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Artigo

Poliamor, uma das vertentes de uma nova revolução sexual?

As novas configurações amorosas refletem as transformações de uma sociedade complexa

TEXTO DUÍNA PORTO
ILUSTRAÇÕES LUÍSA VASCONCELOS

01 de Outubro de 2018

Num recuo histórico, o poliamor fundava-se em formulações mais espiritualizadas. Hoje, há um viés mais pragmático e cosmopolita, alavancado pela internet

Num recuo histórico, o poliamor fundava-se em formulações mais espiritualizadas. Hoje, há um viés mais pragmático e cosmopolita, alavancado pela internet

Ilustração Luísa Vasconcelos

[conteúdo exclusivo para assinantes | ed. 214 | outubro de 2018]

A celeuma

O debate sobre o reconhecimento jurídico do poliamor em terra brasilis adquiriu novos tons em 2018, quando o Conselho Nacional de Justiça proibiu os cartórios de registrar uniões afetivas divergentes do modelo de casal a dois, formadas por três ou mais pessoas que se relacionam harmonicamente entre si.

Em 2012, um casal a três de duas mulheres e um homem – um trisal – afirmando conviver na mesma casa há três anos, procurou o cartório de Tupã/SP e oficializou a primeira união poliamorosa do país. Entre 2015–2016, um cartório do Rio de Janeiro também escriturou uniões similares.

Registrando oficialmente que vivem um relacionamento poliamoroso, os interessados declararam-se integrantes de núcleos familiares poliafetivos, uniões estáveis públicas, contínuas e duradouras sob o mesmo teto, buscando estipular direitos e deveres inerentes às relações de conjugalidade.

Por que a celeuma sobre essas declarações de vontade levadas a registro público?

Ao escriturar uniões estáveis poliafetivas, os tabeliães lhes conferiram contornos jurídicos por um documento que pode servir de prova futura, e isso incomoda setores da sociedade (sobretudo do universo jurídico) resistentes a mudanças e avessos à diversidade.

Não há como negar que as tais escrituras conferiram maior visibilidade a estruturas familiares diferentes do casamento e da união estável legalmente regulamentadas, ou seja, a esse tal de poliamor.

Se o poliamor já dava os ares da graça no mundo virtual, em sites, blogs e grupos específicos, documentários, filmes, seriados e estudos acadêmico-científicos, seu registro oficial, no mundo jurídico (e no formato familiar!), reflete a quebra de um paradigma arraigado na sociedade ocidental e no Direito que a rege: a monogamia.

Até quando será possível – ou conveniente – sustentar a monogamia como único caminho afetivo, mantendo o poliamor sob invisibilidade social e jurídica?

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