Petróleo derramado e jornalismo esvaziado

[conteúdo na íntegra | ed. 236 | agosto de 2020]

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Em meio à avalanche de notícias desastrosas sobre vírus, mortes e necropolítica, o reaparecimento de manchas de óleo e fardos de borracha em praias de Pernambuco e Alagoas, em junho, teve pouca repercussão. Maior crime ambiental da história do litoral brasileiro, o vazamento de petróleo na costa do país parece ter se perdido no limbo do debate público, encoberto pela pouca transparência nas investigações e pelo silenciamento da mídia.

Para manter o debate vívido, o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação lançou a pesquisa Vozes Silenciadas: a cobertura do vazamento de petróleo na costa brasileira. Organizada pelas(os) pesquisadoras(es) Iara Moura, Nataly Queiroz, Paulo Vítor Melo e Patrícia Paixão, a publicação é resultado de uma extensa investigação em veículos regionais e nacionais, revelando, dentre outros achados, como o jornalismo declaratório deixou a imprensa refém dos discursos oficiais e invisibilizou os principais segmentos afetados pelo desastre ambiental, as comunidades tradicionais.

O universo da pesquisa contemplou mídias impressa, televisiva e digital, entre veículos de natureza comercial e pública. Dentre essas, estão a Folha de S.Paulo, O Globo, O Estado de S. Paulo, o Jornal Nacional (Rede Globo), o Jornal da Record (Grupo Record), SBT Brasil (SBT) e a Agência Brasil (Empresa Brasil de Comunicação – EBC). No rol dos veículos regionais analisados estão: o Diário do Nordeste (Ceará), o Jornal do Commercio (Pernambuco), A Tarde (Bahia) e O Estado do Maranhão (Bahia).

No total, foram analisados 367 conteúdos. Desses, 258 estavam nos veículos impressos, 57 nos telejornais e 52 no webjornalismo. Os critérios para a seleção dessas mídias foram a audiência, nos seus segmentos, e a circulação/tiragem nacional e local.

Dada a extensão do desastre ambiental e seu longo recorte temporal, a pesquisa se debruçou sobre a cobertura da mídia em cinco períodos: 1) os primeiros dias de aparecimento das manchas de óleo (30 de agosto a 7 de setembro de 2019); 2) o primeiro mês da chegada do óleo nas praias (30 de setembro a 5 de outubro de 2019); 3) a semana quando foi apontado que o óleo era venezuelano e o Greenpeace realizou um ato público em Brasília, gerando reações controversas do governo federal (23 a 30 de outubro de 2019); 4) o período em que a Polícia Federal apontou como suspeito pelo vazamento um navio de origem grega (1º a 9 de novembro de 2019); 5) semana de início da Medida Provisória nº 908/2019, a qual instituiu o auxílio emergencial aos pescadores artesanais (29 de novembro a 7 de dezembro).


Pesquisa analisou 367 conteúdos distribuídos em mídias impressa,
televisiva e digital. Foto: Reprodução

No Vozes Silenciadas em tela, foi possível observar dois polos bem-demarcados no conjunto dos veículos/programas analisados, o das vozes que foram amplificadas e o das silenciadas. No primeiro grupo, inseriram-se os representantes de órgãos públicos, em especial da Marinha e das Forças Armadas. Porta-vozes do governo federal, em um período de controle das informações oficiais, esses agentes ocuparam mais da metade das narrativas jornalísticas, sendo as fontes que, mesmo quando questionadas, tinham lugar privilegiado de fala e, portanto, na construção dos consensos sobre o crime ambiental.

Esse dado revela – além da reprodução de velhas fórmulas de tratamento da informação – como a dependência das fontes oficiais e a exacerbação do jornalismo declaratório são um risco ao próprio campo e um desserviço à população. Primeiramente, porque o jornalismo está na linha de fogo dos agentes públicos, sendo alvo de ataques constantes, em especial do governo federal. Segundo o relatório Violência contra jornalistas e liberdade de imprensa no Brasil (2019), coordenado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), houve um aumento de 54% nos registros de ataques em relação ao ano anterior. Do total de casos, 58,17% foram realizados pelo executivo federal. Obviamente, essas fontes são indispensáveis. Mas, ao dar espaço privilegiado a tais atores, os veículos reforçam o seu lugar de poder e ao não promover – como deveriam – o confronto de ideias com outros segmentos sociais, com igual espaço de fala, legitimam as declarações oficiais como a verdade dos fatos. Tal prática é nociva ao direito à informação e ao direito à comunicação.

