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De como a ambição massacra um povo

Desde a chegada dos europeus, população indígena do país luta para manter seu direito originário à terra tradicional, que vem sendo ameaçado de modo constante e violento

TEXTO Débora Nascimento

01 de Abril de 2017

Em protesto em Brasília, indígenas exigem cumprimento de direitos garantidos na Constituição

Em protesto em Brasília, indígenas exigem cumprimento de direitos garantidos na Constituição

Foto Fábio Nascimento/mobilização nacional indígena/divulgação

[conteúdo da ed. 196 | abril 2017]

“…um povo que sempre viveu à revelia de todas as riquezas, um povo que habita casas cobertas de palha, que dorme em esteiras no chão, não deve ser identificado de jeito nenhum como povo que é inimigo dos interesses do Brasil, inimigo dos interesses da nação e que coloca em risco qualquer desenvolvimento.”

(Ailton Krenak, na Assembleia Nacional Constituinte, em 4 de setembro de 1987)

Na manhã do dia 8 de março, Valtenir Lopes saiu de sua terra Kurusu Ambá, para ir ao centro urbano do município de Coronel Sapucaia (MS). Levava, num automóvel, uma geladeira velha. Na metade do trajeto de 30 quilômetros, policiais o abordaram e o prenderam, sob a suspeita de que havia roubado o eletrodoméstico. Atiraram contra a sua perna, que saiu ilesa devido ao rápido reflexo. Na delegacia, Valtenir jurava que não havia furtado o objeto, estava levando para trocar o gás. Foi agredido. Horas depois, após sua família convencer os oficiais de que o produto, comprado há 12 anos pela sogra, não era fruto de um crime, o liberaram. Na realidade, o crime estava sendo cometido, naquele momento, não pelo suspeito, que insistiu em fazer o exame de corpo delito, para provar as agressões sofridas. Os mesmos policiais o conduziram ao hospital para realizar o procedimento. No percurso, o ameaçaram, caso contasse o que realmente acontecera.

Valtenir é um Guarani-Kaiowá que mora em uma área de retomada – expressão usada pelos indígenas para a ocupação de uma terra que pertenceu aos seus ancestrais. O tekoa – o lugar do modo de ser guarani – Kurusu Ambá é um dos territórios ocupados pelos Guarani-Kaiowá na luta cinquentenária pela demarcação de suas terras e está localizado numa região fronteiriça do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, onde os ataques cometidos por jagunços são frequentes, acobertados, ignorados e impunes. Em 2007, duas lideranças foram mortas. Entre 2009 e 2015, mais duas. E, em 2016, como numa cena típica de faroeste americano, um dos três acampamentos, incendiado.

Ao escapar com vida da prisão arbitrária, Valtenir livrou-se do mesmo destino de Samuel Pataxó, da Aldeia Coroa Vermelha (Santa Cruz Cabrália, BA), que, em julho de 2014, foi vender artesanato em Belo Horizonte e acabou alvejado por vários tiros, com apenas 19 anos; de Genilson Lima dos Santos Pataxó, morto, aos 39 anos, com um tiro à queima-roupa por um policial, também na capital mineira, em março de 2015; de Marinalva Manoel, líder Kaiowá, morta a facadas, aos 27 anos, em Dourados (MS), em novembro de 2014, 17 dias depois de voltar de um protesto em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília; e do Índio Galdino Jesus dos Santos, queimado vivo, aos 44 anos, por quatro rapazes brancos, enquanto dormia num ponto de ônibus na capital federal, em 20 de abril de 1997, 24 horas após participar de uma manifestação no Dia do índio.

Exatos 20 anos após o cruel assassinato do líder Pataxó, os povos indígenas continuam sendo vítimas de agressões, ataques, assassinatos, tramoias, usurpações de seus direitos, sendo um deles o direito à terra – mais antigo motivador de toda a violência desde que os europeus, em busca de ouro, chegaram a este território na América do Sul, imaginando terem aportado na Índia.

De acordo com números da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, 137 indígenas foram assassinados em 2015; 138, em 2014, e, 53, em 2013. Desde 2003, quando o relatório Violência contra os povos indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), passou a ser realizado, foram registrados 891 homicídios, sendo a maioria no Mato Grosso do Sul, onde se situa o povo Guarani-Kaiowá. No estado, em 2015, ocorreram 36 casos de homicídios, e a cidade com maior número de registros é Dourados – onde foi morta a citada líder Kaiowá Marinalva Manoel, deixando dois filhos órfãos.

