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'Calabar', a peça como paradigma do veto

A prática da interdição a atividades culturais oficializou-se no Brasil em 1934, mas foi nos anos 1970, sob golpe militar, que recrudesceu

TEXTO Luciana Veras

01 de Novembro de 2013

Imagem Arte sobre reprodução

[conteúdo vinculado à reportagem de capa | ed. 155 | novembro 2013]

Um dos episódios mais emblemáticos
da censura artística no Brasil deu-se em 1973, com a proibição, às vésperas da estreia, do espetáculo Calabar - o elogio da traição. A direção era de Fernando Peixoto (1937-2012) e o texto tinha assinatura do cineasta moçambicano Ruy Guerra e do cantor e compositor Chico Buarque, cujo nome àquela época já era recorrente nos documentos dos órgãos de repressão da ditadura. Sua peça Roda viva (1967) havia sido acusada de não respeitar “a formação moral do espectador, ferindo de modo contundente todos os princípios de ensinamento moral e de religião herdados dos nossos antepassados”, de acordo com parecer da censura disponível para consulta no Arquivo Nacional.

A rigor, a prática da interdição de quaisquer atividades culturais foi oficializada em 1934, com a criação da Censura Federal, ligada à Diretoria Geral de Publicidade, Comunicações e Transportes. Em 1939, no primeiro governo de Getúlio Vargas, a “censura teatral e de diversões públicas” é transferida para o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP); seis anos depois, surgia o Serviço de Censura de Diversões Públicas (SCDP), que se reportava ao Departamento Federal de Segurança Pública. “A censura sempre existiu. Antes era uma censura basicamente de costumes, um pouco moral, e muito ideológica”, afirma o advogado e jurista pernambucano José Paulo Cavalcanti Filho, ex-secretário-geral do Ministério da Justiça, quando comandado por Fernando Lyra (1938-2013), entre 1985 e 1986, durante o governo José Sarney.


O cineasta moçambicano Ruy Guerra vai dirigir uma nova montagem de Calabar, com estreia prevista para 2014. Foto: Divulgação

Com o golpe que instaura o regime militar, sob o qual o Brasil viveu entre 1964 e 1985, a legislação vira refém do autoritarismo. “A ditadura fez 42.514 leis. Dessas, 39 eram textos sobre a censura”, aponta Cavalcanti Filho. Com o subsequente recrudescimento nas forças de repressão proveniente do Ato Institucional nº 5, em 1969, a censura ganha mais poder e legitimidade. No caso de Calabar – o elogio da traição, por exemplo, adotou-se a tática da procrastinação. Em abril de 1973, Chico Buarque requisitou análise para liberação do texto; o derradeiro juízo emitido pela Divisão de Censura de Diversões Públicas, vinculada ao Departamento da Polícia Federal, ligado ao Ministério da Justiça (Alfredo Buzaid era o ministro, o presidente era o general Emílio Garrastazu Médici), só viria em janeiro de 1974. Negativo, claro.

Assim, “a paródia baseada em fatos reais, o escracho, o sarcasmo na representação do poder”, nas palavras do próprio Ruy Guerra, foram afastados da apreciação pública na montagem que resgatava a figura de Domingos Fernandes Calabar (1609-1635), que lutou pelos portugueses e depois se aliou aos invasores holandeses, nas batalhas travadas na capitania de Pernambuco, no século 17 (herdando a pecha secular de “traidor da pátria”). Os produtores Fernando Torres e Fernanda Montenegro haviam investido US$ 30 mil; o elenco estava pronto, as músicas ensaiadas, figurino e coreografias finalizados. O texto, entretanto, só seria liberado seis anos depois.


Chico Buarque foi taxado de “subversivo” pela coautoria de Calabar. Foto: Divulgação

“A peça fala de traições sucessivas e contínuas, que existiam e continuam existindo, e de uma época em que o conceito de nacionalidade era confuso. Calabar talvez seja o mais visível e mais representativo paradigma da censura teatral no Brasil”, Guerra diz à Continente. Ele dirigirá uma nova montagem, que deve estrear no primeiro semestre de 2014, e garante que fará jus “ao mito de Calabar”. “Há a importância dos 40 anos do texto e pensamos em fazer um grande espetáculo, à altura sob o aspecto da visualidade, da musicalidade, da mise-en-scène. Uma resposta, ainda que tardia, à censura”, completa Ruy Guerra.

Chico Buarque, hoje envolvido na querela das biografias, não integra o projeto do novo Calabar. Lembra o jurista José Paulo Cavalcanti Filho que o mais famoso herdeiro de Sérgio Buarque de Holanda era um dos membros do Conselho de Defesa da Liberdade de Expressão, um dos primeiros atos do ministro Fernando Lyra para extinguir a censura. “Criamos essa comissão para redigir como isso funcionaria. Chamávamos os maiores especialistas brasileiros para escrever. Nunca houve uma recusa. No caso do conselho, presidido por Antonio Houaiss, eram Chico, a cineasta Ana Carolina, o dramaturgo Dias Gomes, o senador e jornalista Pompeu de Souza, o cartunista Ziraldo e Terezinha Martins, representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil”, recorda Cavalcanti Filho.


O jurista José Paulo Cavalcanti Filho afirma que a censura, sempre presente,
já teve caráter mais moral e ideológico. Foto: Divulgação

O jurista considera que o dano maior da censura é imensurável: “Aconteceu no Brasil o mesmo que no Portugal pós-Revolução dos Cravos, em 1974. Pensava-se que a censura impediria o surgimento de grandes obras-primas, mas os efeitos são ainda mais danosos porque incidem no próprio processo de criação. Não é que se impeça uma obra-prima de ser dada a conhecer; impede-se que as pessoas a escrevam, porque a censura lhes tira o substrato anímico, a disposição de criar”. Para Ruy Guerra, as restrições da atualidade são de outra ordem. “Sofremos uma censura diferente, não tão violenta quanto na ditadura, não oficial, mas muito delicada, que é a censura econômica. A produção de cinema é absolutamente castrada. Estou há seis anos lutando para filmar Quase memória, da obra do Carlos Heitor Cony, mas os meios de expressão de massa e de produção são submetidos ao interesse do capital”, lamenta.

Uma situação de adversidade oposta à experimentada com Os fuzis, seu longa-metragem de 1964, ano em que João Goulart (1919-1976) foi deposto. “Antes de Calabar, não cheguei a ter problemas com a censura porque, quando Os fuzis foi lançado, coincidiu com o momento do golpe. Glauber Rocha e Nelson Pereira dos Santos estavam em Cannes, falando mal dos militares e, para verificar se meu filme poderia ir ou não a Berlim, formou-se uma comissão de generais para vê-lo”, relembra Ruy Guerra. O resultado ilustra que a censura também se filiava a critérios subjetivos, que iam além de subversão ou provocação políticas. “Os generais chegaram à conclusão de que se tratava de um filme de macho. Assim, ninguém quis censurar porque pegaria mal para eles”, comenta o cineasta. 

LUCIANA VERAS, repórter especial da revista Continente.

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