Ao dar pouco espaço a vozes imprescindíveis nas narrativas sobre o derramamento de petróleo no litoral nordestino, como as das comunidades tradicionais pesqueiras e as das organizações da sociedade civil, os veículos promoveram um silenciamento nocivo à já frágil democracia brasileira. Juntos, em especial nos veículos nacionais, esses dois segmentos não chegavam a 15% das fontes ouvidas em um drama que afetava prioritariamente as suas vidas.

Assim, a mídia hegemônica e, infelizmente também a Agência Brasil, parte da agora verde-oliva EBC, secundarizaram os povos tradicionais, desconsiderando os seus saberes e, ao negar-lhes espaço de fala, o seu protagonismo. Tendo em vista que a democracia é, como define o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, “exercício de poder partilhado”, e que, no jornalismo, o poder é exercido por meio de instrumentos linguísticos, ao excluir esses segmentos do discurso, os veículos analisados ratificam o poder de um grupo em detrimento de outro.

MÍDIA OLIGOPOLIZADA
A invisibilização dos povos subalternizados pelos meios de comunicação tradicionais não é novidade no Brasil. Essa subalternização é a essência do sistema de classe capitalista, do qual a mídia é um ator fundamental. Dênis de Moraes (2010) lança luz sobre essa constatação. Ele defende que é papel central da mídia corporativa quase ignorar o fluxo de ideias contestadoras, esvaziando análises críticas contraditórias e excluindo outras vozes no debate. Para cumprir o seu propósito de mantenedora das classes dominantes, a mídia tradicional não aceita freios, acobertando-se no discurso de que exerce uma (hipotética) função social específica, que é a de informar a coletividade. Portanto é vantajoso estar sempre fora do alcance de regulações e controles democráticos, para fazer prevalecer a lógica mercantil e suas conveniências corporativas, como ressalta Moraes.

Quando a equipe de pesquisadores do Intervozes se debruçou sobre a mídia e seus dispositivos para cobrir o derramamento de petróleo na costa brasileira, as marcas da configuração mercadológica dos meios de comunicação ficaram patentes: verdadeiras indústrias concentradas que tratam a sua matéria-prima – a informação – como produto vendável. Em geral, vê-se, de um lado, os produtores de informação traduzindo uma versão da realidade pela ótica dominante, para uma suposta massa de consumidores, que são concebidos como meros “receptores”; e, do outro, parcelas da sociedade que assimilam a versão oficial dos veículos. Uma teia complexa vai se formando em torno do campo midiático.



Dênis de Moraes (1998) reforça que a oligopolização das mídias se insere no campo de forte concentração de comandos estratégicos, de mundialização de conteúdos, mercadorias e serviços. Essa conjuntura foi facilitada pelas desregulamentações, pela deslocalização geográfica das bases de produção e por redes tecnológicas de múltiplos usos. De fato, na análise dos veículos nacionais da pesquisa Vozes Silenciadas percebe-se um distanciamento das bases de produção das matérias das localidades onde apareceram as manchas de óleo. Geralmente ancoradas no Sudeste do país, as redações fizeram comumente matérias burocráticas, à exceção do Jornal Nacional, que realizou incursões em abordagens mais aprofundadas nas coberturas. Mas, não raro, os veículos expunham fotos e imagens de pescadores, marisqueiras e voluntários que limpavam as praias como elementos ilustrativos ou de paisagem nas páginas dos jornais ou nas telas de TV. Os atores que deveriam ser mais ouvidos e referenciados nas coberturas foram objetificados.

Na tragédia do derramamento de petróleo no litoral, os povos tradicionais, os ambientalistas, os voluntários e a própria ciência foram silenciados na maioria das coberturas dos veículos nacionais pesquisados. Emergiu com força o jornalismo apressado, raso, espetacularizado e descontextualizado, que evita o contraponto de ideias bem como o aprofundamento dos fatos. Ergueu-se, com essa mesma potência, o jornalismo declaratório – aquele que se baseia apenas em fontes, que não investiga e não procura entregar à sociedade uma versão original ou mais próxima da realidade social.

