Artistas têm fome

[conteúdo na íntegra | ed. 240 | dezembro de 2020]

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“Desde há muito tempo, talvez desde o início de sua carreira artística, Josefina luta para ser liberada de qualquer trabalho, em consideração ao seu canto; devia ser aliviada da preocupação com o pão de cada dia e de tudo o mais que está ligado à nossa luta pela existência (…) É claro que no fundo Josefina não aspira àquilo que exige literalmente. Ela é razoável, não tem medo do trabalho – entre nós, não se conhece quem fuja ao trabalho (…)”

Franz Kafka em Josefina, a cantora ou o povo dos camundongos

Pouco antes de morrer de tuberculose, deitado literalmente no seu leito de morte, Kafka escreveu uma coletânea de quatro contos a que deu o título de um deles – Um artista da fome. Três dessas histórias trazem em comum seus protagonistas: todos eles artistas não lá muito compreendidos em seu ofício, seja pela desconfiança dos que os observam, seja pela dificuldade mesmo destes em adentrar cada universo particular. É o caso da cantora “ratinha” Josefina, cujos ouvintes não sabem bem se canta ou assovia, visto que tal povo não é dado “a coisas distantes do nosso cotidiano, como a música” – assim nos conta o narrador.

Há muitas interpretações possíveis em torno dos contos terminais de Kafka, escritor vivendo, naquele 1924, numa Alemanha entreguerras onde o nazismo e o antissemitismo já se faziam perceber, sobretudo entre judeus como ele. Mas, para além das correlações políticas inevitáveis na enigmática obra kafkiana (ou justamente por elas), existe uma questão nas narrativas que ressoa ao ponto que desejamos trazer aqui: o que significa ser artista num ano como 2020, quase um século após a morte do escritor? E ser artista no Brasil?

As alternativas à pergunta são tão múltiplas quanto a capacidade de os fazedores de arte e cultura, em seus diferentes contextos e origens sociais, criarem e se reinventarem – e o nome disso é trabalho. Mas podemos ensaiar respostas próximas aos sentimentos, pelo menos, que também acometeram o artista Kafka durante toda a sua vida-dividida-entre-o-trabalho-burocrático-e-a-literatura. A começar pelo seu próprio pai, cuja “presença esmagadora”, segundo o tradutor Modesto Carone, “não reconhecia a legitimidade de sua carreira de escritor”.

Reconhecimento. Eis uma constante na vida de artista; poderíamos dizer, de qualquer profissional. O ponto é que o senso comum ainda tende a relutar em ver esses trabalhadores como tal e isso produz consequências (“É claro que no fundo Josefina não aspira àquilo que exige literalmente. Ela é razoável, não tem medo do trabalho”). Tanto Kafka quanto seu trapezista, seu artista da fome (“o jejuador profissional”) e sua cantora Josefina aspiram ao reconhecimento simbólico-material por seus talentos. Tanto que estão dispostos a se sacrificarem em nome do próprio ofício: o trapezista mora nas alturas do picadeiro, obstinado a se tornar excepcional, o artista da fome é capaz de ficar mais de 40 dias sem comer, para que as pessoas acreditem na sua destreza (apesar de alguns desconfiarem que ele coma às escondidas), e Josefina se submete a outros trabalhos, em razão de um canto deslegitimado como serviço à comunidade, embora saiba que a cantora lhe faça bem (“aqui, nas escassas pausas entre as lutas, o povo sonha”, observa o narrador). O criador desses personagens, por sua vez, passa praticamente desconhecido em vida: Kafka só veio se tornar um dos cânones da literatura postumamente. Não há muito, portanto, que o diferencie dos artistas de agora, pois o reconhecimento, parte desse sentimento tão imprescindível à existência que é o pertencer, segue presente como uma questão de dignidade e sobrevivência na vida dos trabalhadores da arte e da cultura.

Para escrever este texto, conversei com artistas de diferentes linguagens, cujo trabalho acompanho, de alguma forma, desde os anos 2000. Alguns confessaram não poder fazer outra coisa da vida, senão arte ou algo afim; outros afirmaram mesclar as atividades culturais com áreas distintas, com o objetivo de complementar a renda – estratégia cada vez mais difícil com a chegada da pandemia. Houve ainda quem mencionasse os “grandes artistas”, ou os convictos, como aqueles dispostos a passar fome ou mesmo ficar sem dente (sem força de expressão), mas jamais deixar de pintar, tocar, desenhar, dançar, interpretar, escrever, pois isso poderia levá-los a uma aniquilação de si mesmos.

