostaria de ter esperança, mas não vejo uma luz no fim desse túnel. Estamos na carência: todas as políticas públicas voltadas para a cultura popular estão sendo desmanchadas”, reclama Cleo à Continente, cujo Ponto de Cultura já foi contemplado pelo programa de fomento Cultura Viva, em diferentes momentos, até o segundo ano do governo Dilma.

Morando à beira da BR-135, em Itapecuru-Mirim (MA), a 120 quilômetros da capital São Luís, a líder quilombola Anacleta Pires da Silva nunca viu a chegada desses recursos, mas mantém vivas, junto a seu povo, expressões tradicionais de matriz africana, como o tambor de crioula, o bumba-meu-boi zabumba, o terecô de caixa e a dança do coco. Afirmando-se defensora popular dos direitos humanos e ambientais, ela integra o Quilombo Santa Rosa dos Pretos, que nunca foi um Ponto de Cultura reconhecido pelo Estado, embora tenha tentado, por meio de edital do governo do Maranhão. “A cultura, para nós, tem outras afinidades. Tem outro perfil, de manter a resistência. O tambor, por exemplo, a gente nem tanto trata enquanto só manifestação, que não tem apoio, ou que pode acessar a política de governo. Infelizmente, a política só funciona de papel e a cultura é a fortaleza da matéria, da nossa essência e espiritualidade”, orgulha-se Anacleta, em conversa por telefone.



Apesar de questionar a “ideologia e a falácia muito forte em cima de obediência de lei” para tudo, ela gostaria de tornar o quilombo um Ponto de Cultura, mas não sabe acessar os editais, por isso, convida quem manja de projetos para chegar junto e ajudar o Quilombo Santa Rosa dos Pretos. Com relação aos governos, afirma ter seu povo uma compreensão histórica das questões políticas, já que vive em forte conflito agrário desde 1952. Nesse sentido, acredita que o governo de Lula fez diferença, porque havia participação: “As ações foram as mínimas das mínimas, mas, pelo menos, tivemos vozes, muitos encontros, seminários, conferências. Sempre estivemos presentes, mesmo sem as políticas, mas nós ajudamos a debater muitas delas. Outros governos intimidaram e, infelizmente, criaram um isolamento para nós. Isso é desmonte, mas acreditamos na força espiritual, nas habilidades que nós temos”.

A fragilidade da política cultural brasileira não é uma novidade, mas uma velha conhecida dos agentes culturais. Só resiste porque é uma necessidade vital de seu povo, tanto quanto comida, moradia e saúde. Além disso, é o que dá “liga à cidadania”, como assinalou, certa vez, o então ministro Juca Ferreira, em uma de suas frases registradas no livro Cultura pela palavra: coletânea de artigos, entrevistas e discursos dos ministros da Cultura 2003-2010 (Versal, 2013). “A ideia de política cultural de Estado, no âmbito federal, é muito abstrata para a população. É nos municípios que a cultura acontece”, lembra a secretária-executiva de Cultura de Pernambuco Silvana Meireles, que foi gestora cultural da Fundação Joaquim Nabuco (2012-2015) e secretária nacional de Articulação Institucional (2008-2011) do MinC. “A política cultural brasileira tem um problema crônico de fragilidade, instabilidade e descontinuidade, principalmente porque carece de institucionalização formal”, analisa ela, considerando que houve avanços significativos, desde os anos 2000, mas os desafios permanecem grandes.

Apesar de não serem mérito exclusivo do governo federal, as políticas culturais parecem ganhar agora outros contornos no governo Bolsonaro. “A extinção do MinC foi péssima. As políticas voltadas para os Pontos de Cultura estão sem norte. Queremos de volta os encontros, os seminários, os fóruns, as conferências, os espaços em que aprendemos a trocar e a resistir, a buscar a sustentabilidade para promover nossas oficinas, espetáculos e cultura. Quem garante que isso tudo voltará a existir?”, indaga a sertaneja Cleo Maria.

O secretário especial de Cultura Henrique Medeiros Pires declara que está trabalhando na implantação das oficinas Diálogos federativos – Cultura de ponto à ponta. “A partir de suas discussões, teremos a construção do próximo Plano Nacional de Cultura (previsto na Lei 12.343/2010 e que vence este ano). Nestes encontros regionais, coletaremos subsídios para as diretrizes do próximo plano, à luz das realidades locais.” Se a ação for realizada em todo o país, o gestor terá de lidar com uma esfera de debate que vem sendo construída, desde o início dos anos 2000, estendendo-se a estados e municípios por meio da construção do Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/2005 – art. 2016-A), um rizoma para intercâmbios de experiências vividas por Lais Doria, no Mato Grosso do Sul, ou Cleo Maria, em Pernambuco, como apontam seus testemunhos.

A manutenção dos Pontos de Cultura, além de editais correlacionados ao mecanismo de descentralização, está, desde 2014, sob a garantia da Lei Cultura Viva. Marco legal para transformar um programa de governo em política pública, hoje denominada de Política Nacional de Cultura Viva, traz o acúmulo de um cadastro com mais de quatro mil pontos espalhados pelo país.