DISCURSO FRAGMENTADO
Nesse cenário jornalístico, esvaziado para cobrir um litoral derramado de óleo – pesado e nocivo às espécies humanas e marinhas –, até mensagens de Twitter de ministros e do presidente da República pautaram manchetes, títulos, matérias e reportagens. Sem contar as notas oficiais de órgãos governamentais que serviram para alicerçar – e justificar – a relevância de determinadas notícias. Isso ocorreu mais fortemente na Folha de S.Paulo, O Globo e SBT Brasil. A Folha de S.Paulo, em que pese ter utilizado essa rede digital, construiu uma abordagem crítica ao governo federal; no entanto, não deu espaço equânime a outras fontes, assegurando a pluralidade de vozes. Já O Globo e SBT Brasil, lamentavelmente, em geral, assimilaram essas fontes do Twitter, com narrativas superficiais, com poucas críticas e sem a devida pluralidade de fontes.

É grave os agentes públicos se recusarem a falar com a imprensa, priorizando enviar mensagens fragmentadas via rede digitais; e mais sério ainda a imprensa se acomodar a esse expediente, pautando seus conteúdos sem criticidade. É uma nova “ordem do discurso” – como diria Michel Foucault –, a qual pode esvaziar a narrativa dos meios de comunicação. O jornal O Globo, por exemplo, deu chamada de capa, no dia 25/10/2019, destacando que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fez acusações no Twitter ao Greenpeace, dizendo que a organização teria envolvimento no derramamento de óleo do litoral, depois de um protesto que o movimento realizou em frente ao Palácio do Planalto, denunciando a devastação da Amazônia e o desastre com o petróleo. Já o SBT Brasil publicou matéria, no dia 24/10/2019, relatando que Salles chamou o grupo ambientalista de “greenpixe” (sic), e ainda levantou suspeitas sobre a responsabilidade de o navio do Greenpeace ter provocado o desastre ambiental.

Qual o valor de utilidade pública de um comentário acusatório a uma organização internacional, proferido na conta pessoal de uma rede digital do ministro? Tecnicamente e eticamente, nenhum. Mas, uma vez que utilizou a mensagem como fonte, caberia ao veículo contextualizar a acusação e aprofundar o quão grave é um ministro acusar sem provas. No caso do SBT Brasil, o telejornal limita-se a ler um pequeno trecho da nota do Greenpeace, na qual diz que Salles mentiu para criar uma “cortina de fumaça” na tentativa de esconder a sua incapacidade em lidar com a situação. Ao final da matéria exibida no telejornal, no dia 25/10/2019, sobre o mesmo tema, a reportagem encerra com imagens de Pequim, onde estava Jair Bolsonaro, e requenta o assunto das acusações de Salles contra o Greenpeace com a seguinte fala do presidente: “Olha, para mim isso é um ato terrorista. Esse Greenpeace só nos atrapalha”. É o funcionamento da mídia ofertando combustível a posturas incendiárias e venais do governo federal, procedimento que, em última instância, abala as estruturas das bases democráticas do país.

É preciso aqui ressaltar, brevemente, a postura paradoxal da Agência Brasil nesse episódio. Engessado no papel de porta-voz do governo, o veículo não recorreu às redes sociais dos representantes do executivo federal, obtendo informações e posicionamentos diretamente das fontes oficiais. Portanto, não pautou a polêmica declaração do ministro, mas também sequer mencionou o ato público realizado pelo Greenpeace. O material noticioso da Agência Brasil sobre o derramamento de petróleo no litoral nordestino, mesmo quando há muitas fontes, não explora o contraditório em nenhuma das matérias analisadas. Mostra-se amordaçado em um modelo de assessoria de imprensa, que privilegia o jornalismo declaratório em detrimento da sua função social como veículo de comunicação pública.



O “declaratório” assume tom de fofoca. Pascual Serrano (2009) traz ao debate outros fatores que agravam o esvaziamento da notícia. Segundo o pesquisador, a maior parte das notícias chega ao público por meio de “fontes interessadas” e assim é assimilada pelo jornalista, muitas vezes por uma imposição das condições de trabalho.