Neste primeiro ano de pandemia, perdemos uma lista de profissionais da arte para a Covid-19. Uns foram acometidos pelo novo coronavírus, causa da morte de 169 mil brasileiros até agora, outros tiveram de buscar dinheiro e alimento fora de seu campo de atuação, com o agravamento da crise econômica. Abdicando sem escolha de seus talentos para manterem o corpo e os corpos de suas famílias de pé, viraram Uber, Rappi ou passaram a se manter com a ajuda de mães, pais, avós. Uma pesquisa realizada no primeiro trimestre da pandemia no Brasil, pelo Observatório de Economia Criativa da Bahia, revelou que a precariedade já existente no setor apontava para um quadro de maior gravidade. Se, antes, uma parcela da renda desses trabalhadores já vinha de outras fontes externas, a crise instalada levava “para o risco de afastamento permanente da área cultural”.



Assistindo a uma reportagem de TV sobre artistas de rua que tiveram de mudar de profissão por conta da pandemia, me deparei com a tristeza de um palhaço. Com vocês, Chameguinho, há 30 anos atuando no centro de Curitiba: “Eu tenho três filhas e me vi desesperado, porque no dia 14 de março foi a última apresentação minha no calçadão da XV (Rua XV de Novembro). Um anjo da guarda me ofereceu um serviço, trabalhar de cuidador, eu logo aceitei e vou ter o salário do mês. O amor que você tem pela arte e a falta de dinheiro andam juntos. Então, para mim, é muito triste”.

Em novembro, oito meses após o primeiro contágio no país, fiz uma chamada de vídeo com Duda Freyre, artista do corpo, da dança, militante cultural cuja fala no ano passado, em audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco, nunca parou de ressoar aqui dentro. Aos gritos, ela sacudia o auditório ao falar da penúria dos artistas àquela altura do calendário e cujo pano de fundo, o desmonte das políticas culturais pelo governo Bolsonaro, era o tema da reportagem-dossiê que publicávamos na Continente daquele agosto de 2019. Morando agora na “Merda”, como apelida carinhosamente o espaço onde vive e trabalha em Serra Grande, no litoral baiano, Duda estava desta vez com uma energia mais renovada, animada pelas redes de trabalho das quais vem participando.

No entanto, na nossa conversa, foi explícita ao lembrar que aquela situação continua, é a “consolidação de uma precarização” que nos atira de volta à década de 1990 “como um trem-bala em marcha ré”. Contou que está percebendo muito artista deixar de ser artista – “melhores bailarinos virando fisioterapeuta, professor de Pilates, terapeuta de thetahealing ou constelação familiar” – e lembrou ainda o ambientalista e pensador Ailton Krenak, ao se referir a esta como uma crise muito grande da existência que, na visão dela, só tende a piorar.

Ora, se nos momentos de crise devemos estar ao lado dos artistas, segundo aconselhou o crítico de arte Mário Pedrosa no período ditatorial do país, voltamos à nossa pergunta: o que significa ser artista em 2020? Além de mais luta por reconhecimento, dignidade e sobrevivência, mais labuta em prol da criação e mais concessões, ser artista hoje no Brasil significa também a consciência da responsabilidade e relevância de um trabalho imprescindível a todos nós, pois lembremos os Titãs: “A gente não quer só comida, a gente quer prazer pra aliviar a dor”.

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Uma de nossas primeiras grandes perdas artísticas para a pandemia veio da música: o letrista e compositor Aldir Blanc. Sua morte, aos 73 anos, decorrente do novo coronavírus, foi “ignorada” pelo presidente dito patriota e por sua secretária especial de Cultura de então, a atriz Regina Duarte. Aldir Blanc é autor de mais de 600 obras do cancioneiro popular brasileiro, entre elas verdadeiros clássicos da MPB, como O bêbado e a equilibrista, Querelas do Brasil e Resposta ao tempo, um patrimônio do país.

Por ironia do destino, mas principalmente para fazer justiça a esse legado, o nome dele serve agora como “respirador artificial” de trabalhadoras e trabalhadores de arte e cultura do país, por meio da Lei 14.017/2020, a chamada Lei Aldir Blanc. O dispositivo surgiu por iniciativa do Congresso Nacional, na retaguarda dos auxílios emergenciais à população em situação de calamidade pública. O setor não fora incluído diretamente na lei geral, a 13.982/2020 (com exceção de quem já era MEI – Microempreendedor Individual), tampouco em demais iniciativas de dever da União em momentos assim.

O Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea) lembrou recentemente, através da Carta de Conjuntura 49, divulgada em outubro, que “as estimativas de participação do setor cultural na economia brasileira, antes da pandemia, variavam de 1,2% a 2,67% do PIB, e o conjunto de ocupados no setor cultural representava, em 2019, 5,8% do total de ocupados, ou seja, em torno de 5,5 milhões de pessoas”. Não é uma população pequena, muito menos irrelevante. Isso sendo consideradas, a partir do IBGE, as atividades diretamente criativas, pois existem ainda as ocupações de apoio ao setor cultural (ex.: eletricistas, técnicos administrativos, engenheiros, vendedores etc.), também beneficiadas por essa economia.

