Políticas culturais, próximos desafios

Pensando no cenário de desenvolvimento econômico projetado para as próximas décadas no Brasil, e refletindo sobre o papel das políticas culturais no recente contexto histórico, é possível vislumbrar desafios que pautam avanços estruturadores para o setor.

Com a redemocratização, as expressões culturais se fortalecem, reorganizam-se e projetam, a partir de 1986, o conceito de políticas públicas para a cultura, com ênfase nos modelos de mecenato e renúncia fiscal. Apesar de alguns efeitos perversos da subvenção, seu foco principal é definido a partir do estímulo à produção do bem cultural. No âmbito da difusão e distribuição, também é possível identificar investimentos em novos equipamentos culturais, com aportes públicos e privados para recuperação e abertura de espaços.

Agora, emergem outras demandas igualmente relevantes para o desenvolvimento da atividade cultural e sua sustentabilidade no país. Inicialmente, há o desafio da manutenção continuada dos ativos culturais, com a infraestrutura que garanta a qualidade da difusão e da prestação de serviços. Numa frente paralela, os desafios no campo da formação e da profissionalização se impõem, especialmente, por sua transversalidade ao universo da cultura. São demandas fundamentais, presentes desde os arranjos produtivos e distribuição até a fruição.

Nenhum setor produtivo se desenvolve plenamente sem investimentos na formação profissional, sobretudo o setor cultural, cujo elevado capital humano contribui para que as atividades se firmem com significativo percentual de participação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Por sua abrangência, e considerando os investimentos estruturadores em curso no Brasil, é urgente, também, ampliar a capacidade instalada da produção cultural. Há que se pesquisar sistematicamente, planejar e definir indicadores de avaliação. Além de democratizar ainda mais o acesso do cidadão comum a essa construção coletiva.

A definição de lastros qualitativos para o setor cultural deve se traduzir na educação de qualidade, na elevação do bem-estar e melhoria da saúde coletiva; na segurança pública, e em outras tantas externalidades positivas para a sociedade. Quanto mais clara for a percepção do papel estratégico da cultura no desenvolvimento do país, mais obstáculos estruturais devem ser superados.

Um dos principais estrangulamentos passa por uma necessidade de formação cultural abrangente. Não basta formar praticantes nas diversas cadeias criativas, mas, antes, cativar e cultivar apreciadores de bens culturais. Se há demanda por conhecimento, certamente, haverá campo para uma oferta generosa de produção.

O ambiente virtuoso, que se inicia com a formação específica de gestores, pesquisadores, produtores, artistas e técnicos da cadeia produtiva, deve contribuir para um ciclo de desejável sustentabilidade nas próximas décadas. São os desafios do presente traduzidos na construção de uma sociedade que se reconhece por seus laços culturais. 

CÉLIO PONTES, ator, arte-educador e designer.