A cultura que deveria haver por trás das grades

O tema proposto traz como preocupação a necessidade de fomentar a expressão da cidadania no cárcere, haja vista a cultura repressiva demonstrada por grande parte da sociedade, que prefere isolar, ao invés de incluir. Punir com toda vingança, retribuindo o mal com o mal.

Esse comportamento social faz parte de um processo que, ao longo da história da humanidade, foi se perpetuando pelas práticas de opressão, tortura e violência institucionalizadas como mecanismos de correção do indivíduo, práticas que ainda são consideradas eficazes pela população.

O sociólogo polonês Zygmunt Bauman afirma: “A sociedade está cada vez mais individualizada”. Dividida por fronteiras e muros, ela estabelece o grau de contato com o qual quer enxergar as mazelas sociais, entregando aos governantes responsabilidades que são coletivas, somente se interessando pela realidade prisional quando é afetada pelo sistema com um filho ou alguém próximo que vai preso. A partir desse momento, passam a indagar por que o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, um sistema prisional superlotado e desumano.

Será que estamos mais violentos? Nossas políticas públicas preventivas de combate à drogadição funcionam? Há planejamento familiar? O acesso à justiça é proporcionado de modo adequado?

São questões diretamente relacionadas à nossa cultura: 1) prendemos pessoas como se todas fossem violentas; 2) somos coniventes com a propaganda ostensiva em horários nobres na televisão, com atletas, artistas, personalidades, estimulando o consumo de álcool, a droga que mais mata, no trânsito, porta de outras substâncias mais nocivas; 3) falta planejamento familiar, os pais são ausentes de suas responsabilidades e as mães adolescentes não têm estrutura para enfrentar a maternidade; 4) o acesso à justiça é confundido como sinônimo de poder judiciário, causando confusão na população, a qual acredita que a judicialização da vida seja o caminho, a solução adequada aos conflitos. O que resulta no expressivo número de ações sem julgamento – detentos sem sentença, há anos. É evidente que isso não faz justiça.

É necessário refletir: quem pratica um crime, geralmente, tem no seu passado uma história de violência social, familiar, escolar, estatal. Não podemos tratar com violência aqueles que cometem crimes – estamos reforçando comportamentos antissociais, deles e nossos.

Numa paz armada, em que sabemos que violência gera violência, qual caminho estamos traçando? Muitas pessoas, quando ouvem falar de algum tipo de proteção ou benefício concedido aos detentos, encaram de modo negativo tal atitude, pois foram “educados” para pensar que quem fez algo errado é um ser perigoso e deve ser isolado.

Quando cumprirem a pena, estarão prontos para quê?

Promover o diálogo, criar possibilidades de expressão e sinergia entre as pessoas é uma realidade que precisa existir. Aqui estamos falando no desenvolvimento do capital humano e social positivo, isto é, em direcionar potencialidades e capacidades do grupo para o bem comum, tanto de quem vive no cárcere como de quem olha essa cultura que transcende as grades.

Assim, a sociedade, como um todo, conhecendo a realidade, pelas histórias de vida, poderá encarar de modo diferente a maneira como age com as pessoas que, por algum infortúnio, erraram.

Quanto maior o número de demandas públicas e a incapacidade do povo em deliberar a agenda política, mais a sociedade, destaca Norberto Bobbio, torna-se ingovernável. Isso quer dizer que, sem conhecimento e consciência coletiva, perpetuamos a cultura repressiva.

Quando os meios de comunicação são utilizados como instrumento de debate, de discussão pública, o significado de fazer parte de uma comunidade é fortalecido. Desenvolvemos e garantimos direitos fundamentais pela emancipação de valores sociais, base moral e ética da convivência sadia.

Para termos bons cidadãos, é necessário um investimento forte em práticas que promovam e enalteçam as capacidades e qualidades de cada pessoa, refletindo na autoestima, na alteridade, na identificação e redução do sentimento de nadificação e inexistência social.

A cultura se mantém por meio do modo de propagação e significados da vida. É urgente estimular essa expressão carcerária, advinda de manifestações como música, dança, poesia, grafite, teatro, artigos produzidos pelos próprios detentos, pois são formas criativas de trabalhar com o imaginário social, construir um diálogo transdisciplinar, fazer com que o cidadão possa compreender melhor a realidade prisional e o seu papel na mudança de paradigmas dentro da vida em comunidade.

A interlocução do público com o privado deve acontecer, seja pela união de Ministérios – da Cultura, Justiça, Educação, Saúde – com empresas e instituições de ensino privadas, para a criação de políticas públicas de acesso aos meios de comunicação, seja por rádio, internet, blogs e através de conteúdos devidamente avaliados, para que atinjam o objetivo proposto: fomentar a “cultura do e no cárcere”, expressão cívica dos detentos.

Eles são “gente como a gente”. Artistas, educadores, pessoas cheias de talentos reprimidos, da infância à vida adulta, por diferentes motivos, alguns com grande potencial. A maioria, jovens que precisam de oportunidades para trilhar um caminho longe das drogas, da criminalidade. Fomentar cultura no sistema prisional é construir um novo olhar para a questão de como a sociedade trata suas mazelas sociais – e a arte é um excelente caminho para se fazer justiça e exaltar outra cultura. Cidadania sem expressão gera opressão.

Devemos descobrir um novo continente ou permanecer indiferentes a tudo que existe por trás das grades. O resultado está logo ali, no futuro. Faça sua escolha. 

CARMELA GRÜNE, escritora, jornalista, advogada, mestre em Direito pela Unisc e idealizadora do projeto Direito no cárcere.