Se o executivo federal vem sistematicamente tentando sufocar a múltipla e rica produção artística e cultural brasileira, em nome de uma ideologia perversa (mesmo numa grave situação pandêmica), o legislativo busca saídas de ar desde 2019, através da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Foi ela a responsável por redigir o projeto de lei de socorro ao setor, com ampla aderência dos parlamentares na tribuna de votação.

O dispositivo de enfrentamento à crise foi sancionado em 29 de junho pelo presidente, mas tão a contragosto, que o Planalto só veio a regulamentá-lo 50 dias depois, usando o prazo limite. Além disso, a presidência “lavou as mãos”, transferindo toda a responsabilidade de pensar a distribuição e operacionalização dos recursos aos estados, municípios e Distrito Federal. Aos poderes executivos locais, também foi dada a obrigação, por decreto acrescido pelo presidente, de fazer o repasse de toda a verba requerida até 31 de dezembro, sob a pena de devolução à União. Quem conseguirá? Uma pergunta – ou mais uma angústia – que não quer calar.

A tarefa hercúlea via Lei Aldir Blanc é capilarizar, em dois meses, R$ 3 bilhões aos trabalhadores culturais, de três formas: a) distribuição direta da renda emergencial de R$ 600 a uma parcela apta do setor; b) subsídio mensal à manutenção de espaços culturais; c) realização de editais e afins. Define-se o público-fim como “as pessoas que participam de cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais descritos no art. 8º desta Lei (que expande o conceito posto aqui), incluídos artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira”.

É preciso afirmar que a Aldir Blanc, em sua construção e prática, resulta de uma mobilização online, em todo o país, dos movimentos sociais da cultura, organizados por comissões, segmentos, conselhos, associações, reuniões independentes e toda sorte de agrupamentos, muitos deles formados em plena pandemia, numa verdadeira rede de sustentação, também apoiada por gestores e agentes de diferentes instituições. A estratégia coletiva, aliás, já é velha conhecida entre os que estão no front da resistência, principalmente na ausência do Estado: artistas moradores da favela, de maioria negra; indígenas aldeados ou não aldeados; sertanejos nordestinos; quilombolas; ribeirinhos; e quase todes criadores à margem do campo artístico profissional.

Tanto Duda Freyre quanto outras artistas com quem conversei, como Kalor e Bárbara Collier, chamam atenção para os processos ainda excludentes das políticas culturais, quando existem. No geral, são acessíveis a uma classe privilegiada com domínio do chamado “projetês”, a linguagem de editais, prêmios e chamamentos públicos como os realizados via Lei Aldir Blanc, que, no caso, tem gerado seleções mais simplificadas para projetos culturais. A burocracia faz com que editais, e suas exigências de participação, seleção e liberação financeira, não sejam o meio mais justo, mesmo sendo democrático.

A despeito das limitações, é senso comum que a chegada da LAB vem para desafogar milhares de pessoas, evitando consequências ainda mais devastadoras e duradouras ao setor cultural. Porém, como todo “auxílio respiratório artificial”, nunca será o pulmão em si que, aliás, já convalescia antes mesmo da Covid-19.

A Lei Aldir Blanc não é uma política pública e, concordando com Leonardo Lessa – assessor parlamentar de políticas culturais da deputada federal Áurea Carolina (PSOL, segunda vice-presidente da Comissão de Cultura) –, a lei “é fruto de uma total inação e um descompromisso do poder executivo, que é quem, constitucionalmente, tem as obrigações de formular as políticas”. Diante das circunstâncias, contudo, a LAB vira a principal fonte de água no deserto, junto a oportunidades pontuais surgidas em 2020.

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É curioso que num ano como este, no qual milhares de pessoas ficaram confinadas e só tiveram seus filmes, séries, vídeos, músicas, danças, livros e outros hábitos culturais como escape, o lugar dos fazedores de arte e cultura ainda seja questionado politicamente e socialmente. A sina de um paradoxo que, como diz o Palhaço Chameguinho, anda lado a lado com a carreira artística. Ser um criador em 2020 é enfrentar outra vez essa dicotomia. Não fossem os artistas, como estaria nossa saúde mental agora? Mas muita gente nem se dá conta disso. Quantos artistas brasileiros ajudamos diretamente nesta pandemia? Indiretamente, é possível que tenhamos colaborado com algumas cadeias produtivas (norte-americanas?), mas isso não necessariamente levou o pão à mesa de quem se alimenta do setor no país.