O cenário midiático brasileiro fica mais dramático quando trazemos à baila o tema das concessões públicas. Não existem mecanismos transparentes para a concessão de outorgas de radiodifusão (TV e rádio), falta regulação que garanta a complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal de comunicação, assim como não há democratização de acesso aos meios radiofônicos e televisivos. Os grandes veículos que adquiriram concessão no Brasil atuam comercialmente e em formações oligopolizadas – o que é ilegal, ferindo a Constituição Federal. Essas são, inclusive, distorções que motivam as bandeiras do Intervozes na luta pelo direito à comunicação, à liberdade de expressão, atuando em várias instâncias por uma mídia democrática e uma internet livre e plural para todas as pessoas. Países que se sustentam sobre bases democráticas, como Estados Unidos, França, Reino Unido, Alemanha, Canadá e Espanha, abolem a concentração midiática, ao contrário do que ocorre no Brasil.

CRIMINALIZAÇÃO DA VENEZUELA
Os meios de comunicação pesquisados ofereceram vários exemplos que referendam a essência do jornalismo declaratório. Não podia ser diferente, já que, segundo Carlos Alberto Di Franco (2011), o jornalismo vive a “era do declaratório”. O autor alerta que o papel do jornalista é ouvir as pessoas, conhecer suas queixas, identificar suas carências e cobrar soluções dos governantes, observando que “o jornalismo de registro, pobre e simplificador, repercute o Brasil oficial, mas oculta a verdadeira dimensão do país real”. De fato, a versão oficialesca dos fatos norteou as coberturas do desastre ambiental no litoral brasileiro, com a reprodução de conteúdos e declarações emitidos por fontes do governo federal e seus órgãos, bem como das Forças Armadas. Essas narrativas esvaziadas podem ser denominadas “lixo declaratório”, a partir da definição de Di Franco para a notícia descontextualizada e acrítica.

Uma das narrativas que simbolizaram a reprodução midiática da versão oficialesca do governo federal foi em relação à acusação de que a Venezuela foi responsável pelo derramamento de petróleo no Brasil. Para se ter uma ideia, o Estadão deu como título principal de uma matéria “Óleo em praias saiu de 3 campos da Venezuela”, em 26/10/2019, abordando suposto estudo da Petrobras que apontava origem de óleo em campos de exploração do país de Nicolás Maduro. E O Globo trouxe como título, em 24/10/2019, “Brasil questiona Venezuela sobre óleo”, enfocando que o governo federal recorreu à Organização dos Estados Americanos (OEA) para pedir explicações à Venezuela. 

O Globo recorre à transcrição de um pronunciamento de Jair Bolsonaro, em matéria publicada no dia 1º/11/2019, no qual ele acusa a Venezuela: “já está mais do que comprovado que o óleo é da Venezuela”. Em 2/11/2019, uma reportagem relata que “diversos laudos mostraram que o petróleo tem origem venezuelana”. Não há menção a uma resposta ou defesa oficial do governo venezuelano sobre a acusação. Neste dia, há até chamada de capa para a reportagem, na qual se lê “Navio que derramou óleo no Nordeste é grego, diz PF”, com o subtítulo “Suspeito é o Bouboulina, que levava petróleo da Venezuela”; ou seja, com um discurso, no título, que induz à certeza sobre a culpa do navio grego, e logo desdizendo-se no subtítulo ao utilizar a expressão “suspeito”. O que impressiona é que o texto segue relatando que a Polícia Federal ainda não concluiu as investigações. A investida no sensacionalismo, dispositivo típico da imprensa comercial, justifica também o reaquecimento das acusações contra o navio grego sem provas.

