"As elaborações sobre a memória da ditadura não amadureceram"

[conteúdo exclusivo Continente Online]

Bispo do Ordinariado Militar do Brasil, Dom Francisco Falcão acabou por seguir a orientação do presidente Jair Bolsonaro. No último 31 de março, durante a missa de domingo no Distrito Federal, comemorou os 55 anos do golpe militar no Brasil. Verborrágico, não economizou na artilharia a opositores históricos do regime. “Gostaria de dar veneno de rato ao imbecil que, nos anos 1970, cantou que é proibido proibir”, anunciou. Atacado, o cantor e compositor Caetano Veloso revidou dizendo que vai interpelar o bispo judicialmente.

Após uma série de reações negativas, inclusive da Justiça brasileira, Bolsonaro recuou. Em vez de comemorar, disse que a ideia seria “rememorar”. Mas o fato de a ditadura ser celebrada, ainda que por setores minoritários, exibe a fratura social latente sobre a memória do período. Os que viveram seus excessos não conseguiram passar plenamente a gravidade do regime para as gerações subsequentes. “Os atuais defensores da ditadura no governo recorrem a um ressentimento antielitista popular que antagoniza os opositores da ditadura como privilegiados e vagabundos”, diz o carioca Mauricio Lissovsky.

Historiador, roteirista, pesquisador, doutor em Comunicação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professor e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da ECO-UFRJ, Lissovsky tem produzido ensaios acadêmicos sobre o esvaziamento da memória da ditadura – com especial interesse sobre como as artes visuais, através de memoriais e imagens, e sobretudo na ausência deles, têm sido, de alguma forma, instrumentalizadas para a amnésia. “As disputas em torno da memória ocorrem em todas as sociedades. Os revisionismos sempre ganham força quando os testemunhos vão desaparecendo. No Brasil, subestimamos a necessidade de dar materialidade a essa memória, acreditando que os fantasmas do passado estivessem mortos e enterrados. Não percebemos o gigantesco fosso geracional que se abria, ao lado da disparidade de renda e educação que já existia, e que dificultou a transmissão da memória e da experiência da ditadura”.

Lissovsky é autor da série de ensaios Desmonumentalizando a ditadura (disponíveis no www.icônica.com.br) e parte do livro Ditaduras revisitadas: cartografias, memórias e representações audiovisuais, resultado de uma parceria de pesquisa entre o Centro de Investigação em Artes e Comunicação (CIAC), da Universidade Aberta de Lisboa e Universidade do Algarve, o Grupo de Pesquisa em Comunicação, Imagem e Contemporaneidade, da Universidade Tuiuti do Paraná, e o Grupo de Pesquisa História e Audiovisual: circularidades e formas de comunicação, da Universidade de São Paulo.

Depois de participar de uma jornada de estudos de documentário na Universidade Federal de Pernambuco, onde vai atuar como professor residente por um ano, Lissovsky concedeu esta entrevista à Continente, por meio do repórter Bruno Albertim. Na conversa, comenta como o projeto de um memorial sobre as vítimas da ditadura planejado por Oscar Niemeyer acabou por se tornar, literal e tragicomicamente, apenas um tênis da marca All-Star. Falou ainda a respeito da importância de transformar as casas de tortura em memoriais nacionais e também como o pau-de-arara, perversamente, pode ser agrupado a outros elementos e clichês no caldeirão da identidade nacional.

“Não podemos afirmar que o pau-de-arara é a forma mais comum de tortura durante a ditadura, mas é seguramente sua representação mais popular (...) A despeito do horror, transparece subjacente à ironia uma ponta de orgulho nacional. Para um país que foi chamado, no século XVI, de Terra dos Papagaios, a brasilidade do pau-de-arara parece incontestável”.

CONTINENTE Como o projeto do memorial para a ditadura elaborado por Niemeyer acabou, por fim, virando apenas um tênis? Que metáforas o episódio sugere?
MAURICIO LISSOVSKY Esse é um episódio tragicômico. A família do arquiteto vendeu direitos de uso da imagem dele para uma série limitada de tênis da marca Converse All-Star. Um dos modelos, informa o fabricante, inspirou-se no Monumento tortura nunca mais – um grande arco de concreto com uma vítima da ditadura espetada na ponta. Creio que essas coisas acontecem por dois motivos: primeiro, um certo esquecimento, que faz com que as associações trágicas, cruéis, de uma narrativa, sejas diluídas no contexto da obra de arte. E simultaneamente, um certo retorno da memória recalcada que essa operação fetichista encobre. Assim, por exemplo, o sangue das vítimas coagula no cadarço vermelho do tênis, o seu forro interno é feito com desenhos do arquiteto dedicados ao Sem-Terra (afinal, os camponeses estiverem entre as vítimas mais ocultas da ditadura).

