Abertas as inscrições para o Funcultura

Nesta terça-feira (14), começam as inscrições para dois editais do Funcultura: o Funcultura Geral, destinado a incentivar ações em diversas linguagens artísticas, e o Funcultura Patrimônio Cultural, que está em sua 2ª edição e contribui para desenvolver e fortalecer a cadeia produtiva de Patrimônio em Pernambuco. Com valores totais de R$ 15,99 milhões e R$ 3,51 milhões, respectivamente, os dois editais são geridos pelo Governo do Estado por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE).

As inscrições para ambos seguem até 13 de maio (até 16h59) e devem ser feitas exclusivamente pelo Mapa Cultural (mapacultural.pe.gov.br). Os editais estão disponíveis aqui (Geral) e aqui (Patrimônio Cultural). Podem concorrer pessoas físicas e jurídicas com inscrição regular no Cadastro de Produtores Culturais (CPC) e residentes no Estado há, no mínimo, 1 ano.

“A opção por fazer as inscrições dos dois editais no mesmo período se deve a um fator prático: o incentivo à área do Patrimônio Cultural originalmente era tratado dentro do edital Funcultura Geral. Então, para possibilitar uma melhor concorrência, uma maior adesão ao edital, optamos por manter as datas idênticas”, explica Clarice Andrade, Diretora de Fomento da Fundarpe e Presidente da Comissão Especial dos Editais do Funcultura.

EDITAL GERAL – O valor de R$ 15,99 milhões é distribuído em 12 categorias, que abrangem diversas linguagens artísticas, além de ações de formação, capacitação e pesquisa cultural. São: Artes integradas (fomento total de R$ 490 mil); Artes plásticas, Artes gráficas e congêneres (R$ 1,960 milhão); Artesanato (R$ 930 mil); Circo (R$ 1,330 milhão); Cultura popular e tradicional (R$ 2,610 milhões); Dança (R$ 2,08 milhões); Design e moda (R$ 460 mil); Fotografia (R$ 1,450 milhão); Gastronomia (R$ 530 mil); Literatura (R$ 1,340 milhão); Ópera (R$ 480 mil) e Teatro (R$ 2,330 milhões).

Cada concorrente pode inscrever até 4 projetos nesse edital e pode aprovar até 2 projetos, desde que a soma deles não ultrapasse o valor de R$ 250 mil.

EDITAL PATRIMÔNIO CULTURAL – Em sua segunda edição, o edital de Patrimônio Cultural, assim como as demais iniciativas ligadas ao Funcultura, é fruto do diálogo entre a atual gestão e a classe artística. É voltado à preservação, salvaguarda, pesquisa, formação e difusão dos patrimônios material e imaterial de Pernambuco.

Com valor total de R$ 3,510 milhões, o Funcultura Patrimônio Cultural abrange 10 categorias: Intervenção no patrimônio edificado com tombamento federal e/ou estadual (fomento total de R$ 1 milhão); Intervenção no patrimônio edificado de reconhecido valor cultural e uso na área da cultura (R$ 400 mil); Elaboração de projetos de intervenção para bens edificados com tombamento federal e/ou estadual (R$ 240 mil); Restauração e/ou conservação de acervos, bens integrados e acervos museológicos e documentais (R$ 340 mil); Ações de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial de Pernambuco (R$ 290 mil); Produtos e conteúdos (R$ 410 mil); Formação e capacitação (R$ 170 mil); Pesquisa cultural (Inventários, Pesquisas ou Planos para o Patrimônio Cultural Material) (R$ 310 mil); Pesquisa cultural (Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco) (R$ 250 mil) e Elaboração de projetos de plano museológico e projeto museográfico (R$ 100 mil)

Cada concorrente pode inscrever até 4 projetos nesse edital. Quem for pessoa física pode aprovar até 2 projetos, desde que a soma deles não ultrapasse o valor de R$ 250 mil.

Para as categorias “Intervenção no patrimônio edificado com tombamento federal e/ou estadual” e “Intervenção no patrimônio edificado de reconhecido valor cultural e uso na área da cultura”, o concorrente pessoa física pode aprovar até 2 projetos, e a soma deles não seja maior que R$ 250 mil. O proponente pessoa jurídica (exceto microempreendedor individual – MEI) também poderá aprovar até 2 projetos, mas a soma dos incentivos recebidos não pode superar R$ 1 milhão.

“Na primeira edição, em 2025, o Funcultura Patrimônio Cultural teve 118 inscritos, com 25 projetos aprovados. O projeto aprovado de maior valor foi de R$ 999 mil, na categoria Intervenção no patrimônio edificado com tombamento federal e/ou estadual”, lista Clarice Andrade.

FUNCULTURA
Com um total de R$ 39 milhões em investimentos neste ano, o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura PE) é o principal mecanismo de fomento e difusão da produção cultural no Estado. Além dos editais Geral e Patrimônio Cultural, ele também abrange os editais Funcultura Audiovisual, Funcultura Música (com inscrições abertas até 30/4), e Microprojeto Cultural (cujas inscrições abrirão em breve).

Implantado pelo Governo de Pernambuco, a partir do diálogo com a sociedade civil, o Funcultura PE está inserido no Sistema de Incentivo à Cultura (SIC-PE) e permitiu um grande avanço na política cultural pernambucana, tornando-a mais democrática e plural.

O fundo tem um modelo de gestão compartilhada, que envolve a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), a Fundarpe, instituições culturais e entidades da sociedade civil representativas da classe artística.