A acusação contra a Venezuela dominou os noticiários por alguns dias. Nas 15 edições do Jornal Nacional, referentes ao período da pesquisa, o assunto também foi ao ar, no bojo da culpabilização do navio grego Bouboulina, que teria vindo do país latino-americano. O Jornal da Record, na edição de 25/10/2019, foi aberto com a chamada “Óleo que atinge praias do Nordeste veio de três poços da Venezuela”. Nas oito edições disponibilizadas pelo SBT Brasil, durante o período de pesquisa, a chamada principal da matéria traz “Laudo da Petrobras aponta que petróleo vazado tem origem na Venezuela”, no dia 25/10/2019. Logo em seguida, o próprio âncora do telejornal diz que “o responsável pelo derramamento permanece desconhecido”. O apelo ao espetáculo move a chamada principal, denotando falta de compromisso com a verdade dos fatos. Já no dia 1º/11/2019, a chamada do SBT Brasil adota a narrativa de que “Navio grego pode ser responsável por vazamento de petróleo no litoral”, também sem provas.



É inadmissível que a mídia, pelo menos a estudada pela investigação do Intervozes, não tenha questionado os órgãos públicos sobre as acusações, quando até a metade do ano de 2020 ainda não se tem notícias de quem foi o culpado pelo derramamento de petróleo na costa brasileira. Qual o direito de resposta da Venezuela, mesmo por meio de sua Embaixada no Brasil? As regras básicas do bom jornalismo e as recomendações do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros foram violadas nas coberturas do derramamento de petróleo. Destaca-se, ainda, a irresponsabilidade do governo federal em criminalizar, sem provas, um país latino-americano que, por respeito às relações regionais – econômicas e políticas –, deveria primar, pelo menos, pela cordialidade.

A partir desses achados e exemplos, a cobertura do maior desastre ambiental do litoral brasileiro revela que o Jornalismo precisa urgentemente se reinventar. Pela sua credibilidade, pelo seu papel na conquista de direitos da população e pela sua função em uma democracia. Mas essa reinvenção passa pela construção de um sistema sólido de regulação da mídia, com a democratização e o controle social. Enquanto esses avanços não ocorrem, é preciso utilizar os espaços de produção e difusão da notícia como um campo de tensão, de contraponto, de contradição. E é por existir essa luta fora e dentro das redações que o jornalismo sobrevive e resiste, sendo ainda um campo necessário ao fortalecimento da democracia. A liberdade de imprensa é fundamental para garantir os princípios do Estado Democrático de Direito.

O jornalismo é mais do que um ofício ou nicho profissional no mundo do trabalho. Trata-se de um campo social permeado por disputas de poder, as quais se manifestam nas suas narrativas, por meio de grafismos, imagens e discursos. Como já vimos, está-se falando sobre uma área garantidora de direitos fundamentais da população, como o direito à informação – bússola norteadora do nosso agir no mundo.

Esse campo social, que abandonou a cobertura do vazamento de petróleo antes de a sociedade conhecer os culpados pelo desastre, não procurou cobrar do governo federal e seus órgãos públicos respostas para as perguntas: “Quem foi responsável pelo derramamento de petróleo?”; “como está a vida e sobrevivência dos pescadores e marisqueiras pós-tragédia?”; “há voluntários com doenças adquiridas durante a limpeza das praias?”; “houve impactos na saúde dos banhistas?”; “quantos animais marinhos morreram pelo petróleo?”; e “qual o destino final dos resíduos retirados dos mares, rios e mangues?”. São perguntas ainda sem respostas e que esperam que a mídia ainda cumpra o seu papel de sair do declaratório para o investigativo.

NATALY QUEIROZ E PATRÍCIA PAIXÃO DE O. LEITE, jornalistas e doutoras em Comunicação. Integram a equipe de pesquisa Vozes Silenciadas e são membros do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.

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REFERÊNCIAS

Di Franco, Carlos Alberto. Jornalismo, ética e qualidade. São Paulo: Vozes, 1996.

Moraes, Dênis. (Org.). Mutações do visível: da comunicação de massa à comunicação em rede. Rio de Janeiro: Pão e Rosas, 2010.

Serrano, Pascual. Desinformación: cómo los medios ocultan el mundo. Barcelona: Ediciones Península, 2009.

Leia mais sobre o assunto em: Vozes Silenciadas: a cobertura do vazamento de petróleo na costa brasileira, Intervozes, 2020. Org: Iara Moura, Nataly de Queiroz Lima, Patrícia Paixão de Oliveira Leite, Paulo Victor Melo. Link: https://app.rios.org.br/index.php/s/yszybE6bpap6Ptc

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