Enquanto buscávamos sobreviver em escalas bem diferentes de vida, mães, pais e filhos da classe artística botavam a mão na cabeça: “E agora?”. Não custa lembrar: a cadeia produtiva de arte e cultura foi uma das primeiras a sentir o impacto do isolamento. Cinemas, teatros, museus e galerias fechados, circos parados, shows interrompidos, projetos cancelados ou adiados sem nenhuma perspectiva. No desespero, lives, rifas e vaquinhas virtuais pipocaram. Alguns adaptaram seus trabalhos ao ambiente virtual, outros se reinventaram completamente, até de forma bastante surpreendente e bonita, como os grupos Estesia e Magiluth, com suas experiências sonoras-afetivas via WhatsApp.

Diante da precariedade e complexidade do setor, com trabalhadores formais e informais e manifestações diversas, os impactos da pandemia seguem sendo estudados, embora seja certo que atinjam os contextos sociais de maneira desigual. Por exemplo, nem todo mundo tem computador, celular e outras condições de teletrabalho. Sobre isso é a análise do Ipea mencionada anteriormente, na qual também chama atenção ao contato e à comunicação direta com o público como sendo “insubstituíveis, e a socialização é um dos recursos estruturantes das artes e da dinâmica cultural”.



Quanto ao público, o Itaú Cultural divulgou, em outubro, a pesquisa Hábitos culturais – Expectativa de reabertura e comportamento digital, em parceria com o Datafolha. Entre os indicativos apontados, está o acesso à web, já que muitas práticas culturais ficaram restritas este ano ao ambiente digital.

Dos cerca de 1.500 entrevistados em todo o país, via telefone, 7% disseram não ter acesso nenhum à internet, enquanto 71% acessam todos os dias. Os questionários também investigaram os hábitos de quem acessou produtos culturais via internet. A maior parte preferiu ouvir música (84%), assistir a filmes e séries (73%) e conferir shows online (60%) – o que só reforça o poder da indústria musical e audiovisual já verificado presencialmente.

Grande parte do universo pesquisado também concordou que o consumo digital de cultura democratiza o acesso aos conteúdos culturais (67%), melhora o relacionamento com as demais pessoas da casa (58%) e aumenta o interesse por atividades culturais online (56%). Além disso, tais hábitos foram mencionados como capazes de proporcionar bem-estar à saúde mental, sobretudo numa quarentena. Nesse sentido, 54% disseram ter tido diminuição da sensação de solidão; 45%, diminuição do estresse à ansiedade; e 44%, melhora na qualidade de vida.

Para os trabalhadores da cultura, isso não é nenhuma novidade, pois já sabem, desde sempre, a importância dos bens culturais e artísticos para todos nós. Mas também é verdade que o alcance poderia ser bem maior, do mesmo modo que não podemos fechar os olhos ao efeito inverso desse momento na vida dos próprios artistas.

São muitos os relatos dos que vêm sofrendo mentalmente e psicologicamente com problemas de depressão, crise de pânico e até pensamento suicida. Na citada reportagem-dossiê O eclipse da cultura no Brasil?, já apontávamos as consequências do fim do Ministério da Cultura, do esvaziamento da Agência Nacional de Cinema – a mutilada Ancine – e do surgimento de figuras obsessivas como Roberto Alvim, que deixou a Secretaria Especial de Cultura após fazer um vídeo de estética nazista.

Como se já não fosse vulnerável, a classe artística vem sendo insistentemente achincalhada e desmoralizada no país, desde seu próprio presidente até sua horda de eleitores e seguidores prontos a vociferar palavras como “vagabundos” ou “sanguessugas” a pessoas beneficiadas por mecanismos de apoio do Estado, como a Lei Rouanet. E não fazem isso só da boca para fora, ou do Twitter para o mundo, senão incitam práticas de ódio e censura que repercutem no destino desses trabalhadores.

É inacreditável, não existe paradoxo maior. É possível trabalhar com arte e sobreviver a tudo isso? A que custo? Os artistas têm fome e pressa. Jejuar não é uma opção, como acontece ao faquir de Kafka, tampouco atração àqueles que os reduzem à condição bestial. Não há nada mais resiliente do que a criação. Além de palmas, ela precisa sobreviver. Agora é a nossa vez de ajudá-la a conquistar o seu devido lugar.

OLÍVIA MINDÊLO, jornalista com mestrado em Sociologia e editora da Continente Online.

ANDRÉ DAHMER, desenhista, quadrinista, criador das séries Malvados, Quadrinhos dos anos 10, Vida e obra de Terêncio Horto, entre outras.