Carta da 19ª da Assembleia Xukuru do Ororubá

[conteúdo associado ao texto de cobertura da 19ª Assembleia Xukuru do Ororubá]

LIMOLAYGO TOYPE: EM DEFESA DA VIDA, EU SOU XIKÃO!

Nós, Povo Indígena Xukuru do Ororubá, reunidos no período de 17 a 19 de maio de 2019, realizamos nossa assembleia anual que teve início com o Ritual Sagrado, realizado no Terreiro do Rei do Ororubá, pedindo força aos Encantados, ao nosso Pai Tupã e à nossa Mãe Tamaim para abrir os caminhos e orientar nossas atividades.

O Espaço Mandarú, acolhe todos os parceiros, amigos e amigas, e nosso Povo que vem a este Lugar Sagrado para participar de nossa assembleia. Este ano o Povo Xukuru faz memória à importância da vida em sua plenitude, vida pautada no Direito. Esta defesa se dá no campo do respeito à diversidade, somos um país pluriétnico e pluricultural.

Pela Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB 88, art. 5º) nós temos o direito à VIDA, está fundamentada na promoção da dignidade da pessoa humana, no acesso aos direitos conquistados, como: saúde, moradia, educação, lazer, liberdade, território. Direito a vivência da cultura e religiosidade, em sua máxima expressão, fortalecendo o Ser por meio de sua identidade cultural, herdada de sua ancestralidade perpassando para as futuras gerações.

Contamos com a participação de cerca de duas mil e trezentas (2.300) pessoas nestes três dias. Além dos guerreiros e guerreiras do Povo, representantes das Aldeias Pão de Açúcar, Pé de Serra de São Sebastião, Pé de Serra dos Nogueiras, Cana Brava, Brejinho, Afetos, Caípe, Caetano, Couro Dantas, Oiti, Caldeirão, Capim de Planta, Lagoa, Cimbres, Sucupira, Guarda, Jatobá, Pedra D’Água, Curral Velho, São José, Gitó, Mascarenhas, Santana, Passagem, Cajueiro e os indígenas da cidade, como também os parentes dos Povos Kapinawá, Kambiwá, Pankararu, Entre-Serras Pankararu, Truká, Fulni-ô, Potiguara, Baré, Kariri Xocó, Atikum, Pankará, Munduruku, Pitaguary, Wassú Cocal, Guajajara, Tabajara, Terena, karapotó-Terra Nova, Tuxá, Xakriabá. Contamos ainda com a presença de várias instituições e apoiadores, sendo eles: IFPE (Pesqueira, Caruaru, Belo Jardim, Vitória), UFPE (Recife, Caruaru, Vitória), UFRPE, UFPB, UFRN, UPE (Arcoverde/GEPT, Mata Norte), UFCA, UNIFAVIP, UFERSA (Mossoró), AESA-CESA, GRE (Arcoverde), UBM– União Brasileira de Mulheres (Pesqueira, Arcoverde), APISUL, IPJ – Instituto de Protagonismo Juvenil, PEBDDH-SEDH-PE, PPDDH-DF, MCPMovimento das Comunidades Populares, Damas de Lá, Samba de Coco Toype do Ororubá e Xener de Jurema, Grupo Totem (Recife), DPU – Defensoria Pública da União, APIB, COPIPE, CREFEP, Conselho de Lideranças Xukuru do Ororubá, ACIX – Associação da Comunidade Indígena Xucuru, Coletivo de Mulheres Xukuru do Ororubá, JUPAGO KREKÁ, COPIXO, CISXO, Poyá Limolaygo, Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena, SESC PE (Confluências), VNA – Vídeo nas Aldeias, SINTMEP, Ação Comunitária Caranguejo Uçá, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Maranhão, Bahia e Distrito Federal, Jornal Voz das Comunidades, SESAI/DSEI, Universidade Indígena Aldeia Maracanã, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pesqueira, CIMI, PT Pesqueira, PSOL, PDT, PCB, SERTA, FOJUPE, COJIPE, IPA, EREM (Pesqueira, Belo Jardim), COMPESA (Pesqueira), PMP – Prefeitura Municipal de Pesqueira, ISEP, SEAFPE – Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Senado Federal, SINASEFE IF Sertão-PE, Coque Resiste, Revista Continente, Clínica Multidisciplinar de Direitos Humanos UNICAP, Diálogos Insubmissos, Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Atenção Básica de Jaboatão dos Guararapes – PE, NEABI, UEPB, Raiz Movimento Cidadanista, Museu da Parteira.