Outro dado alarmante é o número de mortes de crianças indígenas com até cinco anos de idade. Em 2015, foram registrados 599 óbitos – 100 deles no Mato Grosso do Sul. A explicação, segundo o relatório, é a falta de atendimento médico nas áreas, as precárias condições de vida e/ou envenenamento por agrotóxicos usados na região. Além disso, também aconteceram, naquele ano, 87 suicídios de indígenas no país.

DIZIMAÇÃO
Hoje é mais fácil contabilizar e divulgar números como esses, mas precisar o quantitativo dos indígenas que existiam e dos que foram mortos desde a colonização no Brasil é improvável. A população nativa no século XVI, segundo alguns autores, era estimada entre 2 e 4 milhões de pessoas distribuídas em 1 mil povos diferentes. Segundo Darcy Ribeiro, em O povo brasileiro (1995), só na primeira metade do século XX, a população total teria diminuído de 1 milhão para 200 mil pessoas, sendo dizimados mais de 80 povos indígenas.

Tal como uma fantasiosa chegada de extraterrestres trazendo consigo embates linguísticos, corporais e doenças, a vinda do europeu foi um evento terrível do qual a população indígena até hoje sofre as consequências. Darcy relatou, em seu estudo, as séries de enfermidades que acometeram os nativos. “A branquitude trazia da cárie dental à bexiga, à coqueluche, à tuberculose e ao sarampo. Desencadeia-se, ali, desde a primeira hora, uma guerra biológica implacável. De um lado, povos peneirados, nos séculos e milênios, por pestes a que sobreviveram e para as quais desenvolveram resistência. Do outro lado, povos indenes, indefesos, que começavam a morrer aos magotes. Assim é que a civilização se impõe, primeiro, como uma epidemia de pestes mortais. Depois, pela dizimação através de guerras de extermínio e da escravização. Entretanto, esses eram tão só os passos iniciais de uma escalada do calvário das dores inenarráveis do extermínio genocida e etnocida.”

O princípio do etnocídio é descrito pelo antropólogo: “As crônicas coloniais registram copiosamente essa guerra sem quartel de europeus armados de canhões e arcabuzes contra indígenas que contavam unicamente com tacapes, zarabatanas, arcos e flechas. Ainda assim, os cronistas destacam com gosto e orgulho o heroísmo lusitano. Esse é o caso das loas do padre Anchieta a Mem de Sá, subjugador das populações aborígenes para escravizá-las ou colocá-las em mãos dos missionários. Sem embargo, mais ainda que as espadas e os arcabuzes, as grandes armas da conquista, responsáveis principais pela depopulação do Brasil, foram as enfermidades desconhecidas dos índios com que os invasores os contaminaram. A magnitude desse fator letal pode ser avaliada pelo registro dos efeitos da primeira epidemia que atingiu a Bahia. Cerca de 40 mil índios reunidos insensatamente pelos jesuítas nas aldeias do Recôncavo, em meados do século XVI, atacados de varíola, morreram quase todos, deixando os 3 mil sobreviventes tão enfraquecidos, que foi impossível reconstituir a missão”.

Em Os sertões, Euclides da Cunha relata o quanto a população indígena, mesmo assim, ainda estava em vantagem, no início da colonização, e toma como exemplo a Bahia: “Quando alguns anos mais tarde se povoou melhor a Bahia, a desproporção entre o elemento europeu e os dois outros continuou desfavorável, em progressão aritmética perfeita. Segundo Fernão Cardim, ali existiam 2 mil brancos, 4 mil negros e 6 mil índios. É visível durante muito tempo a predominância do elemento autóctone”.

