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Reportagem

Contra a barbárie

Na celebração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, nos colocamos diante da utopia de cumpri-la integralmente

TEXTO MARCELO ABREU
FOTO CHICO BARROS

01 de Dezembro de 2018

Foto Chico Barros

[conteúdo exclusivo para assinantes | ed. 216 | dezembro de 2018]

O mundo emergia dos horrores da Segunda Guerra Mundial quando, durante a primeira Assembleia Geral da recém-fundada Organização das Nações Unidas, ocorrida na cidade de Londres, em janeiro de 1946, ficou decidido que seria formada uma comissão para esboçar um documento que estabelecesse os direitos básicos dos seres humanos. O grupo de trabalho formado na Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas reunia uma lista de notáveis, que passou a se encontrar naquele mesmo ano: um jurista canadense, um francês de origem judaica especialista em Direito Constitucional, um poeta e acadêmico chinês e um filósofo libanês cristão. Como presidente e coordenadora do grupo, a ex-primeira-dama dos Estados Unidos, Eleanor Roosevelt.

No início de 1947, após discussões iniciais pouco objetivas, foi passada a John Peters Humphrey, o professor de Direito e jurista canadense, a tarefa de elaborar um rascunho preliminar do que viria a ser a declaração. Textos esparsos sobre a proteção da vida e dos direitos fundamentais, escritos ao longo de 2.500 anos em várias partes do mundo, além de contribuições de intelectuais, especialistas e pensadores contemporâneos foram condensados em um esboço elaborado por Humphrey, com nada menos que 407 páginas. Submetido aos outros membros da comissão para discussão, esse calhamaço transformou-se nos singelos 30 artigos que, redigidos pelo francês René Cassin, compõem a magistral Declaração Universal dos Direitos Humanos, que agora celebra seu septuagésimo aniversário como o documento mais traduzido em todo o mundo – até agora em 512 línguas diferentes.

Conciso, bem-escrito, nas suas 1.799 palavras (na tradução em português), tornou-se a base para uma infinidade de declarações, convenções, cartas, tratados e acordos que abordam o tema de forma mais específica. A declaração começa com um breve preâmbulo de 346 palavras (os famosos sete “considerandos”) e passa ao primeiro artigo que sintetiza séculos de preocupação com a defesa dos direitos fundamentais. “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.”

Eleanor Roosevelt (1884-1962) era viúva do prestigiado presidente Franklin Delano Roosevelt, que ocupou a Casa Branca entre 1933 e 1945. Aos 62 anos na época, era conhecida pelo seu dinamismo e energia, e considerada uma figura imponente na estrutura da ONU. Ela insistiu que o documento fosse escrito numa linguagem que pudesse ser entendida pelo cidadão comum, e que o conteúdo fosse flexível o bastante para ser interpretado e implementado em diferentes culturas ao redor do planeta. Mais do que uma lei, foi uma declaração de princípios.

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