Este ano a assembleia teve como pauta a reforma trabalhista, do Governo Temer, a proposta de reforma da previdência social, o desmonte da política indigenista (saúde, educação e território), no Governo Bolsonaro, a análise de conjuntura das lutas dos povos indígenas no enfrentamento destas questões e os crimes ambientais que POVO INDÍGENA XUKURU DO ORORUBÁ CARTA DA XIX ASSEMBLEIA – 2019 assolam as comunidades indígenas e todo o povo no país, em especial os ocorridos no Estado de Minas Gerais nas cidades de Mariana e Brumadinho.

O Povo, fortalecido pelas discussões nestes três dias de assembleia, reforça sua postura negativa à reforma trabalhista que esfacela o desenvolvimento social, aumentando o nível de desigualdade, precisando desenvolver resistência a esta forma de agressão uma vez que toda riqueza é força da trabalhadora e do trabalhador rural. Em resposta a proposta da previdência social, o povo fomenta seu incontentamento, pois categoricamente esta reforma é instrumento para instituir a precarização e escravidão da vida.

Todos nós, trabalhadoras e trabalhadores, temos que conhecer a capacidade de luta, resiliência e resistência que possuímos, na necessidade de gerir e proteger os Dons da Natureza Sagrada dados a nós por Tupã e Tamain. Precisamos agir, extinguindo toda forma de repressão, uma vez que não existe nenhuma forma de poder que possa deter uma nação unida, fortificada no Sagrado. Diante da conjuntura política nos deparamos com uma estrutura de desmonte das políticas indigenistas a nível Federal e Estadual que afetam, diretamente, a educação, a saúde e o território dos povos, como: a paralização das demarcações; a imposição do marco temporal como interpretação da lei para as demarcações; o corte de orçamento da FUNAI, a qual funciona atualmente com 10%; o fim do CNPI – Conselho Nacional de Políticas Indigenistas, que impede nossa fiscalização nas ações do Governo e a morosidade no cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Temos o entendimento que estas razões são o desmonte das políticas conquistadas e a negativa de reconhecimento de novos direitos e nos colocamos contra o discurso de ódio implantado no país, desde o período eleitoral presidencial, que gera instabilidade social, promovendo uma violência contra as minorias marginalizadas e excluídas. Os povos se unem contra esta “cultura de ódio” e afirmam o respeito à diversidade cultural e identitária.

Quanto aos crimes ambientais, preservamos a certeza de que a Natureza Sagrada, em especial para os povos originários, é mãe e mantenedora da subsistência da vida. Ela necessita ser respeitada e cuidada com zelo por ser morada da Força Encantada que nos impele e impulsiona na luta. Rebatemos as medidas do poder público e privado que NÃO SÃO capazes de suprir as necessidades básicas das pessoas afetadas por estes crimes e nos unimos com força e coragem com aqueles que se lesam por tais ações omissas a realidade do povo, como a implantação da usina nuclear na cidade de Itacuruba – PE, que irá destruir o meio ambiente e mudar a estrutura cultural e social das pessoas.

Finalizamos mais uma assembleia com a convicção de que a vida é meio ambiente, é social, é saúde, é educação, é direito, é diversidade. A vida é ancestralidade, é cultura, é religiosidade. A vida é povo, é território, são costumes e sendo assim precisam ser respeitados, vividos, intensos e comemorados. A vida é luta, é encantamento, é resistência, é resiliência, é CORAGEM! O Povo Xukuru fortalecido, em defesa da VIDA, renova seu compromisso na construção de uma sociedade justa, fraterna e plural.

DIGA AO POVO QUE AVANCE! AVANÇAREMOS!

Aldeia Pedra d’Água, 19 de maio de 2019.