Embora o Brasil fosse a terra do “em se plantando, tudo dá”, os colonizadores logo perceberam que poderiam não apenas viver da agricultura, como enriquecer bastante a partir dela, mas não da agricultura diversificada que encontraram nas terras indígenas (TIs), e, sim, da monocultura em latifúndio. Com a instalação do primeiro engenho de cana-de-açúcar, em 1533, na capitania de São Vicente, o agronegócio dava seus primeiros passos. “Já antes da invasão holandesa (1624), do Rio Grande do Norte à Bahia havia 160 engenhos. E esta exploração, em dilatada escala, progrediu depois em rápido crescendo. O elemento africano de algum modo estacou nos vastos canaviais da costa, agrilhoado à terra e determinando cruzamento de todo diverso do que se fazia no recesso das capitanias. Aí campeava, livre, o indígena inapto ao trabalho e rebelde sempre, ou maltolhido nos aldeamentos pela tenacidade dos missionários”, destaca Euclides.

A rebeldia à qual se referia o autor de Os sertões pode ser comprovada ainda hoje nos vários movimentos encampados pelos povos indígenas em busca de seu direito à terra. À beira de completar, em 2018, 30 anos de promulgação da Constituição, que garantia esse bem e que estabelecia, inclusive, um prazo de cinco anos para o cumprimento dos preceitos da lei, os indígenas continuam sendo vítimas da ambição dos não índios, mas, por outro lado, permanecem dispostos a resistir.

RELATÓRIO FIGUEIREDO
As violências cometidas contra os indígenas no século XX, entre 1946 e 1988, foram apuradas na Comissão Nacional da Verdade Indígena (2014), que recebeu denúncias de diversas violações, muitas delas cometidas pelo Serviço de Proteção aos Índios (1910-1967), órgão cuja extinção deu lugar à Fundação Nacional do Índio (Funai), em 5 de dezembro de 1967. Alguns dos dados da comissão foram obtidos no Relatório Figueiredo – documento de mais de 7 mil páginas, realizado pelo procurador Jáder Figueiredo Correia e que esteve desaparecido durante quatro décadas, sendo encontrado no Museu do Índio, no Rio de Janeiro, em abril de 2013, lançando luz à parte obscura da história do país.

O documento relata atrocidades, como “caçadas” com metralhadoras, dinamites atiradas de aviões, inoculações de varíola e doações de açúcar com veneno. Várias tribos sofreram baixas consideráveis, como os Rikbaktsa, que vivem no estado do Mato Grosso. Da década de 1950 até o início de 1960, foram vítimas de fazendeiros, seringalistas, madeireiros e mineradores, resultando na morte de 75% da sua população.

A comissão revelou que, na época da ditadura militar, oito mil índios foram assassinados durante a construção de quatro rodovias pertencentes ao Plano Nacional de Integração (PIN), do governo Médici: a BR-174 (Manaus a Boa Vista); a BR-210, Perimetral Norte; a BR 163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), e a BR-230, a Transamazônica.

Obra grandiosa, a construção da Transamazônica, entre 1968 e 1974, vitimou 29 grupos indígenas, dentre eles, 11 viviam completamente isolados. Houve extermínio quase total dos Jiahui e dos Tenharim. Durante as obras da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, aconteceu o massacre dos Paracanã, e da rodovia Perimetral Norte ocorreu a morte de, pelo menos, dois mil Yanomamis.

“O povo indígena tem regado com sangue cada hectare dos 8 milhões de quilômetros quadrados do Brasil. Os senhores são testemunhas disso”, denunciou Ailton Krenak, em sua fala histórica no dia 4 de setembro de 1987, no plenário da Assembleia Nacional Constituinte. O discurso aos parlamentares constituintes foi fundamental para a aprovação dos artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988, que formam a primeira e mais clara legislação em favor dos indígenas.

A Carta Magna quebrava a ideia integralista do Estatuto do Índio, de 1973, reflexo ainda das expedições do Marechal Rondon, no início do século XX, que tratava os nativos como seres que precisavam ser adestrados. “Antes da Constituição, a maior parte das políticas queria transformar esse índio numa mão de obra assalariada, deixando de lado sua identidade, tentando atingir uma identidade homogênea de povo brasileiro. Eram políticas equívocas e falhas, porque a identidade é um algo muito forte”, avalia a advogada do Instituto Socioambiental, Juliana de Paula Batista.

