Arquivo Público de Pernambuco e a política nacional de arquivos

A participação do Arquivo Público de Pernambuco na 2ª Conferência Nacional de Arquivos (CNArq), realizada em Brasília, entre 25 e 28 de maio, consolidou a presença de Pernambuco no centro das discussões que irão orientar a nova política nacional de arquivos do país. Integrando a delegação pernambucana, estiveram representantes de diferentes instituições ligadas à preservação documental, à memória e à pesquisa histórica, entre eles Débora Lobo e Mônica Maciel, da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe); o especialista em IA para negócios Francisco Fabiano, do Instituto Clio; Jackson Junior, representando o Arquivo de Olinda; além dos delegados do próprio Arquivo Público de Pernambuco: Antonieta Ramos, graduanda de Arquivologia, coordenadora da Biblioteca; o professor doutor Helder Remigio; o coordenador de Acervos Físicos, Wilton Barbosa; e o diretor da instituição, o escritor Sidney Rocha.

A delegação pernambucana acompanhou os seis eixos temáticos da conferência, contribuindo especialmente nas discussões voltadas ao fortalecimento institucional dos arquivos públicos, à preservação do patrimônio documental, à formação profissional em Arquivologia, à democratização do acesso à informação e ao reconhecimento dos arquivos comunitários e privados como parte integrante das políticas públicas de memória. As contribuições defendidas pelos representantes do Arquivo Público de Pernambuco dialogaram diretamente com desafios enfrentados pelos arquivos estaduais e municipais, como a necessidade de financiamento permanente, ampliação das redes de cooperação técnica, qualificação de profissionais e fortalecimento dos mecanismos de preservação dos acervos históricos.

Entre as propostas debatidas e posteriormente aprovadas na plenária final da 2ª CNArq, destacam-se a criação de um Fundo Nacional de Financiamento para Políticas Arquivísticas, a constituição de redes de cooperação técnica e científica para apoio a instituições arquivísticas, a interiorização dos serviços de arquivos nos estados e municípios, a elaboração de uma nova Política Nacional de Arquivos pelo Conarq e a implantação de programas permanentes de formação e valorização profissional. Também foi aprovada a inclusão da gestão documental como item de fiscalização dos órgãos de controle, fortalecendo a transparência pública e a preservação institucional. Segundo Antonieta Ramos, delegada pelo Arquivo, “esses pontos estiveram entre as pautas defendidas por nós durante os grupos de trabalho, na etapa estadual,  e apareceram entre as diretrizes prioritárias reafirmadas pela conferência”.

Outro aspecto de forte repercussão entre representantes de Pernambuco foi o reconhecimento dos arquivos comunitários e privados como objeto de política pública nacional. Para o diretor Sidney Rocha, esse é um tema urgente, que casa diretamente com a questão da educação patrimonial, tema presente na prática do Arquivo, em Pernambuco. “A plenária final aprovou propostas para o mapeamento desses acervos e a criação de programas específicos de apoio e maior participação da sociedade civil no Sistema Nacional de Arquivos”, disse ele. “Para mim, esse foi um dos maiores ganhos da conferência, um dos marcos históricos do evento, por levar a política arquivística brasileira a grupos e instituições que tradicionalmente permaneceram à margem das ações públicas de preservação da memória”, concluiu.

Para Wilton Barbosa, à frente dos trabalhos e coordenador de Acervos Físicos do Arquivo Público, “a participação do Arquivo na conferência reafirma o papel do Estado nas discussões nacionais sobre memória, cidadania e democracia. A presença de seus representantes, ao lado de instituições parceiras como a Cepe, o Instituto Clio e o Arquivo de Olinda, fortaleceu a defesa de uma política arquivística mais ampla, descentralizada e cada vez mais inclusiva.”

As deliberações aprovadas em Brasília deverão orientar os próximos passos do Conselho Nacional de Arquivos e do Arquivo Nacional na construção de novos marcos normativos para o setor, consolidando reivindicações históricas defendidas também pelos profissionais pernambucanos na conferência.