CONTINENTE O senhor menciona amplamente as contradições de 2014: apesar dos gastos excessivos, dos desvios de recursos, da expulsão de comunidades e da gentrificação, os estádios e monumentos relativos acabaram por serem construídos; a maior parte dos memoriais previstos para o cinquentenário da ditadura acabou não sendo instalada. O país tem uma política dissimulada de esvaziamento de sua memória política?
MAURICIO LISSOVSKY Eu começo dizendo que os memoriais relativos ao cinquentenário da ditadura praticamente não saíram do papel. Meu ensaio (da série de ensaios Desmonumentalizando a ditadura) procura entender os motivos disso, que não me parecem resultar de uma “política”. Na ocasião, inclusive havia um programa de monumentos associado à Secretaria de Direitos Humanos (que resultou em pouco mais de duas dezenas de monumentos insignificantes espalhados pelo Brasil) e recursos de empresas como a Petrobras, que financiou o memorial da USP, instalado em uma parte da universidade em que ninguém passa. O que observei nos debates em torno dos projetos de monumentos e memoriais entre 2012 e 2014 foi a falta de consenso em torno do que efetivamente deveria ser lembrado. Havia três temas principais de indefinição: a) quem deve se tornar o ícone das vítimas da ditadura (o torturado, o assassinado ou o desaparecido?); b) qual a maneira adequada de caracterizar a natureza do estado que os vitimou (ditadura, regime militar etc.)?; c) hesitação sobre o que deveria ser efetivamente homenageado (as vítimas ou a anistia e a redemocratização?).

CONTINENTE A memória sobre a ditadura tem fraturas específicas...
MAURICIO LISSOVSKY Acredito que o pano de fundo dessas hesitações foi o consenso produzido em torno da Anistia em 1979 e o período que a sucedeu até a promulgação da Constituição de 1988 e a subsequente eleição direta para presidente. O período que sucedeu à ditadura foi marcado por uma sensação de que havia muito o que fazer, direitos a consolidar e que a ditadura havia sido apenas um intervalo no percurso do Brasil em direção a uma sociedade mais justa e democrática. Creio que a ampla maioria dos atores políticos estava de acordo que era mais importante olhar para a futuro do que para o passado. Isso fez com que as elaborações sobre a memória da ditadura não amadurecessem.

CONTINENTE Houve, enfim, um esvaziamento crucial dessa memória...
MAURICIO LISSOVSKY Em resumo, diria que a timidez e a fragilidade das diversas iniciativas de construção de monumentos e memoriais referentes à ditadura e a suas vítimas decorreram de uma conjugação de fatores: uma transição muito lenta e marcada por uma negociação política, que incluiu uma pactuação em torno da memória cujos termos foram antes implícitos que explícitos (a Lei da Anistia, de 1979, não faz qualquer referência seja à memória, à história ou à verdade); a indefinição em torno da figura que melhor representaria a vítima monumentalizável; a incerteza quanto aos locais mais adequados para acolher estas homenagens – para a qual também contribuíram divergências de natureza político-partidárias e o predomínio de iniciativas locais, corporativas ou institucionais que frequentemente silenciavam a respeito de seu próprio papel na ditadura, transformando o monumento às vítimas em testemunho indireto da heroica “resistência” da própria instituição que patrocinava a homenagem.


Monumento Tortura Nunca Mais, Recife (1988-1993). Foto: Mauricio Lissovsky/Icônica