RETROCESSOS
No entanto, a Constituição e outras conquistas dos indígenas no campo jurídico estão ameaçadas por possíveis retrocessos, como a Proposta de Emenda à Constituição 215. Apresentada em 2000, a PEC pretende transferir ao Congresso Nacional a aprovação definitiva das demarcações. “Com essa proposta danosa, a questão deixa de ser baseada em critério técnico e passa a ser orientada pelo critério político, analisada por um congresso, cuja maioria é composta pela bancada ruralista, não comprometida com os direitos das minorias vulneráveis. Já temos projetos de lei que querem retirar direitos e um executivo extremamente moroso – há comunidades aguardando há 20, 30 anos pela demarcação efetiva, o que gera muitos conflitos”, analisa Juliana.

Dentre os projetos de leis que estão contra os direitos indígenas, os que se referem à mineração (1610/1996), à construção de rodovias, ferrovias e hidrovias em TIs (273/2008) e à revisão da demarcação de terras em processo de retomada (349/2013).

No Judiciário, a causa indígena sofreu um baque com o julgamento sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2009. Embora tenha julgado favorável à demarcação, o Supremo Tribunal Federal utilizou a tese do “marco temporal” – segundo a teoria, só poderiam ser consideradas terras tradicionais aquelas que estivessem sob posse dos indígenas no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. “Trata-se de um contrassenso, pois muitos povos indígenas foram obrigados a saírem de suas terras para fugir de perseguições e mortes”, critica Juliana de Paula Batista. Utilizado como jurisprudência, o marco temporal interferiu, por exemplo, na decisão que afetou os Guarani-Kaiowá, no final de 2016. A área, com 12.196 hectares, no Mato Grosso do Sul, já havia sido identificada como terra indígena pela Funai, em 2011.

As terras indígenas vêm sofrendo, na última década, uma queda no número das demarcações e homologações – estas dependem da assinatura da Presidência da República. De 1985 até março de 1990, o governo Sarney homologou 67 demarcações; o governo Fernando Collor, 112; Itamar Franco, 16, em dois anos de mandato; Fernando Henrique Cardoso, 145, no total dos dois mandatos; Lula, 87, na soma dos dois mandatos; Dilma, 26 (demarcadas) e 22 (homologadas), nos dois mandatos até o impeachment. “Esses números apontam que cresceu a pressão política dos setores interessados em não demarcar terras. Legislação há, mas foram criadas formas para não cumpri-la”, lamenta Juliana. Das 705 TIs no país e em diferentes fases do processo demarcatório, somente 480 foram homologadas e reservadas.

Em paralelo a isso, os diversos governos não vêm conseguindo equilibrar o investimento em obras de infraestrutura e as demandas indígenas e ambientais. Dentre os casos recentes, Belo Monte. Em 2013, o antropólogo Guilherme Heurich, do Museu Nacional (RJ), apresentou um texto à Procuradoria-Geral da República, em que diz: “O que a Norte Energia fez, durante o Plano Emergencial, foi fornecer um fluxo constante de mercadorias em direção às aldeias. A Norte Energia se colocou como o grande doador, universal e infinito, de produtos não indígenas, tendo como intermediárias entre ela e os índios apenas as listas”. Durante dois anos, a empresa ofereceu mensalmente R$ 30 mil reais em mercadorias para cada aldeia. Indígenas deixaram de plantar e passaram a comer produtos industrializados, resultando em casos de desnutrição, anemia e diarreia.

Além de o Rio Xingu ter sido alterado pelo barramento, afetando a sobrevivência dos indígenas, o governo do Pará aprovou, em 2 de fevereiro, a licença para outro projeto: a instalação da empresa canadense Belo Sun, ao lado de Belo Monte, para extrair ouro. Segundo a Funai, seriam necessários seis anos para medir a viabilidade do novo empreendimento. A mineradora prevê a extração de 600 toneladas de ouro. Para se ter uma ideia, em Serra Pelada (PA), foram extraídas 40 toneladas.

A história recente comprova que o progresso a qualquer custo pode realmente custar muito caro aos povos e ao meio ambiente. Quando a barragem da Samarco, instalada em 1977 em Mariana (MG), estourou no dia 5 de novembro de 2015, o alagamento com a lama tóxica (arsênico, zinco, cobre, mercúrio, antimônio) matou 19 pessoas, destruiu casas e os 663 quilômetros do Rio Doce e seus afluentes, afetando muitos moradores da redondeza, inclusive os povos Tupiniquim e Guarani, no Espírito Santo, e os Krenak, em Minas Gerais.