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Extra: Assista AQUI ao seminário Cultura Viva: uma política de Estado,
realizado na Comissão de Cultura, da Câmara dos Deputados, em 4/7/2019
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O atual governo tem, portanto, o dever de investir no Cultura Viva, e assim confirmou que irá fazê-lo, em entrevista recente ao Correio Braziliense, o secretário nacional de Diversidade Cultural, Gustavo Amaral, atual responsável pela área. Da planilha de 2019 do Ministério da Cidadania, à qual o Legislativo teve acesso, veio a informação de que o governo reservara R$ 3,9 milhões a um programa que já chegou a ter R$ 100 milhões anuais, nas gestões de Gil e Juca Ferreira. No entanto, a Secretaria Especial de Cultura informou que, apesar de estarem previstos mais dois editais do Cultura Viva para este ano, até agora só tem cravado o valor de R$ 2 milhões para o edital Culturas Populares, com inscrições abertas até o dia 16 deste mês, através do qual serão distribuídos 250 prêmios, nas cinco regiões, “para entidades que desenvolvam atividade cultural sem finalidade lucrativa, que já sejam pontos de cultura ou que queiram ser”.

É importante atentar para a definição sobre o valor e o repasse de verbas, além da dinâmica das escolhas, por meio desses editais do Cultura Viva, como atrelados à condução de um governo que se posicionou contrário à ideia de recortes destinados a grupos LGBT em editais, uma demanda social, e que vai atender à cultura porque este é o seu “partido” – mesmo não priorizando o real investimento na descentralização dos recursos para a rica e vasta produção cultural brasileira. Em quem devemos acreditar? Nos secretários ou no presidente que, em 2017, ainda em seu sétimo mandato como deputado federal, insinuou que os quilombolas “não fazem nada” e “nem para procriar servem mais?”

Apesar de se dizer sem partido, sabemos que o presidente do PSL é defensor declarado, desde seus tempos no Legislativo, dos ruralistas e do agronegócio, que veem povos originários e remanescentes da escravidão como inimigos do desenvolvimento do país. Por isso, sempre que pode, Bolsonaro questiona a demarcação de terras indígenas e quilombolas, um problema grave e secular do Brasil. E deve envergonhar até seus gestores com outras frases como: “Eles não podem ficar presos em reservas como se fosse zoológico”, referindo-se a territórios sagrados como o dos Yanomami, na maior reserva florestal do mundo, a amazônica.

Pesquisadora e gestora cultural desde 1978, tempo no qual se especializou em planejamento e formulação de políticas públicas de cultura, tornando-se uma dessas mentes fundamentais na construção da cultura no âmbito do Estado democrático, Isaura Botelho observa que o fato de uma política se tornar lei dificulta que se mexa, mas não impede. Eis o desafio da continuidade de uma demanda social na alternância de poderes. Para ela, a gestão da cultura nos anos de Gilberto Gil e Juca Ferreira, com a qual contribuiu inicialmente, ativou uma mudança de perspectiva quanto à tradição de países latino-americanos em ver o Estado como “o” provedor de benesses, mas “infelizmente foi pouco o tempo para que as bases estruturantes se estabelecessem”.

“Tem um grande caldo de embate, mobilização, que foi estimulado pela provocação da criação do Sistema Nacional de Cultura, levando municípios e estados a realizarem seus planos de cultura em um processo de debate que, desde o início, eu já dizia: mais importante do que estabelecer o sistema, era esse grande debate que estava acontecendo no país. Isso deixou uma marca nesses indivíduos que compuseram essas conferências e foi um movimento único no país”, atesta Isaura.

“A gente consegue dialogar com o secretário especial de Cultura, com o secretário de Economia Criativa, Luiz Eduardo Lima, e com o secretário da Diversidade. Há uma disposição para o diálogo e uma capacidade de escuta nessa construção e há uma boa vontade, não podemos negar. Mas isso está em desconexão com a fala política e pública do governo federal, que ainda é uma fala de palanque, extremamente agressiva com as práticas culturais, com a arte, com a criação, com a criatividade, com a mobilização, inclusive com artistas e fazedoras da cultura”, analisa Úrsula Vidal, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e atual secretária de Cultura do Pará, cujo governador é Helder Barbalho (MDB). “Nossa angústia é entender se haverá efetividade, principalmente do financiamento da cultura e da garantia da participação democrática na construção desse processo, na revisão do Plano Nacional de Cultura. Para isso, a gente não consegue respostas claras.”

As múltiplas práticas culturais deste país gigante apontarão o tamanho das necessidades contemporâneas, que certamente não correspondem ao Brasil, a Deus nem à cultura, simplesmente, mas a Brasis, deuses e culturas. Se a proposta é ouvir a população, chegar até ela, os atores culturais é que dirão ao Estado sobre as suas reais demandas.

Continua:

PARTE 2 | O eclipse da cultura no Brasil? | Financiamento
PARTE 3 | O eclipse da cultura no Brasil? | Audiovisual
PARTE 4 | O eclipse da cultura no Brasil? | Guerra ou debate?
PARTE 5 | O eclipse da cultura no Brasil? | Perspectivas