CONTINENTE Que contradições há no Monumento Tortura Nunca Mais, do Recife?
MAURICIO LISSOVSKY O monumento resultou de concurso promovido pelo governo de Pernambuco em parceria com o braço local do Grupo Tortura Nunca Mais, em 1988, vencido por um projeto de escultura desenvolvido por arquitetos. Sua construção só aconteceu em 1993, às margens do Rio Capibaribe, em uma área que o governo pretendia reurbanizar. A realização, cinco anos após o concurso, só foi possível graças ao apoio financeiro da Associação Brasileira de Cimento Portland – ABCP, que pretendia transformar a área em um parque de esculturas feitas com cimento. Não deixou de gerar polêmica que um monumento político dessa natureza tenha servido igualmente ao marketing de empresas que estiveram entre as maiores beneficiárias das grandes obras de engenharia civil realizadas pela ditadura na década de 1970. Mas a ironia não termina aí, pois o primeiro monumento às vítimas da tortura ergueu-se, afinal, na maior capital do Nordeste do Brasil onde a expressão “pau-de-arara” tinha, dominantemente, um significado alheio à política. De fato, desde a década de 1940, pau-de-arara era a designação de um meio de condução precário que transportava – em viagens desconfortáveis por milhares de quilômetros – migrantes nordestinos, refugiados das secas, em busca de emprego no Sul mais desenvolvido e industrializado. Assim, o monumento ao pau-de-arara, patrocinado por uma associação de empresários de cimento, torna-se igualmente uma sombria referência ao meio de transporte que abasteceu de mão de obra barata a explosão da construção civil em metrópoles como Rio de Janeiro e São Paulo por várias décadas. Nessas cidades do Sudeste, por mais um deslizamento do significante, pau-de-arara passa a designar também qualquer migrante nordestino.

CONTINENTE Canclini e outros teóricos são pertinentes em afirmar que atores sociais com poder de produção de hegemonia são diretamente responsáveis pela construção da narrativa oficial da história. Com monumentos públicos, as artes visuais no Brasil têm sido instrumentalizadas nesse sentido?
MAURICIO LISSOVSKY Como disse antes, não acredito que esses processos sejam mecânicos. O que herdamos não reflete uma narrativa imposta, mas uma memória pactuada entre os atores envolvidos na redemocratização – o que inclui os militares. O que é efetivamente a “narrativa oficial” da história? Existem duas maneiras de aferi-la: o que se ensina nos livros didáticos de história e o que se veicula na mídia. Quanto aos livros didáticos que vinham sendo oficialmente adotados no Brasil, desde os anos 1990, não há muita divergência quanto à interpretação do episódio. Observa-se apenas uma lenta modificação na nomenclatura, como a expressão “regime militar” sendo substituída por “ditadura” e, mais recentemente, acompanhando a historiografia mais contemporânea, “ditadura civil-militar”. Se levarmos em consideração a narrativa midiática – que é outra forma de “oficialização” da memória –, a ditadura foi essencialmente um conflito entre militares, de um lado, e estudantes e artistas do outro. Essa caracterização me parece particularmente danosa. Todo o esforço da Comissão da Verdade não foi suficiente para desfazer esse imaginário. Isso permitiu, por exemplo, que os atuais defensores da ditadura no governo possam ter recorrido a um ressentimento antielitista popular que antagoniza os opositores da ditadura como privilegiados e vagabundos.

CONTINENTE A imagem de Dilma Rousseff num tribunal militar da ditadura contribuiu, efetivamente, para a instalação da Comissão da Verdade?
MAURICIO LISSOVSKY Não. O que eu sustento é que essa imagem tornava, em particular para ela, a instalação da comissão incontornável. Afinal, ela nos mostra uma presidente jovem, que havia sido presa e torturada, diante de seus algozes que escondem rosto. Essa fotografia deixa claro que, diante da presidente, a verdade que se escondia deveria ser revelada.



CONTINENTE Por que o pau-de-arara se tornou a forma mais popular de representação da tortura no Brasil? Ao lado de outras imagens e clichês, o instrumento integraria o conjunto de símbolos capazes de indicar uma identidade cultural nacional?
MAURICIO LISSOVSKY Não podemos afirmar que o pau-de-arara é a forma mais comum de tortura durante a ditadura, mas é seguramente sua representação mais popular. O próprio relatório da Comissão da Verdade identifica o pau-de-arara como um “símbolo” da tortura no Brasil. Ainda que cenas de tortura sejam raríssimas em livros escolares, a única que encontramos em um capítulo dedicado à ditadura corresponde a esse suplício. Uma busca por imagens na internet relacionando as palavras tortura e ditadura nos oferece sempre um pau-de-arara como primeira opção. O que eu observei é que essa centralidade simbólica era compartilhada tanto por torturados como por torturadores. Uma matéria do Jornal Movimento, uma publicação de esquerda, em 1978, ao realizar uma demonstração do pau-de-arara em sua redação, coloca o título de “Tortura à brasileira”. Isto é, a despeito do horror, transparece subjacente à ironia uma ponta de orgulho nacional (historicamente infundado, pois a maioria dos instrumentos de tortura adotados pelos portugueses no Brasil para “corrigir” seus escravos, inclusive o pau-de-arara, são originalmente chineses). Mas para um país que foi chamado, no século XVI, de Terra dos Papagaios, a brasilidade do pau-de-arara parecia incontestável. O que me interessa sublinhar aqui não é apenas o patriotismo difuso por trás do mito de um método de tortura “genuinamente nacional”, mas o fato assimilado de uma ave tropical brasileira à tortura é remetida ao campo da natureza, em vez de à cultura e à história.