Enquanto as vítimas ainda aguardam indenização, a Funai passa por um período de transição. Com o impeachment de Dilma Rousseff, foi indicado para o cargo de presidente do órgão o dentista e pastor evangélico Antonio Fernandes Toninho Costa. Enfraquecida, a instituição, que hoje deveria ter 6 mil funcionários em todo o país, possui apenas 2,6 mil. O orçamento, que já foi de R$ 200 milhões, está reduzido à metade. O novo gestor disse, em recente entrevista: “O momento da Funai assistencialista não cabe mais, temos que produzir sustentabilidade, ensinar a pescar”. Metáfora inadequada.

Outro contrassenso foi a indicação do relator da PEC 215, o deputado Osmar Serraglio, para o cargo de Ministro da Justiça. Ele ocupa agora o posto que pertenceu ao advogado Alexandre de Moraes, autor da portaria 68, que, devido à grita das entidades indígenas, foi revogada, teve seu texto alterado e se transformou na portaria nº 80, cujo maior perigo reside no único artigo, que estabelece a criação de um Grupo Técnico Especializado (GTE) para avaliar o trabalho da Funai. Para indígenas, indigenistas e juristas especializados, o recurso cria mais uma dispensável etapa com o intuito de alongar e até frear os processos de demarcação. O Instituto Socioambiental (ISA) prevê que 153 terras indígenas em fase de estudos serão diretamente afetadas. Dessas, 37 já estão à espera de parecer do ministro da Justiça há três anos.

“Num cenário político tão conturbado e especialmente negativo para os povos indígenas, quilombolas, tradicionais e do campo, a portaria nº 80 representa mais uma insegurança. Primeiro, porque não é transparente e clara quanto ao seu propósito, mas coaduna com intuitos anticonstitucionais. Segundo, porque revela o enfraquecimento institucional que se impõe à Funai, e a fragilidade dos atos públicos (pouco transparentes, não dialogados, publicados e revogados ao gosto da autoridade, acumulando contradições). Por exemplo, na contramão da posição da Funai em seguir com as demarcações planejadas ou quando estabelece uma composição de GT, que tampouco se sustenta, porque exacerba suas competências”, esclarece Erika Yamada, doutora em Direito e Política Indígena pela Universidade do Arizona e perita da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Direitos dos Povos Indígenas.

Em meio a retrocessos e tragédias, a boa notícia é que, apesar das mortes, a partir dos anos 1980 houve uma reversão da curva demográfica. “A população indígena no país tem crescido de forma constante, indicando uma retomada demográfica por parte da maioria desses povos, embora povos específicos tenham diminuído demograficamente e alguns estejam até ameaçados de extinção”, diz o estudo.

A presença indígena nas áreas urbanas surgiu desde a inclusão da opção “indígena” no censo de 1991. Os dados de 2010 mostram uma queda na permanência em áreas rurais. No país, 61% reside nessas áreas. Os menores índices estão no Nordeste e Sudeste, 49% e 19%; e os maiores no Norte e Centro-Oeste, 79% e 73%, e no sul, 54%.

Dos nove bilhões de pessoas no mundo, estima-se que 370 milhões são indígenas (segundo dados de 2015 da ONG International Work Group for Indigenous Affairs), distribuídos em 5 mil povos – desses, o Brasil possui 305, que falam mais de 150 línguas diferentes, somando, segundo o Censo IBGE 2010, 896.917 pessoas – 0,47% da população total do país, 0,47% de muita resistência.

Uma resistência milenar: segundo estudo publicado em março, na revista Science Advances, duas ondas migratórias vieram da Ásia entre 20 mil e 15 mil anos atrás, no Pleistoceno (entre 1,8 milhão e 11 mil anos), e entre 12 mil e 10 mil anos atrás, no Holoceno, e se estabeleceu na região dando origem aos povos do Novo Mundo “descobertos” pelos europeus. O desafio do indígena hoje é manter-se no Antropoceno – termo empregado pelo Nobel de Química de 1995, o holandês Paul Crutzen, para definir a era de impacto ambiental provocado pelo homem e que significa “época da dominação humana”. 

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