CONTINENTE Indígenas foram incorporados ao discurso de brasilidade do pau-de-arara...
MAURICIO LISSOVSKY O que comento no meu texto é que, em fevereiro de 1970, por ocasião da formatura da Guarda Rural Indígena, em Minas Gerias, os índios foram levados para desfilar com um pau-de-arara levando um deles pendurado. Isso era, a meu ver, uma alegoria da brasilidade do pau-de-arara, por meio da qual os militares e policiais que haviam treinado os índios ostentavam e celebravam a própria impunidade.

CONTINENTE Na África do Sul, há os memoriais do apartheid; no Leste europeu, os do Holocausto. Por que o senhor defende a importância da conversão das casas de tortura do país em memoriais?
MAURICIO LISSOVSKY Acho que essa foi a melhor proposição que surgiu no contexto da Comissão da Verdade. Uma pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais identificou 82 desses centros no Brasil, 16 dos quais no Rio de Janeiro. Muitos funcionavam em dependências policiais e militares, mas alguns eram clandestinos, como o de Petrópolis, mantido pelo Centro de Informações do Exército (e concebido para ser modelo de extração de informações). Apelidado “Casa da Morte”, por lá passaram 23 presos políticos, 22 deles assassinados. O imóvel, que era alugado de particulares, foi decretado de utilidade pública em agosto de 2012 e desapropriado alguns meses depois. Sua localização, em uma aprazível cidade serrana, local de veraneio do imperador (cujo palácio é um dos principais pontos turísticos do Estado) e dos presidentes da república até 1945, fez crescer o interesse em torno da casa. Mas o esperado programa de sítios de memória relacionado a esses locais, que poderiam incluir a sede do DOPS, no Rio de Janeiro, não aconteceu. Na minha opinião, a “Casa da Morte” deveria ter sido tombada pelo Iphan, restaurada em função dos relatos de época que dispomos e aberta à visitação pública. O único “museu” de que dispomos no Brasil, o Memorial da Resistência, em São Paulo, evitou a reconstituição, mesmo que alusiva, dos espaços dedicados à tortura nas instalações policiais e militares. Na minha opinião, essa recusa fundamental, associada a uma certa denegação da continuidade da tortura nas delegacias e prisões comuns no Brasil, contribui para a onda de revisionismo ao qual aderiu parcela da população brasileira.




Memorial da Resistência, em São Paulo. Fotos: Aline França/Divulgação e Reprodução

CONTINENTE Como viu parcelas, ainda que minoritárias, da população apoiando a iniciativa do presidente Bolsonaro de celebrar o aniversário da instalação da ditadura? As gerações subsequentes conseguiram apreender simbolicamente os excessos do período por parte dos que a viveram?
MAURICIO LISSOVSKY As disputas em torno da memória ocorrem em todas as sociedades. Os revisionismos sempre ganham força quando os testemunhos vão desaparecendo. No caso do Holocausto, quase já não há mais sobreviventes vivos. No Brasil, subestimamos a necessidade de dar materialidade a essa memória, acreditando que os fantasmas do passado estivessem mortos e enterrados. O que se passou agora já se podia prenunciar desde pelo menos 2012-2013. Não percebemos o gigantesco fosso geracional que se abria, ao lado da disparidade de renda e educação que já existia, e que dificultou a transmissão da memória e da experiência da ditadura.

CONTINENTE Lembro, por exemplo, que a minissérie da rede Globo Anos rebeldes foi apontada como indutor dos jovens que foram às ruas pelo Fora Collor. As narrativas midiáticas e as artes, no geral, têm efetivamente contribuído para a construção de um imaginário da ditadura e de comportamentos sociais relativos a ela?
MAURICIO LISSOVSKY Não há dúvida quanto à relação entre a forma das manifestações por ocasião do Fora Collor, em particular a adesão juvenil a elas, e a série televisiva da Globo. Mas as mídias sociais modificaram essa relação de diversas maneiras. O que vimos em 2013, por exemplo, foi uma crescente emergência de algo que poderia ser chamado de “narcisismo de massas” ao qual, como Benjamin já havia nos ensinado, só o fascismo poderia dar a devida forma.

BRUNO ALBERTIM, jornalista, antropólogo e escritor. Autor da biografia Tereza Costa Rêgo: uma mulher em três tempos.